PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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22/02/2018DECRETO Nº. 18DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 50 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIUA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/02/2018Decreto Financeiro Nº 01, 02/01/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.706.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
19/02/2018PORTARIA Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEAR, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SENHORA ERICA OLIVEIRA BARBOSA. Não
16/02/2018TERMOS DE POSSE.Não
16/02/2018PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. Não
09/02/2018DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO MERENDA ESCOLARNão
08/02/2018DECRETO Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2018PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO QUE A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA.Não
06/02/2018PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA. Não
06/02/2018DECRETO Nº 16, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
02/02/2018RESOLUÇÃO N°006/2018 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018.Não
31/01/2018PORTARIA Nº 152, DE 29 DE DEZEMBRO E 2017 - NOMEAR O SENHOR PEDRO UILTON GOMES DA SILVA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Não
31/01/2018PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
31/01/2018PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Revoga Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2018, em todos os seus termos.
PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia cargos em comissão
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Equipe do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Exonera a Senhora Patrícia Santos Martins, do Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
PORTARIA Nº 150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Noelia da Silva Machado, para o Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Lucia Cristina dos Santos Adorno, para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica.		Não
31/01/2018Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018Não
29/01/2018PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018.
RESOLUÇÃO N°005/2018		Não
29/01/2018PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - “Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2017 - “Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.		Não
26/01/2018PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.		Não
26/01/2018RESOLUÇÃO N°005/2018.Não
25/01/2018DECRETO N° 15, 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
24/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
22/01/2018RESOLUÇÃO Nº 003/2018.
RESOLUÇÃO Nº 004/2018.		Não
22/01/2018PORTARIA Nº 14, DE, 22 DE JANEIRO DE 2018.Não
19/01/2018PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
19/01/2018DECRETO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA O DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.Não
18/01/2018PORTARIA Nº 11, DE 18DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.		Não
16/01/2018DECRETO MUNICIPALNº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL.Não
15/01/2018PORTARIA Nº 10 DE, 12 DE JANEIRO DE 2018.Não
12/01/2018RESOLUÇÃO N°001/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.
RESOLUÇÃO N°002/2018 - APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2017 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS COM OS RESPECTIVOS VALORES EM CONTA.		Não
11/01/2018PORTARIA Nº 147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
09/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
Não
09/01/2018DECRETO Nº 10 DE05DE JANEIRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018DECRETO Nº 09 DE 05 DE JANEIRODE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.
Não
04/01/2018PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 01 /2018.
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Exonera a pedido a Senhora Edineuza Oliveira Lima Cerqueira.		Não
04/01/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor Público Municipal.
Não
04/01/2018PORTARIA Nº 140-A, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Não
28/12/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº. 27 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Coração de Maria para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.

Não
27/12/2017LEI DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 28 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA IMPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 32 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE ÁGUA BOA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA
LEI Nº 33 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA COMUNIDADE DA CAPELINHA, NO MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA/BA		Não
27/12/2017COMUNICADONão
27/12/2017DECRETO Nº 73A, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 73B, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 77, 18 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 146, 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
26/12/2017DECRETO N 76 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Não
26/12/2017DECRETO Nº 74 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 75 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
26/12/2017DECRETO Nº 076/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS PREÇOS PÚBLICOS, TRIBUTOS, RENDAS E MULTAS DE OUTROS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Não
22/12/2017PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
21/12/2017PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
21/12/2017PORTARIA Nº 142, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.
Não
14/12/2017RESOLUÇÃO Nº 011/2017
RESOLUÇÃO Nº 010/2017		Não
13/12/2017LEI N° 31 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CORAÇÃO DE MARIA - BA.
Não
13/12/2017LEI Nº. 29, DE 04 DE DEZEMBRODE 2017 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA, E REVOGA A LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 453/2012, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 5.839/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 30 DE 11 DE DEZEMMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Não
11/12/2017RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2017 Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Gestão 2017/2019.Não
11/12/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 073, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Não
06/12/2017PORTARIA Nº 141 - 05/12/17 Não
28/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2017Não
24/11/2017 PORTARIA Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Publico Municipal. Não
23/11/2017PORTARIA Nº 139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
Não
22/11/2017ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA Não
17/11/2017PORTARIA Nº 138, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Coração de Maria - BA.
Não
08/11/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 072, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora pública municipal.
Não
06/11/2017PORTARIA DE Nº. 137 de 24 de Outubro de 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Não