PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria.
Sim
06/02/2017DECRETO Nº. 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.Não
03/02/2017PORTARIA Nº 44, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
02/02/2017PORTARIA Nº 43, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
01/02/2017PORTARIA Nº 40, DE 01 DE FEVEEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 41, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 42, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.		Não
01/02/2017PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.Não
31/01/2017CONVOCAÇÃO EMPRESA LANDERNão
31/01/2017PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.		Não
30/01/2017CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO DE COLOCAÇÃONão
30/01/2017PORTARIA Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.		Não
27/01/2017PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.		Não
27/01/2017CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RESULTADO FINALNão
26/01/2017ATESTADO DE APROVAÇÃO DAS AMOSTRAS MERENDA ESCOLARNão
24/01/2017RESOLUÇÃO Nº 004/2017.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017.		Não
20/01/2017CALENDÁRIO ACADÊMICO
PORTARIA Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
Não
20/01/2017PORTARIA Nº 32, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
RESOLUÇÃO N°001/2017 APROVA O DEMONSTRATIVO.
RESOLUÇÃO N°002/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS ESTADUAIS.
RESOLUÇÃO N°003/2017 APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS DE 2016 REFERENTES AOS RECURSOS FEDERAIS.		Não
19/01/2017CALENDÁRIO ESCOLAR.
PORTARIA Nº 28, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2017.		Não
18/01/2017PORTARIA N° 01, 02 DE Janeiro de 2017.Não
12/01/2017PORTARIA Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
Não
12/01/2017CONCURSO PÚBLICO N«í 001/2016- ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL.Não
12/01/2017PORTARIA Nº 27, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
Não
10/01/2017PORTARIA Nº 26, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Não
10/01/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.
Não
10/01/2017PORTARIA Nº 25, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
Não
05/01/2017Resolução Conselho Municipal de Assistência Social nº 11, de 03 de novembro de 2016. Dispõe a acerca da nova eleição para Presidência do CMAS, gestão 2016-2017
Não
05/01/2017ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS E DEFINIÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITUR A MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO FEDERADO DA BAHIA , CONFORME EDITAL N ? 01 , DE 19 DE ABRIL DE 2016 , PARA OS CARGOS DENÍVEL SUPERIOR , MÉDIO , FUNDAMENTAL COMPLETO E FUNDAMENTAL INCOMPLETO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e nomeia Comissão para tanto.		Não
05/01/2017EXTRATO DE CONTRATO Nº. 001/2017 Não
05/01/2017PORTARIA Nº 10B, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 10A, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 13, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 14, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 15, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 16, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 17, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 18, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 20, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 21, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 22, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 23, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 24, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.


Não
04/01/2017CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016Não
03/01/2017PORTARIA Nº 11, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 12, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.		Não
03/01/2017TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00001/2017)
TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV N° 00002/2017)		Não
03/01/2017DECRETO Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Não
03/01/2017DECRETO Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
02/01/2017DECRETO Nº 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários no Município de Coração de Maria e dá outras providências.Não
02/01/2017PORTARIA Nº 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Não
02/01/2017PORTARIA Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017PORTARIA Nº 04, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
Não
02/01/2017DECRETO Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
02/01/2017DECRETOs Nº 01, 02,03,04,05 e 06 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Não
28/12/2016DECRETO Nº 38, 26 DE DEZEMBRO2016.Não
28/12/2016ATESTADO DE CAPACIDADE TENICANão
20/12/2016CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO, EM 19/12/2016.Não
20/12/2016DECRETO Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
19/12/2016DECRETO Nº 36, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
19/12/2016PORTARIA Nº 65, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 66 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 67, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
15/12/2016LEI Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
15/12/2016CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL MÉDIO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PONTUAÇÃO NÍVEL SUPERIOR		Não
15/12/2016LEI Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.
LEI Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016.		Não
13/12/2016PORTARIA Nº 60A, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
13/12/2016RESOLUÇÃO CME 06/2016Não
09/12/2016PORTARIA Nº63, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº64, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
07/12/2016DECRETO Nº 26A, de 10 de novembro de 2016.Não
06/12/2016DECRETO N° 34, DE 01 DE DEZEMBRODE 2016.
DECRETO N° 35, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016		Não
06/12/2016CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIALNão
30/11/2016DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não
29/11/2016CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIALNão
29/11/2016DECRETO Nº 31, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
29/11/2016DECRETO Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 33, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.		Não