| 04/12/2019 | 1352 | 10 | PORTARIA DE Nº 05, DE 19 DE NOVEMBRO 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
| |
| 03/12/2019 | 1351 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 017/2019.
REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUAÇÃO ORÇAMENTARIA 5° BIMESTRE .
REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 E 12 RREO 6º B 2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172-2019.
DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 201 DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.
| |
| 02/12/2019 | 1350 | 10 | DECRETO N° 138 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0018/2019.
| |
| 29/11/2019 | 1349 | 10 | EDITAL 03/2019 - RETIFICAÇÃO DAS DATAS DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS 01 E 02/2019 DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.
RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 03/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 027/2019.
EXTRATO DO CONTRATO 173/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 028/2019.
EXTRATO DO CONTRATO 174/2019.
| |
| 28/11/2019 | 1348 | 10 | DECRETO Nº 137, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 123 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 124 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 125 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2019.
| |
| 27/11/2019 | 1347 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL: N° 003/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO.
PORTARIA Nº 001 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 26/11/2019 | 1346 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 016/2019.
LEI MUNICIPAL 50 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.RATIFICA O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR NO COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL NOVAIS E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR MILITAR, COORDENADOR E TUTOR DISCIPLINAR.
LEI Nº 51 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169-2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
| |
| 25/11/2019 | 1345 | 10 | EDITAL Nº 02/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
| |
| 22/11/2019 | 1344 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.
DECRETO Nº 136 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 21/11/2019 | 1343 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 015/2019.
| |
| 20/11/2019 | 1342 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2019.
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 101/2018.
| |
| 19/11/2019 | 1341 | 10 | PORTARIA Nº 250 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A PEDIDO SR FABIO DA FRANCA SILVA PERCONTINI, INSCRITO NA OAB-BA Nº. 48773, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 251 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEA PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MAIANE SALES BORGES BRANDÃO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 42354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
| |
| 18/11/2019 | 1340 | 10 | RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. ANULA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 02/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 01/2019 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA CONVOCA PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024.
| |
| 14/11/2019 | 1339 | 10 | PORTARIA Nº 249 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 13/11/2019 | 1338 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2019.
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018.
LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 MATEM E CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/11/2019 | 1337 | 10 | DECRETO Nº. 134, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 135, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2019.
| |
| 08/11/2019 | 1336 | 10 | DECRETO Nº 34-A DE 08 DE MAIO DE 2017.
| |
| 07/11/2019 | 1335 | 10 | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INCLUSO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA, AS SEGUINTES DATAS COMEMORATIVAS:
LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA CRIADO A PARTIR DESTA DATA, O CIRCUITO MARIENSE DE CAVALGADAS.
| |
| 06/11/2019 | 1334 | 10 | LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRI DE 2019.
LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
| |
| 05/11/2019 | 1333 | 10 | PORTARIA Nº 248, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA.
| |
| 04/11/2019 | 1332 | 10 | DECRETO Nº 131, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.EXONERA, A PEDIDO, A SRA. ISLOMANE DESIDERIO MASCARENHAS VIANA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.
DECRETO Nº 132, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 NOMEIA A SENHORA EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA.
PORTARIA Nº 247, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.NOMEIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM.
DECRETO Nº 131, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .
DECRETO Nº 132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. COM CORREÇOES .
| |
| 01/11/2019 | 1331 | 10 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 246 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176
ATA DA REUNIAO CONSELHO DO FUNDEB
DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências
| |
| 31/10/2019 | 1330 | 10 | PORTARIA Nº 246, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, a Servidora Pública Municipal Srª Jane Conceição Santos Puridade, Matricula nº 1211176
| |
| 30/10/2019 | 1329 | 10 |
TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA
LEI Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 23019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| |
| 24/10/2019 | 1328 | 10 | PORTARIA Nº. 245 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - Considerando o artigo 99, § 1º da Lei 161/93, REINTEGRAR Servidor publico Eziquiel Lucas dos S. Machado, Mat. 1211077.
Decreto Financeiro Nº 119 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.353.550,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Tres Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 120 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 103.600,00 (Cento e Tres Mil e Seiscentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
| |
| 23/10/2019 | 1327 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
| |
| 22/10/2019 | 1326 | 10 | TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2019 - EXTRATO DO CONTRATO
DECRETO Nº 128, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 129, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA DE Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
| |
| 21/10/2019 | 1325 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
| |
| 17/10/2019 | 1324 | 10 | RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2019
TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PORTARIA Nº 244, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Municipal Nadson de Jesus Lima, Matricula nº 2212669
PORTARIA Nº 180 – A DE 16 DE MAIO DE 2019 - Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares, a Servidora Pública Municipal, Lidiane Assis de Carvalho, Matrícula nº 1211317.
DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor da Servidora Pública Municipal GRACIA MARIA DALTRO MARTINS, MAT. Nº1204232.
DECRETO MUNICIPAL Nº 126, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS DA SILVA, MAT. 1206006
DECRETO MUNICIPAL Nº 127, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal, MARILENE PINHEIRO, Matrícula nº 1211304
| |
| 16/10/2019 | 1323 | 10 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO EMPRESA - Locação de Máquinas, serviços e empreendimentos Floresta Eirelli CNPJ: 12.370.894/0001-90 - Tomada de Preço nº 002/2019 - Processo Administrativo n° 227/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159-2019
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2019
EXTRATO DO CONTRATO 158-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2019
| |
| 15/10/2019 | 1322 | 10 | PORTARIA Nº 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
| |
| 14/10/2019 | 1321 | 10 | PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VIGÊNCIA 2018 A 2021
| |
| 11/10/2019 | 1320 | 10 | REPUBLICAÇÃO: ANEXO VIII REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
| |
| 10/10/2019 | 1319 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2019
| |
| 09/10/2019 | 1318 | 10 | Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 007/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2019
| |
| 08/10/2019 | 1317 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2019.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2019.
ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019.
| |
| 07/10/2019 | 1316 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 124, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 -
Retifica Decreto Municipal e dá outras providências
| |
| 04/10/2019 | 1315 | 10 | PORTARIA DE Nº 239 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a redução da carga horária da Funcionaria JERUZA DE JESUS LIMA, Matricula; 1211274, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
ERRATA DISPENSA 083-2019
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 155-2019
| |
| 03/10/2019 | 1314 | 10 | DISPENSAS 087 E 088/2019 E EXTRATO CONTRATO 160/2019
RESOLUÇÃO N°012/2019
ERRATA DA DISPENSA 076-2019 E EXTRATO CONTRATO
| |
| 02/10/2019 | 1313 | 10 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0016/2019
- CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| |
| 01/10/2019 | 1312 | 10 | PORTARIA DE Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio às Servidoras Públicas
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2019
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2019
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2016
Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 007/2019
Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2019
| |
| 27/09/2019 | 1311 | 10 | DECRETO Nº 122, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 12/10/2019 (sábado) para o dia 11/10/2019 (sexta-feira) e dá outras providências
| |
| 26/09/2019 | 1310 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ACÚMULO DE VÍNCULOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2018
| |
| 25/09/2019 | 1309 | 10 | ERRATA DA DISPENSA 079-2019
EXTRATO CONTRATO 151-2019
DECRETO Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 04 de 16 de Junho de 2015, do município de Coração de Maria-Ba, e dá outras providências
PORTARIA DE Nº 237, 23 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Francisca Bispo Moreira Ferreira
Decreto Financeiro Nº 108
Decreto Financeiro Nº 109
| |
| 24/09/2019 | 1308 | 10 | DECRETO Nº. 120, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação- Conselho do FUNDEB e dá outras providências
| |
| 23/09/2019 | 1307 | 10 | PORTARIA Nº 236 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
| |
| 20/09/2019 | 1306 | 10 | Decreto Financeiro Nº 74
Decreto Financeiro Nº 74A
Decreto Financeiro Nº 76
Decreto Financeiro Nº 84
Decreto Financeiro Nº 88
CONCURSO PÚBLICO 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N° 0015/2019 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
PORTARIA DE Nº 234 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal Ana Paula Amorim Bispo Brito, Matricula nº 2201507
PORTARIA Nº 235 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Conceder Licença para CASAMENTO a servidora Fernanda Oliveira de Azevedo, matricula nº 2212567
PORTARIA Nº 232 DE 20 DE SETEMBRO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais Cristiano Ferreira de Souza e Outros.
| |
| 17/09/2019 | 1305 | 10 | PORTARIA Nº 229 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Ana Claudia Alves de A. Lisboa Matricula 1204009 e Outros
PORTARIA Nº 228 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Valtemir Silva de Jesus Almeida.
PORTARIA Nº 230 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera a pedido, o servidor Público Jose Edilton Barbosa da Silva, Matricula 2212457
PORTARIA Nº 231 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 -
Exonera a pedido, a servidora Público Srª. FLAVIA PASCOAL RAMOS, Matricula 2212690.
| |
| 11/09/2019 | 1304 | 10 | TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 090/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 088/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO: 087/2019
RESULTADO FINAL E EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 002-2019
| |
| 09/09/2019 | 1303 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 113 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal IRAN SANTOS DE SANTANA
DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA LIMA
DECRETO MUNICIPAL Nº 115 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 -
Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal MARIA DE LOURDES FERREIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 168/2018
| |
| 06/09/2019 | 1302 | 10 | PORTARIA Nº 227 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença do membro da família, Srª. Leidinalva Ferreira, Matrícula nº 1211301 e dá outras providências.
| |
| 05/09/2019 | 1301 | 10 | JULGAMENTO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO n° 002/2019
PORTARIA Nº 225 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - EXONERA ASSISTENTE TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO.
PORTARIA Nº 226 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JAMILE DALTRO OLIVEIRA, MATRICULA 2212502.
PORTARIA N° 103 - A DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - DESIGNA GESTOR DE PARCERIA DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS.
PORTARIA Nº 103 – B DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 - INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS A SEREM FIRMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
| |
| 03/09/2019 | 1300 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151-2019
| |
| 02/09/2019 | 1299 | 10 | ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2019
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 014/2019
| |
| 30/08/2019 | 1298 | 10 | PORTARIA Nº 221 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 -
Exonera a pedido, o servidor Público Aloizio Oliveira de Jesus Junior
PORTARIA Nº 222 DE 30 DE AGOSTO DE 2019 -
Nomeia a Senhora Adrielle Damasceno Rios, Coordenadora dos Programas Sociais.
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO 001/2019 AO CONTRATO 190-2018
| |
| 29/08/2019 | 1297 | 10 | DECRETO Nº 112, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 07/09/2019 (sábado) para o dia 06/09/2019 (sexta-feira) e dá outras providências
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156-2019
| |
| 28/08/2019 | 1296 | 10 | PORTARIA DE Nº 217 DE 19 DE AGOSTO DE 2019 -
Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos Francisco de Assis de Souza Estrela e outros.
| |
| 27/08/2019 | 1295 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019
| |
| 26/08/2019 | 1294 | 10 | PORTARIA Nº 220 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Maternidade a Servidora Srª. Juliana de Souza Brandão, mat. Nº 2212490
| |
| 23/08/2019 | 1293 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0015/2019 -
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
DECRETO MUNICIPAL Nº 97-A DE 31 DE MAIO DE 2019 -
Prorroga prazo para os proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município efetuar atualização e recadastramento do Termo de Posse.
| |