PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/07/2018PORTARIAS Nº 77/2018 À 82/2018
RESOLUÇÃO Nº 013/2018.		Não
23/07/2018ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB.Não
19/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.Não
18/07/2018RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016.Não
17/07/2018RESOLUÇÃO Nº 012/2018-CMAS - "ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA."Não
17/07/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 076, DE 16 DE JULHO DE 2018 - "INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/07/2018COMUNICADO.Não
13/07/2018OFÍCIO GAB Nº 047/2018 - NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018.Não
13/07/2018PORTARIA Nº. 74, DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018Decreto Financeiro Nº 06, 04/06/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.894.750,00 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 37, 19/06/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 370.904,00 (Trezentos e Setenta Mil e Novecentos e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
12/07/2018PORTARIA Nº 72, DE 05 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018PORTARIA Nº 75, DE 12 DE JULHO DE 2018.Não
12/07/2018DECRETO Nº 39, DE 12 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO GRUPO GESTOR DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
12/07/2018TERMO DE ADESÃO E CADASTRO.Não
12/07/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 038/2018
PORTARIA Nº 72/2018.		Não
11/07/2018RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº CORACAODEMARIA/LS-2018/004.Não
11/07/2018PORTARIA Nº 73, DE, 09 DE JULHO DE 2018.Não
11/07/2018DECRETOS Nº 036/2018 À 038/2018.Não
04/07/2018OFÍCIO CIRCULAR N° 17/2018.Não
03/07/2018PORTARIA Nº 08/2018 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA POLICLÍNICA E DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA NAS DATAS ESPECÍFICAS."Não
03/07/2018PORTARIA DE Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICA."Não
26/06/2018LEI Nº 40 DE 23 DE MAIO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2018LEI Nº 38 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 39 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI 39 DE 23 DE MAIO DE 2018		Não
20/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2018.Não
19/06/2018LEI Nº 37 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.Não
19/06/2018RESOLUÇÃO Nº 011/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.Não
18/06/2018Decreto Financeiro Nº 05, 02/05/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.073.900,00 (Um Milhão, Setenta e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
18/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 007/2018.
DECRETO Nº 35/2018.		Não
18/06/2018PORTARIA Nº 07/2018.Não
14/06/2018PORTARIA Nº 06/2018 - "NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO PRESENCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO."Não
14/06/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 34 /2018.Não
11/06/2018PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.Não
07/06/2018PORTARIAS Nº 68/2018 E 69/2018.Não
06/06/2018ERRATA PORTARIA Nº 10/2018.Não
06/06/2018PORTARIA Nº 70, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
06/06/2018RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
06/06/2018ERRATA DO DECRETO Nº 26 DE 16 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº. 22, DE 05 DE ABRIL DE 2018.		Não
25/05/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 63, DE 10 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 50, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Não
25/05/2018ERRATA - PORTARIA Nº 008/2018.Não
23/05/2018ERRATA - PORTARIA Nº 009/2018.Não
23/05/2018ERRATAS - PORTARIAS Nº 007/2018, 008/2018 E 009/2018.Não
21/05/2018PORTARIAS Nº 68/2018 E 69/2018
DECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.		Não
18/05/2018OFÍCIO Nº 06/2018.Não
18/05/2018PORTARIAS Nº 66/2018 E 067/2018.Não
16/05/2018REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 38D, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Sim
16/05/2018CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E PSICOLÓGICO DE 18 DE MAIO DE 2018.Não
15/05/2018Decreto Financeiro Nº 04, 02/04/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.035.400,00 (Um Milhão, Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 35, 18/04/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.		Não
15/05/2018PORTARIAS Nº 38D/2018, 55/2018, 63/2018, 64/2018 E 65/2018.Não
15/05/2018PORTARIA Nº 38A, DE 03 DE ABRIL DE 2018.Não
14/05/2018RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2018.Não
14/05/2018ATA Nº 02/2018 - ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA. INDICAÇÃO DE CARGOS. E O QUE OCORRER.Não
09/05/2018RESOLUÇÃO Nº 010/2018.Não
09/05/2018PORTARIA Nº 62, DE 09 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
09/05/2018CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 02/2018, PORTARIA Nº 05/2018 E PORTARIA Nº 06/2018.Não
08/05/2018CONVÊNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 03/2018.Não
08/05/2018CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA 01/2018.Não
08/05/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 02 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
08/05/2018PORTARIA Nº. 58, DE 03 DE MAIO DE 2018.Não
08/05/2018ERRATA - PORTARIA N° 02/2018.
PORTARIA N° 04/2018 - NOMEIA A SRA. VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS, COMO PREGOEIRA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.		Não