PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2012Edital de disponibilidade Pública nº 001/2012 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Coração de Maria-Bahia.
Não
12/04/2012278/2012Portaria nº 278, de 09 de abril de 2012 - - Nomeia a Srta. Táguina da Anunciação Soares, para o cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.Não
10/04/2012Portaria nº 277, de 09 de abril de 2012 - Nomeia a Sr. Wagner Rossi Costamillan, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Não
05/04/2012261/2012Portaria nº 261 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Alexandre Pereira da Silva do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 001/2009Não
05/04/2012262/2012Portaria nº 262 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Pedro Mário Simões Borges do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 015/2009, e, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças no qual respondia interinamente, nomeado pela Portaria nº 183/2011Não
05/04/2012263/2012Portaria nº 263 de 02 de Abril de 2012 - Revoga o artigo 1º da Portaria nº247 de 14/12/2011, que designa para exercer as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no inciso V, do artigo 3º, da Lei nº 10520/02, Alexandre Pereira da Silva.Não
05/04/2012264/2012Portaria nº 264 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Alexandre Pereira da Silva do cargo de Membro Efetivo e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 246 de 14/12/2011Não
05/04/2012265/2012Portaria nº 265 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Lucidalva Santos Teixeira Marques do cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 020 de 02/01/2009Não
05/04/2012266/2012Portaria nº 266 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Maria Olinda de Azevedo Martins, do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 173 de 18/01/2011.Não
05/04/2012267/2012Portaria nº 267 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Geraldo Carvalho do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 006 de 02/01/2009.Não
05/04/2012268/2012Portaria nº 268 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Sidclei Souza Estrela Silva, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.Não
05/04/2012269/2012Portaria nº 269 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Antonio Santos Leal, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.Não
05/04/2012271/2012Portaria nº 271 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Paulo César Pereira da Silva, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.Não
05/04/2012272/2012Portaria nº 272 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido José Eulino de Oliveira Cerqueira do cargo de Chefe de Departamento de Transportes, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 021 de 02/01/2009.Não
05/04/2012273/2012Portaria nº 273 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido José Eulino de Oliveira Cerqueira do cargo de Chefe de Departamento de Transportes, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 021 de 02/01/2009.Não
05/04/2012274/2012Portaria nº 274 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido João Rios de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.Não
05/04/2012275/2012Portaria nº 275 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Humberto Luiz Pereira de Carvalho do cargo de Gestor do Bolsa Família, da Prefeitura Municipal de Coração de MariaNão
05/04/2012276/2012Portaria nº 276 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Edvaldo do Carmo da Silva do cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de MariaNão
27/03/2012259/2012Portaria nº 259, de 21 de Março de 2012 - Exonera a pedido o servidor municipal, Sr. Valdiney Olimpio da Silva Muricy, do cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.Não
27/03/2012260/2012Portaria nº 260, de 22 de Março de 2012 - Nomeia o servidor municipal, Sr. Irlan Amâncio Damasceno Anunciação, para o cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.Não
21/03/2012258Portaria nº 258 de 21 de março de 2012 - Exonera o servidor municipal, Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.


Não
07/03/2012257/2012Portaria nº 257, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a servidora municipal, Sra. Maria da Costa Duarte do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Administração Municipal.Não
24/02/2012Convocação. A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, através da Secretaria Municipal de Educação, está selecionando pessoas que poderão atuar como Coordenador de turmas, Alfabetizador ou Tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na condição de Bolsista voluntário do Programa TOPA - Todos pela Alfabetização no ano de 2012.
Não
24/02/201297/2011Republicação - Decreto nº 97/2011 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2012, conforme o que dispõe os seguintes Anexos, partes integrantes deste DecretoSim
23/02/201201/2012Edital nº 01/2012. Convocação de Audiência Pública. 3º Quadrimestre.
Não
09/02/2012100/2011Decreto n° 100/2011, 31 de Dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2006, no valor total de R$ 566,22, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo n° 70, do Decreto Federal n° 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.
Não
02/02/2012256/2012Portaria nº 256, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a pedido a servidora municipal, Sra. Sumara Priscilla Marques de Souza Ribeiro, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
Não
02/02/2012255/2012Portaria n° 255 de 01 de Fevereiro de 2012 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
Não
30/01/2012012/2011Decreto Financeiro nº 012 de 1 de Dezembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
Não
26/01/2012253/2012Portaria nº 253, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Eunice Alves Correia, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
Não
26/01/2012254/2012Portaria nº 254, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Patricia Cunha de Araújo, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
Não
26/01/2012252/2012Portaria nº 252 de 25 de Janeiro de 2012 - Altera a Portaria nº 251 de 20 de janeiro de 2012 e dá outras providencias.
Não
20/01/2012249/2012Portaria nº 249 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Não
20/01/2012250/2012Portaria nº 250 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Magno Adorno Cerqueira Junior, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.
Não
20/01/2012251/2012Portaria nº 251 de 20 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.
Não
20/01/201201/2011Resolução nº 01/2011 - Aprova a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Coração de Maria.
Não
20/01/2012 04/2011Resolução nº 04/2011 - Dispõe sobre aprovação Demonstrativo 2010.
Não
20/01/2012001/2012Resolução nº 001/2012 - Dispõe sobre aprovação do Plano e Ação 2011.
Não
12/01/2012Convocação - A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia, convoca as Empresas Cadastradas neste município para atualizarem seus registros junto ao Setor de Licitações.
Não
04/01/2012248/2011Portaria nº 248, de 30 Dezembro de 2011 - Exonera, a pedido, a servidora municipal Sra. Ligia Maria dos Santos Silva, do cargo de Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
Não
29/12/2011244/2011Portaria nº. 244, de 08 de Novembro de 2011 - Ficam contratados/nomeados os classificados no Processo Seletivo Público SESAB n° 001/2010, a saber: Bruno Souza Pereira e Cláudia Ferreira da Silva, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias.Não
23/12/2011120/2011Lei n°. 120, de 20 de Dezembro de 2011 - Concede isenção fiscal, por tempo determinado, dos tributos municipais, a Indústria de Bolsas Tonin do Nordeste Ltda., relativamente aos serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade.Não
22/12/2011099/2011Decreto nº 099 /2011 de 13 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.Não
21/12/201197/2011Decreto nº 97/2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.Não
21/12/201198/2011Decreto nº. 98/2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 117 de 08 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.Não
21/12/2011011/2011Decreto Financeiro nº 011 de 1 de Novembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
Não
15/12/2011246/2011Portaria nº 246 de 14 de Dezembro de 2011 - Dispensa e nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Não
15/12/2011247/2011Portaria nº 247 de 14 de Dezembro de 2011 - Designa pregoeiro e nomeia equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão e dá outras providências.
Não
13/12/2011245/2011Portaria nº 245, de 12 de Dezembro de 2011 - Concede licença prêmio de 03 (três) meses para o servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com o que dispõe o art. 102, da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 15 de dezembro de 2011 e terminando em 14 de março de 2012, relativa ao qüinqüênio de 26 de julho de 199 a 26 de julho de 2004, conforme requerimento constante do Processo de nº 003/2011-LP da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Não
09/12/2011119/2011Lei Municipal nº 119, de 08 de dezembro de 2011 - Altera os artigos 1°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 208, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria.
Não
09/12/2011118/2011Lei nº 118, de 08 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais de assistência que estabelece no âmbito municipal, e dá outras providências.
Não
08/12/2011116/2011Lei nº 116 de 08 de Dezembro 2011 - Ficam atualizados no Plano Plurianual do Município de Coração de Maria, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos assim como os valores para o exercício 2012 discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
Não
05/12/2011Decreto Financeiro nº 010 de 3 de Outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$1,663,800.00(Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos Reais) e dá outras providências.Não
29/11/2011010/2011Decreto Financeiro nº 010 de 3 de Outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Não
23/11/2011Convite Audiência Pública, de Emenda de Iniciativa Popular.
Não
10/11/2011096/2011Decreto nº 096/2011, de 01 de Novembro de 2011 - Declara ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providências.
Não
07/11/2011243/2011Republicação. Portaria nº 243, de 04 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
Sim
04/11/2011243/2011Republicação. Portaria nº 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
Sim
04/11/2011243/2011Portaria nº. 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.Não
03/11/2011242/2011Portaria nº. 242, de 01 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos aprovados e classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.Não