| 22/08/2019 | 1292 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 014/2019.
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| 21/08/2019 | 1291 | 10 | DECRETO Nº 111, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2019 | 1290 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 124/2017
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| 16/08/2019 | 1289 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
PORTARIA Nº 214 DE 15 DE AGOSTO 2019
- Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais.
PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO 2019 -
Concede Férias Pelo Período de 20 dias ao Servidor Público Municipal.
PORTARIA DE Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 -
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal a Srª Adenice Pereira de Oliveira Carnauba, Matricula nº 2205073
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| 15/08/2019 | 1288 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 013/2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL – NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019
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| 14/08/2019 | 1287 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073A/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019
EXTRATO DO CONTRATO 149-2019
PORTARIA Nº 212A, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
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| 13/08/2019 | 1286 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Coração de Maria, e dá outras providências
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| 12/08/2019 | 1285 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019
PORTARIA DE Nº 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública
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| 09/08/2019 | 1284 | 10 | PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Exonera a pedido a Srª Evandi de Almeida Borges Santana, como Membro Visitador do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz
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| 08/08/2019 | 1283 | 10 | DECRETO Nº 110 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2019
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| 07/08/2019 | 1282 | 10 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2018
PORTARIA Nº. 212, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Reintegra em suas funções, o Funcionário Publico Luciano Santos Nascimento
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073A/2019
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006-2019
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2019
EXTRATO DO 3º TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - Termo de Supressão ao contrato Nº 007/2019
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2019
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| 06/08/2019 | 1281 | 10 | PORTARIA Nº 188A, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
ERRATA: PORTARIA Nº 189-A/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
ERRATA: PORTARIA Nº 0189/2019 de 11 de junho de 2016 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
RESOLUÇÃO 001/2019 - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Coração de Maria
DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 124/2017
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 101/2018
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| 02/08/2019 | 1280 | 10 | ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019
EXTRATO DO CONTRATO 148-2019
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| 01/08/2019 | 1279 | 10 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2018
EXTRATO DE CONTRATO 143/2019
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| 31/07/2019 | 1278 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 494/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2019
PORTARIA DE Nº 210, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública
DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2019
EXTRATO DO 5º TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - Termo de Supressão ao contrato Nº 007/2019
EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2019
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| 30/07/2019 | 1277 | 10 | DECRETO Nº 104, DE 26 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 105, DE 26 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 106, DE 26 DE JULHO DE 2019.
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| 29/07/2019 | 1276 | 10 | GABARITO OFICIAL – O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
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| 26/07/2019 | 1275 | 10 | PORTARIA Nº 206, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 209, DE 25 DE JULHO DE 2019.
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| 25/07/2019 | 1274 | 10 | DECRETO Nº 103 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Aprova loteamento, no Bairro Jardim das Oliveiras, zona Urbana, sede deste Município e dá outras providências
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| 23/07/2019 | 1273 | 10 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2017
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| 22/07/2019 | 1272 | 10 | PORTARIA Nº 201, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Maternidade
PORTARIA Nº 202, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providências
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2019
LEI Nº 46 DE17 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
EDITAL CARTA CONVITE 006/2019
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 204/2019
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 205/2019
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| 18/07/2019 | 1271 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011-2019
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| 17/07/2019 | 1270 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2019
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DO 4º TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 007/2019
EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019
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| 16/07/2019 | 1269 | 10 | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
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| 15/07/2019 | 1268 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
RESOLUÇÃO N°011/2019 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 13 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - EDITAL Nº 13/2019 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
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| 12/07/2019 | 1267 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP 011/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP 012/2019.
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| 11/07/2019 | 1266 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO 131-2019
EXTRATO DO CONTRATO 120-2019
EXTRATO DO CONTRATO 121-2019
EXTRATO DO CONTRATO 122-2019
RESOLUÇÃO N°010/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL
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| 09/07/2019 | 1265 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA
RETIFICAÇÃO - ANEXO 8 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
PORTARIA Nº 200, DE 09 DE JULHO DE 2019.
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| 08/07/2019 | 1264 | 10 | PORTARIA Nº 199, DE 08 DE JULHO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.
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| 05/07/2019 | 1263 | 10 | DECRETO Nº 102, DE 05 DE JULHO DE 2019 - Decreta Luto Oficial e dá outras providências
EXTRATO DO CONTRATO 141/2019
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| 04/07/2019 | 1262 | 10 | PORTARIA Nº 198, DE 04 DE JULHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO.
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| 03/07/2019 | 1261 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2019
PORTARIA Nº 197, DE 03 DE JULHO DE 2019.
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| 28/06/2019 | 1260 | 10 | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2019
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| 27/06/2019 | 1259 | 10 | ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019
EXTRATO DE CONTRATO 138-2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019
EXTRATOS DE CONTRATO 138/139/140
ERRATAS - EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021A/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067-2019.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 26/06/2019 | 1258 | 10 | PORTARIA Nº. 191, DE 11 DE JUNHO DE 2019. Nomea para o cargo de Assistente Especial do Gabinete do Prefeito Srª.Cristiane Viana de Cerqueira.
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 07/2019
LEI Nº 45 DE 17 JUNHO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”
ERRATAS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
ERRATA: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069-2019;
E EXTRATO CONTRATO133-2019.
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| 25/06/2019 | 1257 | 10 | Aviso De Licitação Deserta 25/06/2019 às 09:00hs, Pregão Presencial PP 010/2019, MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior na área de Saúde e nível médio, para atender as necessidades da Secretária de Saúde deste Município, foi considerada DESERTA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019 EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2019
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| 19/06/2019 | 1256 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS 106-2019
PORTARIA DE Nº 193, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2019 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2019 - EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109-2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2019
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| 18/06/2019 | 1255 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO PP 0062019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO PP 007-2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2019
ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2019
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| 14/06/2019 | 1254 | 10 | AVISO DE REMARCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019.
JUSTIFICATIVA TÉCNICA - FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 13/06/2019 | 1253 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
PORTARIA Nº 189/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
PORTARIA Nº 189a/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
PORTARIA Nº 195, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Revoga a Portaria de nº 179, de 10 de maio de 2019, que Instituem a Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 196, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 181A, DE 31 DE MAIO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO: ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2019
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| 12/06/2019 | 1252 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2019
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
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| 11/06/2019 | 1251 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP 010/2019.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO 457/2013
AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO: JC3 LOCAÇÃO DE VEICULOS LIMPEZA PUBLICA E ENGENHARIA, CNPJ: 00.451.036/0001-9
AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO: DMS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 11.597.816/0001-60
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Nomeia Servidor para responder pela Junta do Serviço Militar do Município de Coração de Maria e dá outras Providencias
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Retificar a Portaria de nº 178, de 10 de maio de 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO
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| 10/06/2019 | 1250 | 10 | EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2019
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2019
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2019
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2019
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| 07/06/2019 | 1249 | 10 | RESOLUÇÃO CME 07/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DE REPOSIÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2019.
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| 06/06/2019 | 1248 | 10 | DECRETO N° 99, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - Dispões sobre a substituição de Membros Titulares representando a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto de n° 18, de dezembro de 2017 e dá outas providências
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - RESULTADO DEFINITIVO
EDITAL Nº 12 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 09 - CONVOCAÇÃO PARA POSSE
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| 04/06/2019 | 1247 | 10 | EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2019
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 009-2019
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| 03/06/2019 | 1246 | 10 | PORTARIA Nº 183, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 184, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 185, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 187, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 188, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2019
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| 31/05/2019 | 1245 | 10 | AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2019
CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2019
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 002-2019
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| 29/05/2019 | 1244 | 10 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
EXTRATO DO CONTRATO 098/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO 100/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO 101/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO 102/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO 103/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2019
EXTRATO DO CONTRATO 103/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019
EXTRATO DO CONTRATO 105/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019
EXTRATO DO CONTRATO 104/2019
EDITAL nº 09 CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 28/05/2019 | 1243 | 10 | EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 087/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097-2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108-2019
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| 27/05/2019 | 1242 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO PP 008-2019
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| 24/05/2019 | 1241 | 10 | RESOLUÇÃO N°009/2019 - APROVA DESACEITE DA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N°089/2019
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| 23/05/2019 | 1240 | 10 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 080/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO AO CONTRTAO Nº 081/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO e SUPRESSÃO AO CONTRTAO Nº 082/2018
DECRETO Nº 97, DE 23 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Coração de Maria, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2019
RESOLUÇÃO CME 03/2019 - Dispõe sobre Autorização para o funcionamento de Escolas Públicas e Privadas, e dá outras providências
AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2019.
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| 22/05/2019 | 1239 | 10 | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS – realizada em 16 de abril de 2019.
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| 21/05/2019 | 1238 | 10 | DECRETO Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Retifica o Decreto de nº 93/2019, de 08 de maio de 2019
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil, na forma que indica
Republicação:
AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024.
DECRETO Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2019 (sábado) para o dia 31/05/2019 (sexta-feira) e dá outras providências
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| 20/05/2019 | 1237 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
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| 17/05/2019 | 1236 | 10 | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º 002/2019.
AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024
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| 16/05/2019 | 1235 | 10 | RESOLUÇÃO CME 06/2019 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CME PARA O ANO DE 2019
PORTARIA Nº 180, DE 16 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2019.
ABERTURA PARA INSCRIÇÕES - Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
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| 15/05/2019 | 1234 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2019
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| 14/05/2019 | 1233 | 10 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
EXTRATO DO CONTRATO 092/2019
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