| 19/05/2011 | 227/2011 | Portaria nº 227, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Prestadora de Serviço, Sra. Edna de Jesus Souza, para o cargo em comissão Vice-Diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 228/2011 | Portaria nº 228, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Lidiane Assis de Carvalho de Jesus, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o cargo em comissão Vice-Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 19/05/2011 | 229/2011 | Portaria nº 229, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Prestador de Serviço, Sr. Álvaro Adorno Cerqueira, para o cargo em comissão Chefe do Departamento de Esportes e Eventos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
| Não | |
| 19/05/2011 | 230/2011 | Portaria nº 230, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Antônia Mendes de Oliveira, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série, para o cargo em comissão de Vice- Diretora das Escolas do Núcleo Gastão Pedreira, vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 19/05/2011 | 231/2011 | Portaria nº 231, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Julieta Pereira de Almeida de Jesus, ocupante do cargo de Professora de 1º Grau, para o cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo São Francisco, vinculado a mesma Secretaria.
| Não | |
| 13/05/2011 | | Portaria n? 211, de 29 de Abril de 2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências. | Não | |
| 13/05/2011 | 211/2011 | Portaria nº 211, de 29 de Abril de 2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.
| Não | |
| 05/05/2011 | 195/2011 | Portaria nº 195, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Edna de Jesus Silva, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos.
| Não | |
| 05/05/2011 | 196/2011 | Portaria nº 196, de 20 de Abril de 2011 - Exonera dos cargos em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo Padre Luiz de Brito, a Sra. Raimunda Cácia Viana e de Vice-diretora, a Sra. Andréia de Cássia Pereira dos Santos Oliveira.
| Não | |
| 05/05/2011 | 197/2011 | Portaria nº 197, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Emerson Daltro Cerqueira, do cargo em comissão de Diretor das Escolas do Núcleo Castro Alves.
| Não | |
| 05/05/2011 | 198/2011 | Portaria nº 198, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Francimeire Estrela Araújo, do cargo em comissão de Vice-diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira.
| Não | |
| 05/05/2011 | 199/2011 | Portaria nº 199, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Fábio da França Silva Percontini, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Ensino.
| Não | |
| 05/05/2011 | 200/2011 | Portaria nº 200, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Josefa Alves de Araújo, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Arte.
| Não | |
| 05/05/2011 | 201/2011 | Portaria nº 201, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Emanuele Santana Mendes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recreação.
| Não | |
| 05/05/2011 | 202/2011 | Portaria nº 202, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica.
| Não | |
| 05/05/2011 | 203/2011 | Portaria nº 203, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Joelma Ferreira da Cruz, do cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira.
| Não | |
| 05/05/2011 | 204/2011 | Portaria nº 204, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Álvaro Adorno Cerqueira, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes e Eventos.
| Não | |
| 05/05/2011 | 205/2011 | Portaria nº 205, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Cael Santos Cruz, do cargo em comissão de Coordenador do Infocentro.
| Não | |
| 05/05/2011 | 206/2011 | Portaria nº 206, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Terezinha Miranda Santos, do cargo em comissão de Vice-diretora das Escolas do Núcleo São Francisco.
| Não | |
| 02/05/2011 | 021/2011 | Emenda à Lei Orgânica do Município nº 021/2011 - Altera o artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Coração de Maria. | Não | |
| 25/04/2011 | 194/2011 | Portaria nº 194, de 2 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Dayse Cristina Amorim Gomes, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Habitação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 19/04/2011 | 04/2011/CAM | Resolução n° 04/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre a utilização da carga horária para Atividade Complementar - AC constante do Parágrafo Segundo do Art. 12 da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. | Não | |
| 19/04/2011 | 84/2011 | Decreto nº 84 de 02 de Abril de 2011 - Considera como servidora efetiva estável deste Município de Coração de Maria, a Sra. Ana Galiza da Silva - brasileira, servidora pública municipal.
| Não | |
| 13/04/2011 | 108/2011 | Lei nº 108, de 13 de Abril de 2011 - Altera o artigo 2º da Lei n. 095 de 27 de Janeiro de 2010 e dá outras providencias.
| Não | |
| 13/04/2011 | 002/2011 | Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 11/04/2011 | 03/2011 | Resolução n° 03/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. | Não | |
| 04/04/2011 | 081/2011 | Decreto nº 081 de 02 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cor4ação de Maria-Bahia, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio DE 2010. | Não | |
| 31/03/2011 | 193/2011 | Portaria nº 193, de 02 de Março de 2011 - Institui Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.
| Não | |
| 18/03/2011 | 192/2011 | Portaria nº 192 de 02 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e, Gestor dos Recursos dos Fundos vinculados a Secretaria.
| Não | |
| 10/03/2011 | 105/2011 | Lei nº 105/2011, de 01 de Março de 2011 - Altera os artigos 2º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 202 de 26/03/1997, e revoga a Lei nº 98, de 08/12/2010.
| Não | |
| 10/03/2011 | 106/2011 | Lei nº 106/2011, de 01 de Março de 2011 - Altera o Artigo 2º da Lei n. 095 de 27 de Janeiro de 2010 e dá outras providencias.
| Não | |
| 10/03/2011 | 107/2011 | Lei nº 107/2011, de 01 de Março de 2011 - Declara de utilidade e interesse público a Associação Mariense de Apicultores de Coração de Maria e dá outras providencias.
| Não | |
| 23/02/2011 | 001/2011 | Edital Municipal nº 001 de 21 de Fevereiro de 2011 - Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública.
| Não | |
| 18/02/2011 | 184/2011 | Portaria nº 184 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio Leite Damasceno, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 18/02/2011 | 185/2011 | Portaria nº 185 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Jandiara Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 18/02/2011 | 186/2011 | Portaria nº 186 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio dos Santos, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 18/02/2011 | 187/2011 | Portaria nº 187 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Maria Railda Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 18/02/2011 | 188/2011 | Portaria nº 188 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Emilia Cristina Mendes de Oliviera, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 18/02/2011 | 189/2011 | Portaria nº 189 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antônia Leal da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 18/02/2011 | 190/2011 | Portaria nº 190 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Iracema Souza de Miranda, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 18/02/2011 | 191/2011 | Portaria nº 191 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antonieta Adorno Cerqueira Alves, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 15/02/2011 | 01/2011/CAM | Resolução n° 01/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
| Não | |
| 15/02/2011 | 02/2011/CAM | Resolução n° 02/2011/CAM - Pleno: Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na Lei Municipal nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
| Não | |
| 11/02/2011 | 079/2011 | Decreto nº 079, de 14 de Janeiro de 2011 - Reintegra a servidora Rosenilda Pereira dos Santos no cargo de Técnica Auxiliar de Laboratório.
| Não | |
| 08/02/2011 | 182/2011 | Portaria nº 182 de 25 de Janeiro de 2011 - Altera a Portaria nº 171 de 18 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.
| Não | |
| 08/02/2011 | 183/2011 | Portaria nº 183 de 25 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. Pedro Mário Simões Borges, Assistente Especial da Secretaria Municipal de Finanças, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças.
| Não | |
| 07/02/2011 | 175/2011 | Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá Outras Providências.
| Não | |
| 07/02/2011 | 180/2011 | Portaria nº 180 de 25 de Janeiro de 2011 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
| Não | |
| 03/02/2011 | 181/2011 | Portaria nº 181 de 25 de Janeiro de 2011 - Constituição da Comissão Interna de Auditoria (CIA) para averiguar as prestações de contas dos empréstimos consignados vinculados aos funcionários da Prefeitura.
| Não | |
| 03/02/2011 | 180/2009 | Portaria n° 180 de 25 de Janeiro de 2009 - Efetua nomeações do Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro e Diretor Previdenciário para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
| Não | |
| 03/02/2011 | 071/2010 | Decreto n° 071 de 01 de Dezembro de 2010 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3,501,050.98 (Três Milhões Quinhentos e Um Mil e Cinquenta Reais e Noventa e oito Centavos) e dá outras providências.
| Não | |
| 25/01/2011 | 179/2011 | PORTARIA Nº 179 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 - Republica-se a Lei n° 101/2010 de 14 de Dezembro de 2010, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.
| Não | |
| 23/01/2011 | 175, 176, 177 e 178/2011 | Portaria nº 175 de 18 de Janeiro de 2011 - Dispensa, Nomeia e Reconduz Membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria nº 176 de 18 de Janeiro de 2011 - Designa Pregoeiro e Nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas Licitações, na modalidade Pregão na Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
Portaria nº 177 de 24 de Janeiro de 2011 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, ex-Secretário Municipal de Saúde do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria.
Portaria nº 178 de 24 de Janeiro de 2011 - Nomeia para o Cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Valdimário Olimpio da Silva Muricy.
| Não | |
| 21/01/2011 | 164,165/2010 175,176/2011 | PORTARIA Nº 164 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 165 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
PORTARIA Nº 175 DE 17 DE JANEIRO DE 2011
PORTARIA Nº 176 DE 17 DE JANEIRO DE 2011
| Não | |
| 20/01/2011 | 174/2011 | Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
| Não | |
| 20/01/2011 | 173/2011 | Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
| Não | |
| 20/01/2011 | 172/2011 | Termo de Exoneração. Institui a exoneração.
| Não | |
| 20/01/2011 | 171/2011 | Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
| Não | |
| 20/01/2011 | 170/2011 | Termo de Exoneração. Institui a exoneração.
| Não | |
| 20/01/2011 | 169/2011 | Termo de Nomeação. Institui a nomeação.
| Não | |