| 22/09/2016 | 752 | 7 | CONVITE DE N º 026/2016
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| 09/09/2016 | 751 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.
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| 30/08/2016 | 750 | 7 | EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 123/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 023/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 024/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 025/2016
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| 29/08/2016 | 749 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 022/2016
DECISÃO - Pregão Presencial N° 014/2016.
Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 014/2016 (IMPUGNAÇÃO AO EDITAL) - Pregão Presencial. Impugnação ao edital. Formalismo excessivo. Regulamentação das normas especificas. Improcedência.
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| 23/08/2016 | 748 | 7 | PORTARIA Nº. 41C, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lucy Meire Gomes Gramosa, portadora da matricula 1204257.
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º- Altera a Portaria Municipal nº 50 de 03 de junho de 2015, que nomeia os Conselheiros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, os representantes do seguimento Conselho Tutelar.
DECRETO Nº 18, de 19 DE AGOSTO DE 2016 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal para o Serviço de Inspeção Municipal de Coração de Maria.
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| 19/08/2016 | 747 | 7 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2016.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
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| 18/08/2016 | 746 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 015/2016
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| 16/08/2016 | 745 | 7 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2016
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| 11/08/2016 | 744 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal (Professora).
DECRETO Nº 02A, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor o Comitê Municipal de prevenção e combate ao mosquito AEDES AEGYPTI.
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| 10/08/2016 | 743 | 7 | REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
PORTARIA Nº. 50, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Marilene Santos de Jesus, do cargo de Vice- Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 44/2013.
PORTARIA Nº. 51, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Nomeia para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos a Srª. Marilene Santos de Jesus.
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 014/2016
EXTRATO ADITIVO DE VALOR -1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2016.
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| 08/08/2016 | 742 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2016
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| 04/08/2016 | 741 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
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| 03/08/2016 | 740 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 07 DO RREO - 3° BIMESTRE 2016
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| 02/08/2016 | 739 | 7 | PORTARIA Nº 47 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, o Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 48, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
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| 29/07/2016 | 738 | 7 | PORTARIA Nº. 41A, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Paulo Roque Pereira de Santana, portador da matricula 1201677.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 28/07/2016 | 737 | 7 | PORTARIA Nº. 46, DE 21 DE JULHO DE 2016
Decreto Nº 10, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.222.840,00(Um Milhão, Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 021/2016
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 001/2015
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 002/2015
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 001/2015
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 002/2015
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| 25/07/2016 | 736 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 020/2016
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014
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| 22/07/2016 | 735 | 7 | PORTARIA Nº. 29, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Adriana Belo Daltro Souza, do cargo de Coordenadora Pedagógica.
PORTARIA Nº. 45, DE 21 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Jurídico o Sr. Sinfronio Almeida Sampaio.
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| 19/07/2016 | 734 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 14 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de servidora pública municipal.
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| 18/07/2016 | 733 | 7 | CONVITE DE N º 021/2016
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