| 29/08/2011 | 236/2011 | Portaria nº 236 de 01 de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento da IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 12/08/2011 | 235/2011 | Portaria nº 235 de 21 Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Alexandra Conceição Cerqueira, para responder interinamente pelo cargo de Chefe do Posto de Identificação Civil, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 04/08/2011 | 91/2011 | Decreto n° 91 de 21 de Julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. | Não | |
| 02/08/2011 | 006/2011 | Decreto Financeiro nº 006 de 2 de Junho de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 01/08/2011 | 90/2011 | Decreto nº 90 de 25 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2011 | 89/2011 | Decreto nº 89 de 20 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
| Não | |
| 18/07/2011 | 088/2011 | Decreto nº 088/2011 de 20 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
| Não | |
| 18/07/2011 | 234/2011 | Portaria nº 234 de 20 de Junho de 2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
| Não | |
| 18/07/2011 | 088/2011 | Decreto nº 088/2011 de17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude | Não | |
| 15/07/2011 | | Declarações de Domínio Público.
| Não | |
| 07/07/2011 | 233/2011 | Portaria nº 233 de 06 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Saúde de Coração de Maria, Estado da Bahia.
| Não | |
| 29/06/2011 | 087/2011 | Decreto n° 087 de 17 de junho de 2011 - Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/06/2011 | 005/2011 | Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 21/06/2011 | 112/2011 | Lei nº 112 de 21 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 21/06/2011 | 109/2011 | Lei nº 109 de 21 de Junho de 2011 - Reformula o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Coração de Maria - FMACM, e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2011 | 110/2011 | Lei nº 110 de 21 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Coração de Maria e dá outras providências | Não | |
| 21/06/2011 | 111/2011 | Lei nº 111 de 21 de Junho de 2011 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria e dá outras providências.
| Não | |
| 20/06/2011 | 086/2011 | Decreto nº 086/2011 de 17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude | Não | |
| 17/06/2011 | 085/2011 | Decreto nº 085 de 30 de Maio de 2011 - Convocação da 2ª Conferencia Municipal de Saúde de Coração de Maria e dá outras providencias.
| Não | |
| 08/06/2011 | 04/2011 | Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |