| 11/12/2019 | | LEI Nº 53 DE 05 DEZEMBRO DE 2019 - ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/11/2019 | | LEI Nº 51 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/11/2019 | | LEI MUNICIPAL 50 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.RATIFICA O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR NO COLÉGIO MUNICIPAL MANOEL NOVAIS E CRIA OS CARGOS DE DIRETOR MILITAR, COORDENADOR E TUTOR DISCIPLINAR. | Não | |
| 13/11/2019 | | LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 MATEM E CRIA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/11/2019 | | LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 FICA CRIADO A PARTIR DESTA DATA, O CIRCUITO MARIENSE DE CAVALGADAS. | Não | |
| 07/11/2019 | | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INCLUSO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, BAHIA, AS SEGUINTES DATAS COMEMORATIVAS: | Sim | |
| 06/11/2019 | | LEI N° 48 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 | Não | |
| 06/11/2019 | | LEI Nº 47 DE 07 DE NOVEMBRI DE 2019. | Não | |
| 30/10/2019 | | LEI Nº 46 DE 30 DE OUTUBRO DE 23019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA | Não | |
| 26/06/2019 | | LEI Nº 45 DE 17 JUNHO DE 2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” | Não | |
| 11/01/2019 | | LEI Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
| 18/12/2018 | | LEI Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” | Não | |
| 25/10/2018 | | LEI Nº 42 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. | Não | |
| 01/10/2018 | | LEI Nº 41 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 - “ALTERA E INCLUI METAS E ESTRATÉGIAS DA LEI DE Nº 4 DE 18 JUNHO DE 2015 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA” | Não | |
| 26/06/2018 | | LEI Nº 40 DE 23 DE MAIO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2018 | | LEI Nº 38 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 39 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI 39 DE 23 DE MAIO DE 2018 | Não | |
| 19/06/2018 | | LEI Nº 37 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. | Não | |
| 14/06/2018 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 34 /2018. | Não | |
| 18/04/2018 | | LEIS Nº 34/2018 À 36/2018. | Não | |
| 28/12/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº. 27 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coração de Maria para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
| Não | |