| Descrição |
Declaração. Na qualidade de Prefeito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, Declaro, em cumprimento da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para municípios com população limitada 50.000 habitantes que os beneficiários Roque da Conceição Rocha e Maria Celia Ferreira da Silva, por não ter atendido à convocação feita em Edital – Programa Minha Casa Minha Vida de 21 de maio de 2012, publicado no DOM - Diário Oficial do Município edição de 20 de junho de 2012 e encontrar-se em local incerto e não sabido, será excluído do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo de sua substituição.
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