| 24/03/2015 | | Lei nº 11, 05 de novembro de 2014. | Não | |
| 18/03/2015 | | Lei nº 17, 26 de novembro de 2014. | Não | |
| 26/01/2015 | | Pregão Presencial de N º 006/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA, atendendo as escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2015 | Não | |
| 09/12/2014 | | Lei Nº 16 de 26 de novembro de 2014 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 048 de 20 de setembro de 2007. | Não | |
| 01/12/2014 | | Lei Nº 15 de 26 de novembro de 2014 - Estima a receita e fixa despesa do município de Coração de Maria para o exercício financeiro de 2015. | Não | |
| 27/11/2014 | | Lei Nº 14, de 18 de novembro de 2014 - Estabelece gratificação para os profissionais de saúde da Atenção Básica e dá outras providências. | Não | |
| 17/11/2014 | | Lei nº 13, de 05 de Novembro de 2014. | Não | |
| 06/11/2014 | | Republicações. Lei nº 08, de 22 de Setembro de 2014. Lei nº 10, de 07 de Outubro de 2014
| Sim | |
| 08/10/2014 | | Lei Nº 57 de 07 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 23/09/2014 | | Lei Nº 55 de 22 de Setembro de 2014. | Não | |
| 03/07/2014 | | LEI Nº 07 DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências | Não | |
| 30/06/2014 | | Lei Nº 06, de 27 de Maio de 2014. Lei Nº 05, de 13 de Maio de 2014. | Não | |
| 03/06/2014 | | | Não | |
| 03/06/2014 | | LEI 16 DE 7 DE JUNHO 2002 | Não | |
| 03/06/2014 | | Lei n° 54/2007 | Não | |
| 27/05/2014 | | Lei Nº 06 de 27 de Maio de 2014. | Não | |
| 13/05/2014 | | LEI Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2014. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
| 05/05/2014 | | Lei n° Municipal n° 070, de Março de 2009 – Autoriza o Executivo Municipal a celebras convênios, contratos e termos de confissão de dívida e aditivos e dá outras providências. | Não | |
| 30/04/2014 | | Lei nº 04, 30 de Abril de 2014. | Não | |
| 09/04/2014 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 07 ABRIL DE 2014 - Transforma em área urbana parte da área rural do Município, altera dispositivos do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Coração de Maria - PDP e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 003 DE 07 DE ABRIL DE 2014 - Revoga a Lei Ordinária nº 01, de 18 de março de 2014 | Não | |