| Data de Publicação: 22/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 323, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/06/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 315, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/05/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2021 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/03/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 285, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/02/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ O |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 18/01/2021 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 260, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL - COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 28/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 04/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/12/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 13 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| Data de Publicação: 04/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINARIO 012 SAUDE |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 12, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 602.619,46 (SEISCENTOS E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS),PARA CUSTE |
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| Data de Publicação: 18/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 306.100,00 (Trezentos e seis mil e cem reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergênci |
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| Data de Publicação: 16/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 203 DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCI |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° , DE 08 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Data de Publicação: 15/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 009-2020. |
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| Data de Publicação: 25/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.065,200,00 (um milhão sessenta e cinco mil e duzentos reais), para custeio das ações de enfrentamen |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 07, DE 19 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.065,200,00 (UM MILHÃO SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMEN |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), principalmen |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 13/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| MENSAGEM Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020. |
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