PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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28/06/2021DECRETOS CONTÁBEISNão
22/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 322 , DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/06/2021DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21Não
16/06/2021DECRETO Nº 321/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21
PORTARIA MUNICIPAL Nº 584, DE 14 DE JUNHO DE “DETERMINA REASSUNÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
09/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/06/2021DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
07/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 314, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
26/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 291, DE ABRIL DE 2021.		Não
25/05/2021ATO N 03 RECADASTRAMENTO 2021
DECRETO Nº 309 DE 24 DE MAIO DE 2021
TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
Não
21/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do PPA - Plano Plurianual 2022 2025 e da outras providências”.Não
20/05/2021DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007.Não
18/05/2021DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.Não
17/05/2021DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021.		Não
05/05/2021DECRETOS CONTÁBEIS.Não
03/05/2021DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021 "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Não
29/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 293, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/04/2021CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021.Não
23/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - "ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não