PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/11/2018RESOLUÇÃO CME 02/2018.Não
26/11/2018RESOLUÇÃO CMDCA N° 01 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
17/07/2018RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CMAS - "ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA."Não
19/06/2018RESOLUÇÃO Nº 011/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.Não
14/05/2018RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2018.Não
09/05/2018RESOLUÇÃO Nº 010/2018.Não
16/04/2018RESOLUÇÃO CMS N° 01/2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02/2018 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 BEM COMO OS RELATÓRIOS DO 1O, 2O E 3O QUADRIMESTRE DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA- BAHIA.		Não
10/04/2018RESOLUÇÃO N°009/2018 AUTORIZA REABERTURA DO DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2016.Não
06/03/2018RESOLUÇÃO N°008/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2018.Não
26/02/2018RESOLUÇÃO N°007/2018 APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
02/02/2018RESOLUÇÃO N°006/2018 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018.Não
26/01/2018RESOLUÇÃO N°005/2018.Não
22/01/2018RESOLUÇÃO Nº 003/2018.
RESOLUÇÃO Nº 004/2018.		Não
12/01/2018RESOLUÇÃO N°001/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
RESOLUÇÃO N°002/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.		Não
14/12/2017RESOLUÇÃO Nº 011/2017
RESOLUÇÃO Nº 010/2017		Não
11/12/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2017 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2017/2019.Não
01/11/2017RESOLUÇÃO Nº 006/2017 - APROVA A ADESÃO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017. Não
27/10/2017RESOLUÇÃO N° 007/2017 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2016
RESOLUÇÃO N° 008/2017 - ADITIVA À RESOLUÇÃO 003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA		Não
19/10/2017RESOLUÇÃO N°001/2017
RESOLUÇÃO N°002/2017
RESOLUÇÃO N°003/2017		Não
27/09/2017RESOLUÇÃO CME 04/2017Não