| 14/08/2020 | 1512 | 11 | PORTARIA Nº 328 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 330 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 332 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DISPENSA 068-2020.
DISPENSA 070-2020.
EXTRATO CONTRATO 138 -2020 E 139-2020.
DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), principalmente em respeito ao funcionamento de instituições religiosas, bares, lanchonetes e dá outras providências.
DECRETO Nº196 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, BARES, LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/08/2020 | 1511 | 11 | DISPENSA 069-2020 E EXTRATO CONTRATO 137-2020.
MENSAGEM Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
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| 12/08/2020 | 1510 | 11 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO E AVISO DE REABERTURA PP 014/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 342, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2020 | 1509 | 11 | PORTARIA Nº 322 DE 01 DE JULHO DE 2020 NOMEIA JOSE CARLOS PACHECO DA SILVA, ADMINISTRADOR REGIONAL.
AVISO DE REABERTURA DE SEÇÃO PP 014-2020
RESOLUÇÃO Nº 001/2020 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DOS SEGUIMENTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 10/08/2020 | 1508 | 11 | ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 131-2020
DECRETO Nº 195 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 DISPÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 22/08/2020 (SÁBADO) PARA O DIA 21/08/2020 (SEXTAFEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - REVOGA PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 327, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2020 | 1507 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 322, DE 06 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 323, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 324, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 194, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 193 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 - REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
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| 06/08/2020 | 1506 | 11 | DECRETO Nº 191 DE 23 DE JULHO DE 2020 NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 192 DE 30 DE JULHO DE 2020 NOMEIA INTEGRANTE PARA CONSTITUIR CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS nº 010/2020 APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS METAS DE 2020 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO PP 014-2020
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| 05/08/2020 | 1505 | 11 | DISPENSA 066-2020.
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| 04/08/2020 | 1504 | 11 | EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2020 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO
DECRETO 190-2020 ATA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA LISTA DE PRESENÇA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
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| 03/08/2020 | 1503 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 189, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
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| 31/07/2020 | 1502 | 11 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 05, DE 31 DE JULHO DE 2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 016/2020.
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| 30/07/2020 | 1501 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 23/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
DECRETOS CONTÁBEIS.
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| 29/07/2020 | 1500 | 11 | CPISRFSA - DECRETO Nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 28/07/2020 | 1499 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS N°009/2020 -
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
RESOLUÇÃO CMAS N°10/2020 - APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
RESOLUÇÃO CMAS N°11/2020 - APROVA REQUERIMENTO DA SEGUNDA PARCELA DOS RECURSOS FEDERAIS, PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
RESOLUÇÃO CMAS N°12/2020 - APROVA TERMO DE ACEITE – INCREMENTO TEMPORARIO NO COFINANCIMENTO ESTADUAL DO BENEFICIO EVENTUAL FUNERAL FACE PANDEMIA – (COVID-19) 2020.
PORTARIA Nº 319 DE 28 DE JULHO DE 2020
- Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA JUNHO/2020.
EXTRATO DO 13º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.
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| 27/07/2020 | 1498 | 11 | AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PP 014-2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 014-2020
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| 24/07/2020 | 1497 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO 064 E 065-2020
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| 23/07/2020 | 1496 | 11 | DECRETO Nº 187 DE 23 DE JULHO DE 2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 080/2020.
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| 22/07/2020 | 1495 | 11 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 055 e 57-2019
EXTRATO DO 12º TERMO DE APOSTILAMENTO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
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| 21/07/2020 | 1494 | 11 | EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2019.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2019.
DISPENSA 063-2020.
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| 20/07/2020 | 1493 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2019.
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