| 01/04/2019 | | Ata Desenvolvimento Rural Sustentável | Não | |
| 27/03/2019 | | DECRETO Nº. 87, DE 27 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/03/2019 | | PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 155, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 158, DE 26 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 22/03/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 086, DE 21 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal | Não | |
| 20/03/2019 | | Portaria nº 02 de 13 de Março de 2019 - Normatiza a Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Público Municipal de Coração de Maria-Ba, Define Diretrizes para a Organização da Hora Atividade da Rede Municipal de Ensino e dá outras Providências | Não | |
| 20/03/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |
| 19/03/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |
| 18/03/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA Nº 146-A, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia Assistente Técnico do Gabinete do Prefeito | Não | |
| 12/03/2019 | | PORTARIA Nº 148, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 149, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 11/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 146, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 147, DE 08 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 07/03/2019 | | Republicação: Portaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019
Republicação: Portaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019 | Não | |
| 07/03/2019 | | RESOLUÇÃO N° 004/2019 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2019.
RESOLUÇÃO N° 005/2019 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2018
RESOLUÇÃO N° 006/2019 - APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 28/02/2019 | | Portaria de nº 139 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 140 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 141 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 142 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 143 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 144 de 22 de Fevereiro de 2019
Portaria de nº 145 de 22 de Fevereiro de 2019 | Não | |
| 28/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE CONCURSO PÚBLICO 001/2016 | Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Convoca proprietários de Sepulturas Perpétuas dos Cemitérios do Município para atualização e recadastramento do Termo de Posse.
| Não | |
| 28/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal | Não | |
| 27/02/2019 | | PORTARIA Nº 138, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências
| Não | |
| 26/02/2019 | | RESOLUÇÃO N°003/2019 - ADITIVA À RESOLUÇÃO Nº 001/2019 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA. | Não | |
| 26/02/2019 | | DECRETO Nº 81, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara Ponto Facultativo nos dias que especifica e dá outras providencias. | Não | |
| 22/02/2019 | | DECRETO Nº 078 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CME 04/2019 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA –BAHIA. | Não | |
| 14/02/2019 | | PORTARIA Nº 137, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade
| Não | |
| 14/02/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 079, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 077, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 12/02/2019 | | PORTARIA Nº 136, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Exonerar, a pedido, a servidora Municipal Adriana Souza Rodrigues. | Não | |
| 07/02/2019 | | PORTARIA DE Nº 134, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA DE Nº 135, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 06/02/2019 | | PORTARIA DE Nº 133, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública | Não | |
| 05/02/2019 | | PORTARIA Nº 132, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Maternidade.
PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 29/01/2019 | | RESOLUÇÃO N° 002/2019 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2018 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA. | Não | |
| 28/01/2019 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 075, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal, correspondente ao Edital nº 001/2016. | Não | |
| 25/01/2019 | | PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 24/01/2019 | | Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya de Coração de Maria. | Não | |
| 23/01/2019 | | PORTARIA Nº 127, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 23/01/2019 | | PORTARIA DE Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO N°001/2019 | Não | |
| 22/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE | Não | |
| 16/01/2019 | | Decreto Financeiro Nº 40, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.465.550,91 (Tres Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Noventa e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 41, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 43, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 44, 17/12/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 11.506,55 (Onze Mil e Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 45, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 46, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 79.500,00 (Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 47, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 48, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 495.100,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 49, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 48.468,08 (Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 50, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 16/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 124, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 125, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | RESOLUÇÃO CME 01/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Coração de Maria, Bahia a partir do ano letivo de 2019.
RESOLUÇÃO CME 02/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno das Escolas Municipais e ou conveniadas.
RESOLUÇÃO CME 03/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO ORGANIZADO EM TRIMESTRE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019 | Não | |
| 15/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 122-A, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 15/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 11/01/2019 | | LEI Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
| 07/01/2019 | | PORTARIA Nº 114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 04/01/2019 | | PORTARIA Nº 119, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 119 /2019.
PORTARIA Nº 120, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
PORTARIA Nº 121, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público.
PORTARIA Nº 122, DE 03 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 28/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal, CELIA FREIRE VITORIA GONÇALVES.
| Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 71 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 72 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 73 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 67 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 27/12/2018 | | DECRETO Nº 63 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 066-A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal. | Não | |
| 21/12/2018 | | PORTARIA Nº 116, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE Nº 117, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 21/12/2018 | | PORTARIA Nº 115, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 20/12/2018 | | DECRETO Nº 61 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Escola Municipal, Denomina e dá outras providências.
| Não | |
| 19/12/2018 | | PORTARIA Nº 113, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | PORTARIA Nº 111, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | LEI Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” | Não | |
| 14/12/2018 | | DECRETO Nº 053 DE 31 OUTUBRO DE 2018 - Aprova loteamento, localizado na Fazenda São Jose, KM 16 da BA 503, Distrito de Itacava (São Simão), denominado de RESERVA DE SÍTIOS, neste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 62 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 - Ratifica Decreto nº 60 que Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terra urbana no Município de Coração de Maria e da outras providencias.
| Não | |
| 14/12/2018 | | RESOLUÇÃO N°015/2018 - APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE AO ANO 2017 | Não | |
| 10/12/2018 | | Decreto Financeiro Nº 16, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.953.783,00 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Tres Mil e Setecentos e Oitenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 17, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 73.570,00 (Setenta e Tres Mil e Quinhentos e Setenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 18, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 13.000,00 (Treze Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 19, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.968,57 (Setenta e Seis Mil e Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 20, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 99.000,00 (Noventa e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 21, 01/11/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 98.000,00 (Noventa e Oito Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |