| 25/04/2016 | 692 | 7 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO 01, EM 20/04/2016.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016.
CONVITE DE N º 008/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Residência Terapêutica e ao CAPS.
CONVITE DE N º 009/2016 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender a população carente que necessita de beneficio eventual de auxilio funeral.
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| 20/04/2016 | 691 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 010/2016
RESOLUÇÃO CME 01/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.
RESOLUÇÃO CME 02/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.
RESOLUÇÃO CME 03/2016 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2016.
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| 19/04/2016 | 690 | 7 | PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBREREVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 21, DE 18 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
EXTRATO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2016
BALANÇO ANUAL 2015
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
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| 14/04/2016 | 689 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2016
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| 13/04/2016 | 688 | 7 | DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.
LEI Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS QUILOMBOLAS, “ENGENHO DA RAIZ - MANGALÔ”, (ASQEZ).
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| 12/04/2016 | 687 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2016
PORTARIA Nº 20, DE 11 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.
DECRETO Nº 07, DE 08 DE ABRIL DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.
EXTRATO CONTRATO Nº. 116/2016 - CONTRATADA: MULTYIDEIAS CONCURSOS E CONSULTÓRIA LTDA ME
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| 08/04/2016 | 686 | 7 | DECRETO Nº 05, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 06, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e da outras providências.
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. Humberto Luis Pereira de Carvalho, do cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família.
PORTARIA Nº 19, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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| 07/04/2016 | 685 | 7 | AVISO DE CONTINUAÇÃO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2015
AVISO DE CONTINUAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 05/04/2016 | 684 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 006/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 007/2016
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| 04/04/2016 | 683 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
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| 01/04/2016 | 682 | 7 | PORTARIA Nº 15, DE 30 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, ao Servidor Público Municipal.
PORTARIA DE Nº 16, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 004/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 005/2016
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| 31/03/2016 | 681 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
LEI Nº 01, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial
profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
LEI Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Concede revisão geral anual aos Vencimentos dos Assistentes Administrativos do município de Coração de Maria – BA e dá outras providências.
EDITAL N° 01/2016 – PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
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| 30/03/2016 | 680 | 7 | Decisão e Parecer Jurídico – Concorrência Pública de nº 003/2015
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| 29/03/2016 | 679 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 002/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 003/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 008/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016.
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| 10/03/2016 | 678 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 003/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC0022016
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| 09/03/2016 | 677 | 7 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016
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| 08/03/2016 | 676 | 7 | PORTARIA Nº. 12, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº. 13, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 14, DE 07 DE MARÇO DE 2016.
CONVITE DE N º 005/2016
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| 07/03/2016 | 675 | 7 | DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.
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| 04/03/2016 | 674 | 7 | CONTRATO Nº. 043/2016
CONTRATO Nº. 045/2016
CONTRATO Nº. 045/2016
PORTARIA DE Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 11, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
DECRETO Nº. 03, DE 03 MARÇO DE 2016.
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| 03/03/2016 | 673 | 7 | AVISO DE CONTINUAÇÃO 002/2016 - TOMADA DE PREÇOS 001/2016
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| 26/02/2016 | 672 | 7 | Aviso de suspensão. Tomada de Preços nº 001/2016
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| 25/02/2016 | 671 | 7 | Decisão – Concorrência Pública de nº 003/2015 (Impugnação ao edital).
Portarias nº 008, 009 e 001/16.
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| 23/02/2016 | 670 | 7 | DECISÃO E PARECER TP 001/2016
Convite nº 004/2016
Aviso de continuação. Tomada de Preços 001/2016
Decreto nº 02/2016.
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| 22/02/2016 | 669 | 7 | Ata de reunião
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| 19/02/2016 | 668 | 7 | Homologação e adjudicação. Carta Convite nº 002/2016
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| 18/02/2016 | 667 | 7 | Aviso de adiamento. Tomada de Preços nº 001/2016
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| 17/02/2016 | 666 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 007/2016
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 008/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2016
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| 16/02/2016 | 665 | 7 | Convite nº 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 006/2016
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| 15/02/2016 | 664 | 7 | Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015
Republicação. RGF - 3º Quadrimestre/2015.
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2016
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| 12/02/2016 | 663 | 7 | Portarias nº 5 e 6/16.
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| 11/02/2016 | 661 | 7 | Portaria Nº 04, de 29 de janeiro de 2016.
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| 05/02/2016 | 662 | 7 | AVISO DE CONTINUAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2016
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| 03/02/2016 | 660 | 7 | AVISO DE CONTINUAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 003/2015
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| 02/02/2016 | 659 | 7 | DECISÃO e PARECER JURIDICO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2015
PARECER E DECISÃO PP 029/2015
PARECER E DECISÃO DO PP 003/2016
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| 29/01/2016 | 658 | 7 | Convite Nº 002/2016
Homologação, adjudicação e extrato. Inexigibilidade nº 006/2016.
Aviso de adiamento. Pregão Presencial Nº 003/2016
Aviso de adiamento. Pregão Presencial Nº 003/2016
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| 28/01/2016 | 657 | 7 | Resultado. Convite nº 001/2016
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| 27/01/2016 | 656 | 7 | Extratos de contrato.
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| 26/01/2016 | 655 | 7 | Homologação, adjudicação e inexigibilidades.
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| 22/01/2016 | 654 | 7 | Portaria nº 03, de 05 de janeiro de 2016.
TOMADA DE PREÇOS N º 001/2016
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| 21/01/2016 | 653 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2016
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2016
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| 19/01/2016 | 652 | 7 | Homologação e adjudicação. Pregão Presencial 029/2015
Convite nº 001/2016
RREO 6º BIMESTRE 2015
RGF 3º QUADRIMESTRE 2015
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| 18/01/2016 | 651 | 7 | Aviso de adiamento. Pregão Presencial Nº 001/2016
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| 14/01/2016 | 650 | 7 | Aviso de adiamento. Concorrência Pública nº 003/2015
Extratos de reajuste contratual.
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| 08/01/2016 | 649 | 7 | Decreto nº 01/16.
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| 07/01/2016 | 648 | 7 | Pregão Presencial no 001/2016 - Objeto: aquisição de oxigênio (gás medicinal para oxigênio) regulador medicinal com fluxometro, cilindro para oxigênio, vacuometro e umidificador medicinal de oxigênio para atender ao Centro de Saúde e as Unidades Saúde da Família no município de Coração de Maria – BA
Pregão Presencial no 002/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde, produzidos pelas unidades de Saúde de Coração de Maria - BA
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| 06/01/2016 | 647 | 7 | Edital 001/16 .
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| 05/01/2016 | 646 | 7 | Portarias nº 001 e 002/16.
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| 04/01/2016 | 645 | 7 | Homologação, adjudicação e inexigibilidades.
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| 30/12/2015 | 644 | 6 | Decretos nº 53-A,B,C e 56/15.
Decretos nº 57 a 60/2015.
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| 29/12/2015 | 643 | 6 | ERRATAS E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 022/2015
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2015
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| 28/12/2015 | 642 | 6 | LOA 2016.
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| 23/12/2015 | 641 | 6 | Homologação, adjudicação e Inexigibilidade.
Decreto 51/15.
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| 22/12/2015 | 640 | 6 | Leis nº 18 e 19/2015.
Decretos nº 52 e 53/2015.
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| 21/12/2015 | 639 | 6 | Decretos nº 54 e 55/15.
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| 16/12/2015 | 638 | 6 | Extrato de Contrato
Lei nº 16/15.
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| 15/12/2015 | 637 | 6 | Concorrência Pública N º 003/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma creche escola tipo I padrão FNDE no município de Coração de Maria – BA, conforme especificações constantes no anexo I
Lei nº 15/2015.
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| 14/12/2015 | 636 | 6 | Decretos nº 48 e 49/2015.
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| 11/12/2015 | 635 | 6 | Portarias nº 01 e 06-A/2015.
Resolução CMAS Nº 10 de 03 de dezembro de 2015
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| 10/12/2015 | 634 | 6 | Portarias nº 74 e 75/15.
Aviso de homologação e adjudicação. Carta Convite 027/2015
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| 08/12/2015 | 633 | 6 | Extrato de contrato. Contrato Nº. 310/2015 Pregão Presencial Nº 026/2015
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