| 28/12/2020 | 1592 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 229, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
INEX 008-2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 230, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DEUSDETE BRITO, MATRÍCULA Nº 1211195.
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| 23/12/2020 | 1591 | 11 | CPISRFSA - RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 11/2020.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 11/2020
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 11/2020
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2020
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 02 ATO 01 E 02 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-2020
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| 22/12/2020 | 1590 | 11 | LEI Nº 69 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ME ABRACE – CNPJ Nº 32.815.794/0001-38.
DECRETO Nº 228 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 .DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
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| 21/12/2020 | 1589 | 11 | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2020.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR 001-2020 AO CONTRATO 132-2020
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| 18/12/2020 | 1588 | 11 | LEI Nº 62 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA” QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 63 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA NO ESTADO DA BAHIA, CONFORME ESPECIFICA.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 161-2020
LOA - LEI Nº 64 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 227 DE 17DE DEZEMBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORAEUNICE ALVES CORREIA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1204359 SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 213, 03/11/2020.
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| 17/12/2020 | 1587 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO CC 006-2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 070.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 071.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 072.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 073.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 66 de 14 de Dezembro de 2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER PARCERIA PUBLICA PRIVADO – PPP, COM A EMPRESA UBS CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 345001860001-60 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 16/12/2020 | 1586 | 11 | PORTARIA Nº 392 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIAR COMISSÃO PARA COORDENAR A REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 225 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DA PREFEITURA DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO CC 006-2020
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL NO 014/2020.
CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
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| 15/12/2020 | 1585 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 393, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .
PORTARIA MUNICIPAL Nº 394, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 .
PORTARIA MUNICIPAL Nº 395, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 226 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - ’DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.’
PORTARIA Nº 391 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E NÃO LIQUIDADOS, DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, BEM COMO AVERIGUAR OS VALORES DOS SALDOS PASSIVO DE RETENÇÕES E CONSIGNADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 65 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 “FICA CRIADO O PERÍMETRO URBANA DO DISTRITO DE ITACAVA - SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº. 67 e 68/2020.
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| 14/12/2020 | 1584 | 11 | PORTARIA Nº 387 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 380 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 381 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO 205 E 206 A
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| 10/12/2020 | 1583 | 11 | ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 173-2020.
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| 09/12/2020 | 1582 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 029-2020 E EXTRATO CONTRATO 174-2020.
PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. THAIS RIOS MATOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
PORTARIA Nº 383 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exonera a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenação de Serviços, lotada na Secretaria Municipal Assistência Social.
PORTARIA Nº 385 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - Nomeia a Srª. FRANCINEIRE SILVA SANTOS, do cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Especial.
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| 08/12/2020 | 1581 | 11 | CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 068/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002-2020 E EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002-2020
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| 07/12/2020 | 1580 | 11 | EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 150/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 172-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 07 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020.
DISPENSA EMERGENCIAL 028-2020 E EXTRATO CONTRATO 173-2020.
CPISRFSA - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 066/2019.
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| 04/12/2020 | 1579 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO VALOR 001-2020 AO CONTRATO Nº. 004/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 14, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO LEI ALDIR BLANC - ESPAÇOS CULTURAIS.
CPISRFSA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2019
CPISRFSA - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020
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| 03/12/2020 | 1578 | 11 | CARTA CONVITE Nº. 006/2020 AVISO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 380 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO CORAÇÃO DE MARIA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 365 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 006/2020.
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| 02/12/2020 | 1577 | 11 | PORTARIA Nº. 379, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 132/2020
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 150/2020 DA DISPENSA EMERGENCIAL 021/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 102/2020.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020
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| 01/12/2020 | 1576 | 11 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 150-2020 E ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 032-2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 13 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 06 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB –CORAÇÃO DE MARIA- BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 27/2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
PORTARIA Nº 376 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 377 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 378 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 04 CME.
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
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| 30/11/2020 | 1575 | 11 | DISPENSA 079-2020 E EXTRATO CONTRATO 160-2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 27/11/2020 | 1574 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.
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| 25/11/2020 | 1573 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. “DISCIPLINA AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA A TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052, 053, 054, 055 E 057-2019.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 014-2020
EXTRATO DE CONTRATO 067.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
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