| 17/07/2020 | 1492 | 11 | DECRETO Nº 186 DE 17 DE JULHO DE 2020 - Concede LICENÇA ESPECÍFICA a empresa NEMEZIO ALMEIDA COUTINHO – ME CNPJ 02.800.866/0001-02 para extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado.
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| 16/07/2020 | 1491 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057-2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-2020 - ERRATA
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| 15/07/2020 | 1490 | 11 | CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
PORTARIA Nº 316 DE 14 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O SR. SAMUEL JOSÉ DA SILVA VIEIRA, PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA Nº317 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CILENE PEREIRA DE ARAUJO, MATRÍCULA 2212343.
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| 14/07/2020 | 1489 | 11 | EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 04 DE 13 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL OITOCENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2020 | 1488 | 11 | DISPENSA 061 E 062-2020 E EXTRATO CONTRATO 130 E 131-2020
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2020.
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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| 10/07/2020 | 1487 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2020
CPISRFSA - ATA 02/2020 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.
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| 09/07/2020 | 1486 | 11 | PORTARIA Nº 315 DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERAR ANGELO SANTA RITTA DALCOM, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO.
RESOLUÇÃO CMAS N°.008/2020
APROVA O PLANO DE AÇÃO – EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS, REFERENTA AO AUXILIO EMERGÊNCIAL DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA Nº369 DE 29 DE ABRIL DE 2020. PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2020.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 6° BIMESTRE.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3Q/2019.
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| 08/07/2020 | 1485 | 11 | CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 087-2019, 088-2019 E 090-2019.
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| 07/07/2020 | 1484 | 11 | CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2020.
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| 06/07/2020 | 1483 | 11 | LDO LEI Nº 060 DE 30 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/07/2020 | 1482 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020.
EDITAL REPUBLICADO PP 014-2020.
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| 01/07/2020 | 1481 | 11 | ERRATA DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
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| 30/06/2020 | 1480 | 11 | ERRATA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 009-2020.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020.
DECRETO Nº 174-A, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.073.300,00 (Um Milhão, Setenta e Tres Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 29/06/2020 | 1479 | 11 | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020
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| 23/06/2020 | 1478 | 11 | ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2020.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2020.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2020 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 127-2020.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2020.
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 014-2020
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| 22/06/2020 | 1477 | 11 | DECRETO Nº 185 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORAÇAO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA MAIO /2020
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| 19/06/2020 | 1476 | 11 | ERRATA AO EXTRATO CONTRATO 122-2020.
DISPENSA 059-2020 E EXTRATO CONTRATO 123-2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 013-2020
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| 18/06/2020 | 1475 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 184 DE 17 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 058-2020
PORTARIA Nº 313 DE 16 DE JUNHO DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ESTER DIAS TORRES, MATRICULA 1211069.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 014/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 122/2020.
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| 17/06/2020 | 1474 | 11 | MENSAGEM Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 03, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CC 005-2020
NOTA TÉCNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ORIENTAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DA BAHIA VOLTADOS À ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 02 04/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 85.950,00 (OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 17/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 81.850,04 (OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA EMERGENCIAL: N° 003/2020 - TERMO DE APOSTILAMENTO.
DISPENSA DE RATIFICAÇÃO 056-2020 E 057-2020 E EXTRATO CONTRATO 118-2020 E 119-2020
RESOLUÇÃO CMAS N°.007/2020 APROVA O PLANO DE CONTIGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
LEI N.º 056 DE 17 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERENCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 058 DE 17 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE CORTE DE ENERGIA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM FUNÇÃO DA CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E ESTRUTURAIS CAUSADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
LEI Nº 057 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2020 | 1473 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
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