PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/05/2018PORTARIA Nº 61, DE 07 DE MAIO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SRª RAIMNDA CACIA VIANA CERQUEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MANOEL JOSE VIEIRA.Não
04/05/2018EDITAL Nº 001/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."
PORTARIA Nº 60, DE 04 DE MAIO DE 2018.		Não
03/05/2018PORTARIA Nº 59, DE 03 DE MAIO DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA."Não
03/05/2018PORTARIA Nº 57, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL."Não
02/05/2018RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE.Não
27/04/2018PORTARIA Nº 56, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.Não
27/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018.Não
26/04/2018PORTARIAS Nº 38/2018, 38B/2018, 38C/2018 E 38D/2018
DECRETOS Nº 28/2018 E 29/2018.		Não
25/04/2018REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Sim
24/04/2018EDITAL N°001 / 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."Não
24/04/2018DECRETO N° 27 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO."Não
24/04/2018PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/04/2018PORTARIA Nº 54, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Não
23/04/2018PORTARIAS Nº 001 E 002/2018.Não
20/04/2018PORTARIA Nº 53, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
TERMOS DE POSSE.		Não
19/04/2018DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO E POSSE PACÍFICA E REGULAR DO IMÓVEL.Não
18/04/2018LEIS Nº 34/2018 À 36/2018.Não
18/04/2018CONVOCAÇÃO - AVALIAÇÃO MÉDICA.Não
18/04/2018PORTARIAS Nº 50 E 51/2018.Não
18/04/2018PORTARIAS Nº 52 E 53/2018.Não
16/04/2018Decreto Financeiro Nº 03, 01/03/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 435.750,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
16/04/2018DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2018PORTARIA DE Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA DE Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2018.		Não
16/04/2018ATA Nº 001/2016 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
16/04/2018RESOLUÇÃO CMS N° 01/2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02/2018 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 BEM COMO OS RELATÓRIOS DO 1O, 2O E 3O QUADRIMESTRE DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA- BAHIA.		Não
13/04/2018ATA Nº 0001/2018 - ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.Não
13/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 004/2018.Não
10/04/2018CONVOCAÇÃO - Conforme Edital nº 01 de 2016.Não
10/04/2018PORTARIAS Nº 46 E 47/2018.Não
10/04/2018DECRETO N° 25 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO."Não
10/04/2018DECRETOS Nº 021 E 024/2018.Não
10/04/2018RESOLUÇÃO N°009/2018 AUTORIZA REABERTURA DO DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2016.Não
10/04/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE DEPENDENTE DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."Não
10/04/2018PORTARIAS Nº 042, 043, 044 E 045/2018.Não
05/04/2018CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE ABRE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA A POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.Não
04/04/2018CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016.Não
04/04/2018PORTARIAS Nº 038, 039, 040 E 041/2018.Não
28/03/2018EDITAL N° 001/2018 - "CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E CAE."Não
28/03/2018PORTARIAS Nº 36 E 37/2018.Não
27/03/2018DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
22/03/2018CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016.Não
22/03/2018NOTIFICAÇÃO E DECRETO N° 20 DE 21 DE MARÇO DE 2018. "DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO."Não
21/03/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.Não
20/03/2018PORTARIA Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2018.
“NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.		Não
19/03/2018NOTIFICAÇÃO.
DECLARAÇÃO.		Não
19/03/2018Decreto Financeiro Nº 02, 01/02/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.266.700,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
19/03/2018DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO CMDCA DE CORAÇÃO DE MARIA NO ANO DE 2018 E 2019		Não
19/03/2018PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2018.Não
15/03/2018PORTARIA Nº 32, DE 15 DE MARÇO DE 2018.
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA."		Não
13/03/2018TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E, DO OUTRO, O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL
DA BAHIA.		Não
12/03/2018PORTARIAS Nº. 31, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E Nº 41A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
06/03/2018RESOLUÇÃO N°008/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2018.Não
26/02/2018RESOLUÇÃO N°007/2018 APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
26/02/2018PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Não
26/02/2018PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Não
26/02/2018ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº BA-2018-AC-003.Não
22/02/2018PORTARIA Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.		Não
22/02/2018PORTARIA Nº 27, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA-SE PÚBLICO A Iª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
22/02/2018PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Não
22/02/2018PORTARIA Nº 26 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO CONCURSO 01/2016 E QUE REALIZARAM EXAMES MÉDICOS, PARA TOMAR CURSO PREPARATÓRIO.Não