| 01/10/2019 | 1312 | 10 | PORTARIA DE Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio às Servidoras Públicas
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2019
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2016
Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 007/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2019
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| 27/09/2019 | 1311 | 10 | DECRETO Nº 122, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 12/10/2019 (sábado) para o dia 11/10/2019 (sexta-feira) e dá outras providências
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| 26/09/2019 | 1310 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACÚMULO DE VÍNCULOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2018
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| 25/09/2019 | 1309 | 10 | ERRATA DA DISPENSA 079-2019
EXTRATO CONTRATO 151-2019
DECRETO Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Junho de 2015, do município de Coração de Maria-Ba, e dá outras providências
PORTARIA DE Nº 237, 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Francisca Bispo Moreira Ferreira
Decreto Financeiro Nº 108
Decreto Financeiro Nº 109
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| 24/09/2019 | 1308 | 10 | DECRETO Nº. 120, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências
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| 23/09/2019 | 1307 | 10 | PORTARIA Nº 236 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
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| 20/09/2019 | 1306 | 10 | Decreto Financeiro Nº 74
Decreto Financeiro Nº 74A
Decreto Financeiro Nº 76
Decreto Financeiro Nº 84
Decreto Financeiro Nº 88
CONCURSO PÚBLICO 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N° 0015/2019 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
PORTARIA DE Nº 234 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Ana Paula Amorim Bispo Brito, Matricula nº 2201507
PORTARIA Nº 235 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder Licença para CASAMENTO a servidora Fernanda Oliveira de Azevedo, matricula nº 2212567
PORTARIA Nº 232 DE 20 DE SETEMBRO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais Cristiano Ferreira de Souza e Outros.
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| 17/09/2019 | 1305 | 10 | PORTARIA Nº 229 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Ana Claudia Alves de A. Lisboa Matricula 1204009 e Outros
PORTARIA Nº 228 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Valtemir Silva de Jesus Almeida.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Jose Edilton Barbosa da Silva, Matricula 2212457
PORTARIA Nº 231 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 -
Exonera a pedido, a servidora Público Srª. FLAVIA PASCOAL RAMOS, Matricula 2212690.
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| 11/09/2019 | 1304 | 10 | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 090/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 088/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 087/2019
RESULTADO FINAL E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 002-2019
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| 09/09/2019 | 1303 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal IRAN SANTOS DE SANTANA
DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA
DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 168/2018
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| 06/09/2019 | 1302 | 10 | PORTARIA Nº 227 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença do membro da família, Srª. Leidinalva Ferreira, Matrícula nº 1211301 e dá outras providências.
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| 05/09/2019 | 1301 | 10 | JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO n° 002/2019
PORTARIA Nº 225 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA Nº 226 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JAMILE DALTRO OLIVEIRA, MATRICULA 2212502.
PORTARIA N° 103 - A DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS.
PORTARIA Nº 103 – B DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
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| 03/09/2019 | 1300 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2019
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| 02/09/2019 | 1299 | 10 | ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2019
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 014/2019
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| 30/08/2019 | 1298 | 10 | PORTARIA Nº 221 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 -
Exonera a pedido, o servidor Público Aloizio Oliveira de Jesus Junior
PORTARIA Nº 222 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 -
Nomeia a Senhora Adrielle Damasceno Rios, Coordenadora dos Programas Sociais.
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO 001/2019 AO CONTRATO 190-2018
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| 29/08/2019 | 1297 | 10 | DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2019 (sábado) para o dia 06/09/2019 (sexta-feira) e dá outras providências
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2019
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| 28/08/2019 | 1296 | 10 | PORTARIA DE Nº 217 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 -
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Francisco de Assis de Souza Estrela e outros.
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| 27/08/2019 | 1295 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
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| 26/08/2019 | 1294 | 10 | PORTARIA Nº 220 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Srª. Juliana de Souza Brandão, mat. Nº 2212490
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| 23/08/2019 | 1293 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0015/2019 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
DECRETO MUNICIPAL Nº 97-A DE 31 DE MAIO DE 2019 -
Prorroga prazo para os proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município efetuar atualização e recadastramento do Termo de Posse.
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