PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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23/06/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 586, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 585, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
07/06/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 583, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/06/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 579, DE 02 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 578, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 576, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 577, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
24/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 572, DE 17 DE MAIO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 573, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Vice Diretora Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 574, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Diretora Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 575, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”		Não
12/05/2021PORTARIA Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DESIGNA SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 569, DE 11 DE MAIO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 571, DE 11 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
10/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 566, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERA A PORTARIA Nº 01 DE DEZEMBRO DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO (NALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 567, DE 10 DE MAIO DE 2021. “EXONERA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 568, DE 10 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01,DE 07 DE MAIO DE 2021. “INSTAURA O COMITÊ DE TRANSIÇÃO INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
07/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 564, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 563, DE 06 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 562, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/05/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
20/04/2021PORTARIA Nº 02, DE 01 DE ABRIL 2021. “DESIGNA ORIENTADOR SOCIAL PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 560, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 559, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “Concede Licença à Servidor e dá outras providências.”Não
16/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 558, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “Concede Licença à Servidora e dá outras providências.”Não
14/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 556, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 554, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 555, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
09/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 553, DE 07 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 552, DE 07 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CMDCA.		Não
06/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 551, DE 06 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
05/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 549, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 548, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA VICE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
05/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 538, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/03/2021CPISRFSA - PORTARIA Nº 010/2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE.Não
26/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 547, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - “EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 543, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 544, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2021PORTARIA Nº542-2021Não
12/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 541, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “Exonera Coordenadora do Departamento de Vigilância Socioassistencial e dá outras providências.”Não
09/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 539, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 536, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Exonera Servidora Pública, a pedido, e dá outras providências.”Não
22/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
22/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Vice Diretor e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 532, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de imóvel e dá outras providências.”		Não
22/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 533, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
17/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 530, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
15/02/2021PORTARIA Nº 001, DE 10 DE FEVERIRO DE 2021. “DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 516, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 517, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 521, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
12/02/2021PORTARIAS N.º 481 A 514 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
12/02/2021PORRTARIA MUNICIPAL Nº 476, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 479, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 480, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 221 PREVIDENCIA
DECRETO 224 B PREVIDENCIA
Não
11/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 453, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021ERRATA - PORTARIA MUNICIPAL ONDE LÊ-SE Nº 456, LEIA-SE 475, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 456, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
11/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 456 a 474 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 455, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 450, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “EXONERA COORDENADORA DA GESTÃO DO TRABALHO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 452, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
04/02/2021PORTARIA Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 ¬ DISPÕE SOBRE VÍNCULOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 449, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - “Determina reassunção ao exercício de cargo público e dá outras providências.”Não
01/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 445, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 446, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 447, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 448, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
01/02/2021 PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/01/2021PORTARIA Nº 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - “Dispõe sobre Vínculos dos Profissionais da Educação e dá outras providências.”Não
28/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 444, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Departamento de Limpeza Pública e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 443, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências.		Não
22/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 440, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 439, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.Não
22/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 441, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. “DETERMINA REASSUNÇÃO DE SERVIDOR AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 431, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 434, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 433, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 432, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 435, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/01/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 426, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não