| 30/11/2013 | 352 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 29/11/2013 | 351 | 4 | Pregão Presencial nº 029/2013. Objeto: Prestação de Serviços com locação de carros pipa com capacidade mínima de 8.000 litros, com condutor para o transporte de água potável pra ser utilizado na distribuição de água a famílias carentes do município de Coração de Maria – BA.
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| 26/11/2013 | 350 | 4 | Portarias 175 à 184/2013
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| 22/11/2013 | 349 | 4 | Tomada de Preços nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação e reforma em Unidades de Saúde da Família no município de Coração de Maria – BA.
Decreto nº 58, de 22 de Novembro de 2013 - Altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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| 21/11/2013 | 348 | 4 | EXTRATO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 099/2013 - (CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARTINS ADITIVO)
Lei nº 19, de 14 de Novembro de 2013 - Altera o Art. 3º da Lei nº 58 de 9 de julho de 2008.
DECRETO Nº 56, de 21 de novembro de 2013 - Dispõe sobre posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências
DECRETO Nº 57, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências
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| 20/11/2013 | 347 | 4 | Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário no município de Coração de Maria – BA.
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| 19/11/2013 | 346 | 4 | LEI Nº 18, DE 14 DE NOVEMBRO 2013 - Altera Lei n.º 208 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Eleição da Sociedade Civil
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| 14/11/2013 | 345 | 4 | Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário no município de Coração de Maria – BA
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| 12/11/2013 | 344 | 4 | Errata de Aviso de Homologação. Tomada de Preços 006/2013. (Contratada: Ampliar Engenharia Ltda.).
Errata. Extrato Aditivo de Prazo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2013. (Contratada: Araújo Gomes Empreendimentos Ltda.).
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| 06/11/2013 | 343 | 4 | Decreto nº 51A, de 21 de Outubro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural no Município de Coração de Maria e da outras providências.
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| 30/10/2013 | 342 | 4 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
Inexigibilidade nº 039/2013. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
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| 25/10/2013 | 341 | 4 | DECRETO Nº 045A, DE 13 AGOSTO DE 2013 - Aprova o fracionamento de uma área de terra desmembrada do Loteamento Urbano JD, localizado na sede deste município e dá outras providencias”
DECRETO DE Nº. 53 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Determina Ponto facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público
LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria para atender as exigências da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, nos termos do Decreto Federal nº 5.839/2006 e dá outras providências.
LEI Nº 17, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
PORTARIA Nº174 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 - “Nomeia o Conselheiro Titular e Suplente que irá compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme o , Lei nº 17 de 23 de outubro de 2013 . E dá outras providências
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| 24/10/2013 | 340 | 4 | TOMADA DE PREÇOS 006/2013 - (CONTRATADA: AMPLIAR ENGENHARIA LTDA)
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| 22/10/2013 | 339 | 4 | DECRETO Nº. 26, DE 15 DE MARÇO DE 2013 - Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Coração de Maria e dá outras providências.
DECRETO DE Nº. 52 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 02/11/2013 (sábado) para o dia 01/11/2013 (sexta-feira), em razão do dia de Finados, e dá outras providências
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| 11/10/2013 | 338 | 4 | PORTARIA Nº. 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Concessão de Licença Prêmio Servidora Pública Maria da Silva.
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| 09/10/2013 | 337 | 4 | LEI Nº 15 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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| 08/10/2013 | 336 | 4 | PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Retificar as Portarias de nº 158,159,160,161,162,163,164,165, 166,167,168,169/2013, para onde se lê iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2013, leia-se iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº. 172, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Nilza Nery Bonfim, inscrita no CPF sob o nº 769.318.895-91, ocupante do cargo de Agente de serviços gerais, matricula nº 1211004, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014.
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| 07/10/2013 | 335 | 4 | PORTARIA Nº. 170, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera a pedido o Servidor Público Municipal Jailson Macedo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Classe III, matrícula nº1204093, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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| 03/10/2013 | 334 | 4 | PORTARIAS N° 157 à 169/2013
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| 30/09/2013 | 333 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2013 - OBJETO: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA.
INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2013 - OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada em sistema de informação para atender ao Programa Bolsa Família (Empresa: JUCIMAR DA SILVA SETÚBAL.)
INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2013. - Objeto: Prestação de Serviços Especializados para atender ao programa Bolsa Família (Empresa: WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA)
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