| 27/05/2021 | 1692 | 12 | JULGAMENTO E DECISÃO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
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| 26/05/2021 | 1691 | 12 | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01 - CMDCA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 291, DE ABRIL DE 2021.
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
REPUBLICAÇÃO EDITAL PP 014-2021.
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| 25/05/2021 | 1690 | 12 | HOMOLOGAÇÃO PP 010-2021
HOMOLOGAÇÃO PP 012-2021
ATO N 03 RECADASTRAMENTO 2021
DECRETO Nº 309 DE 24 DE MAIO DE 2021
TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
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| 24/05/2021 | 1689 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 572, DE 17 DE MAIO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A TP 003-2021
HOMOLOGAÇÃO PP 009-2021
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| 21/05/2021 | 1688 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do PPA - Plano Plurianual 2022 2025 e da outras providências”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 573, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Vice Diretora Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 574, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Diretora Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 575, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”
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| 20/05/2021 | 1687 | 12 | DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007.
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| 19/05/2021 | 1686 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 023/2021.
ATA 2ª SESSÃO TP 004-2021
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| 18/05/2021 | 1685 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021
- Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 18 DE MAIO DE 202 -
“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORAÇÃO DE MARIA - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 18 DE MAIO DE 2021 -
“Atualiza a legislação tributária municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020”.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021.
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| 17/05/2021 | 1684 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 013/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005 E PP009-2021
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| 14/05/2021 | 1683 | 12 | ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 003-2021
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| 12/05/2021 | 1682 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 569, DE 11 DE MAIO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 571, DE 11 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE REABERTURA TP 003-2021
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DESIGNA SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/05/2021 | 1681 | 12 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 005-2021
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| 10/05/2021 | 1680 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 566, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERA A PORTARIA Nº 01 DE DEZEMBRO DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO (NALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 567, DE 10 DE MAIO DE 2021. “EXONERA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 568, DE 10 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01,DE 07 DE MAIO DE 2021. “INSTAURA O COMITÊ DE TRANSIÇÃO INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/05/2021 | 1679 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PARA SUB COMISSÃO TÉCNICA CONCORRENCIA PUBLICA 001-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 564, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/05/2021 | 1678 | 12 | ERRATA PP 003-2021
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PP 003-2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 563, DE 06 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004-2021
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2021
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| 05/05/2021 | 1677 | 12 | DECRETOS CONTÁBEIS.
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| 03/05/2021 | 1676 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CC 001-2021.
EXTRATO DE CONTRATO CC 001-2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 562, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021
"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/04/2021 | 1675 | 12 | EDITAL PP 012-2021
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| 29/04/2021 | 1674 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
EDITAL DE LICITAÇ ÃO PREGÃO PRESEN CIAL Nº 011/2021
RESOLUÇÕES SEC DE SAUDE
DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL 003-2021.
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| 28/04/2021 | 1673 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021.
CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 038.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 039.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2019 - GERENCIADO PELA SESAB
DECRETO MUNICIPAL Nº 293, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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