| Descrição |
RESOLUÇÃO CMAS N°009/2020 -
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
RESOLUÇÃO CMAS N°10/2020 - APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
RESOLUÇÃO CMAS N°11/2020 - APROVA REQUERIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS, PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
RESOLUÇÃO CMAS N°12/2020 - APROVA TERMO DE ACEITE – INCREMENTO TEMPORARIO NO COFINANCIMENTO ESTADUAL DO BENEFICIO EVENTUAL FUNERAL FACE PANDEMIA – (COVID-19) 2020. |