PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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28/06/2021DECRETOS CONTÁBEISNão
22/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 322 , DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/06/2021DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21Não
16/06/2021DECRETO Nº 321/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21
PORTARIA MUNICIPAL Nº 584, DE 14 DE JUNHO DE “DETERMINA REASSUNÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
09/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/06/2021DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
07/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 314, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
26/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 291, DE ABRIL DE 2021.		Não
25/05/2021ATO N 03 RECADASTRAMENTO 2021
DECRETO Nº 309 DE 24 DE MAIO DE 2021
TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
Não
21/05/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do PPA - Plano Plurianual 2022 2025 e da outras providências”.Não
20/05/2021DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007.Não
18/05/2021DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.Não
17/05/2021DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021.		Não
05/05/2021DECRETOS CONTÁBEIS.Não
03/05/2021DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021 "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .Não
29/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 293, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/04/2021CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021.Não
23/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - "ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/04/2021DECRETO Nº 272-A, 19/02/2021.Não
12/04/2021DECRETO Nº 074, 25/03/2021.Não
06/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/04/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 289, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO. "Não
30/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORAÇÃO DE MARIA-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“Não
22/03/2021DECRETO 272-A DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Não
03/03/2021DECRETO 255 A E 261 DE JANEIRO 2021Não
03/03/2021DECRETOS CONTÁBEISNão
03/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “Exonera Secretário de Finanças e dá outras providências.”Não
19/02/2021DECRETO 220 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO 223 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO 224 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO 224A DE DEZEMBRO DE 2020Não
19/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”Não
11/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
09/02/2021DECRETO Nº 275 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021Não
08/02/2021DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor da servidora pública municipal Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, matrícula 1204065.Não
04/02/2021DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063
DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227
Não
04/02/2021DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283.Não
28/01/2021DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 12.Não
28/01/2021CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2020.Não
25/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 267, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.Não
25/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 266, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TRAILERS, BARRACAS OU BANCAS EM PRAÇAS E RUAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 268, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 263, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “EXONERA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 265, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
21/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 257-B, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E DE SERVIÇOS COMUNS, E REGULAMENTA O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-C, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, DEVERÁ SER CONCEDIDO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-D, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DE BAHIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 JULHO DE 2014.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-E, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-F, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-G, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E A AQUISIÇÃO DE BENS, QUANDO EFETUADAS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 257-H, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE E REGULAMENTA SOBRE A GESTÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.		Não
21/01/2021DECRETO Nº 247 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre desclassificação de Candidato.Não
20/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 257-A, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.Não
20/01/2021DECRETO Nº 236-A DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 261, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ALTERANDO O DECRETO Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/01/2021DECRETO 222 CAMARA DEZEMBRO 2020Não
11/01/2021DECRETO Nº 211/2020.
DECRETO Nº 212/2020.		Não
11/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 259, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Presidenta do Instituto de Previdência e dá outras providências.Não
06/01/2021DECRETO N.º 258 DE 05 DE JANEIRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO A VARIAÇÃO DO INDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO – IGP-M, NOS TERMOS DO ART. 231, DA LEI MUNICIPAL Nº. 103/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL”. Não
05/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA MUNICIPAL Nº 405, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 257, DE 05 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 254, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 255, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente e dá outras providências.		Não
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 253, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 252, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - “Nomeia Secretária de Educação e dá outras providências.”Não
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - “Nomeia Secretário de Saúde e dá outras providências.”Não
04/01/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 250, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 249, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não