| 15/07/2020 | | PORTARIA Nº317 DE 15 DE JULHO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CILENE PEREIRA DE ARAUJO, MATRÍCULA 2212343. | Não | |
| 15/07/2020 | | PORTARIA Nº 316 DE 14 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O SR. SAMUEL JOSÉ DA SILVA VIEIRA, PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E LAZER, LIGADO AO GABINETE DO PREFEITO. | Não | |
| 10/07/2020 | | CPISRFSA - ATA 02/2020 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 09/07/2020 | | PORTARIA Nº 315 DE 08 DE JULHO DE 2020 EXONERAR ANGELO SANTA RITTA DALCOM, DO CARGO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO. | Não | |
| 30/06/2020 | | DECRETO Nº 174-A, 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.073.300,00 (Um Milhão, Setenta e Tres Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 2020. | Não | |
| 18/06/2020 | | PORTARIA Nº 313 DE 16 DE JUNHO DE 2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, ESTER DIAS TORRES, MATRICULA 1211069. | Não | |
| 18/06/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 184 DE 17 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2020 | | LEI Nº 057 DE 17 DE JUNHO DE 2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/06/2020 | | LEI N.º 056 DE 17 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERENCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 17/06/2020 | | DECRETO Nº 02 04/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 85.950,00 (OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 17/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 81.850,04 (OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA EMERGENCIAL: N° 003/2020 - TERMO DE APOSTILAMENTO. | Não | |
| 17/06/2020 | | NOTA TÉCNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ORIENTAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DA BAHIA VOLTADOS À ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 08/06/2020 | | DECRETO Nº 183 DE 08 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 05/06/2020 | | DECRETO Nº 182 DE 19 DE JUNHO DE 2020 | Não | |
| 03/06/2020 | | DECRETO Nº 001 28/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 726.882,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 170 01/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 897.900,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA. | Não | |
| 29/05/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 2020. | Não | |
| 29/05/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2020. | Não | |
| 29/05/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020. | Não | |
| 27/05/2020 | | DECISÃO. | Não | |
| 21/05/2020 | | PORTARIA Nº 311 DE 21 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 20/05/2020 | | CPISRFSA - PORTARIA Nº. 004/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos da Policlínica de saúde da Região de Feira de Santana. | Não | |
| 18/05/2020 | | DECRETO 160 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 816.900,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/05/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2020. | Não | |
| 15/05/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 2020. | Não | |
| 15/05/2020 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 2020. | Não | |
| 14/05/2020 | | PORTARIA Nº 310 DE 14 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 12/05/2020 | | PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE. | Não | |
| 12/05/2020 | | PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE. | Não | |
| 08/05/2020 | | DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA O SENHOR MARIVALDO SANTOS ARAUJO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA O SENHOR MARIO FREITAS CRUZ, ADMINISTRADOR REGIONAL.
| Não | |
| 08/05/2020 | | PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO ADMINISTRADOR REGIONAL SR PEDRO PAULO PEREIRA.
PORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020 REINTEGRA O SERVIDOR SR PEDRO PAULO PEREIRA AO CARGO DE ORIGEM.
| Não | |
| 06/05/2020 | | DECRETO Nº 175, DE 05 DE MAIO DE 2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, NAS AUTARQUIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, REGINALDO DA SILVA. | Não | |
| 06/05/2020 | | PORTARIA Nº 309 DE 05 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 06/05/2020 | | PORTARIA Nº 308 DE 05 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 04/05/2020 | | PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
DECRETO N° 174 DE 30 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA PRAZO DO DECRETO 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”
| Não | |
| 04/05/2020 | | PORTARIA Nº 307 DE 04 DE MAIO DE 2020 CONCEDE FÉRIAS PELO PERÍODO DE 30 DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANA FLAVIA SANTOS E OUTROS. | Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO Nº 171 DE 27 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/04/2020 | | MENSAGEM Nº 01 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 01, DE 20 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 28/04/2020 | | DECRETO Nº137-A DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | Não | |
| 24/04/2020 | | DECRETO Nº 170, DE 24 DE ABRIL DE 2020 | Não | |
| 23/04/2020 | | CARTA 01/2020 - ASSUNTO: EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Não | |
| 22/04/2020 | | PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM. | Não | |
| 22/04/2020 | | PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMS nº 008/2020. | Não | |
| 20/04/2020 | | CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE CORAÇÃO DE MARIA RESOLUÇÃO CAE 01/2020. | Não | |
| 17/04/2020 | | DECRETO Nº 152 E 152A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 33.700,00 (TRINTA E TRES MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/04/2020 | | LEI Nº 55 DE 14 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - CMDCA/CORAÇÃO DE MARIA.
| Não | |
| 14/04/2020 | | DECRETO Nº 169 DE 13 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL. | Não | |
| 13/04/2020 | | CPISRFSA - AVISO - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DO REPASSE PARA A COMPETÊNCIA ABRIL. | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº. 168 DE 08 ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 08/04/2020 | | DECRETO Nº 166 - DE 03 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR LUIS CARLOS DE LIMA COSTA. | Não | |
| 07/04/2020 | | DECRETO Nº167, DE 06 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRINCIPALMENTE EM RESPEITO AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E COMÉRCIO RELACIONADO À MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. | Não | |
| 03/04/2020 | | DECRETO Nº 304/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 001 de 31 de Março de 2020.
DECRETO Nº. 166 DE 01 ABRIL DE 2020
| Não | |
| 01/04/2020 | | CPISRFSA - PORTARIA 03/2020 - REVOGA A PORTARIA nº 02/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 01/04/2020 | | CPISRFSA - AVISO - FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 01/04/2020 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 165/2020 -
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA LOCALIZADA NO MUNICIPIO. | Não | |
| 30/03/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 04/2020 DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/03/2020 | | RESOLUÇÃO CMS nº 07/2020 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA. | Não | |
| 24/03/2020 | | DISPENSA EMERGENCIAL 002-2020 AVISO DE SUSPENSÃO PP 005-2020. | Não | |