| 30/06/2021 | | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021 | Não | |
| 28/06/2021 | | DECRETOS CONTÁBEIS | Não | |
| 23/06/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 586, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 585, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 22/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 322 , DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 18/06/2021 | | DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21 | Não | |
| 16/06/2021 | | DECRETO Nº 321/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21
PORTARIA MUNICIPAL Nº 584, DE 14 DE JUNHO DE “DETERMINA REASSUNÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 15/06/2021 | | CREDENCIAMENTO 001-2021 INEXIGIBILIDADE 009-2021 EXTRATO DO CONTRATO 067-2021 | Não | |
| 14/06/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/06/2021 | | DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |
| 07/06/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 583, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 07/06/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 314, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/06/2021 | | LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 079, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BAHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/06/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 579, DE 02 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 578, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 31/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 576, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 577, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 291, DE ABRIL DE 2021. | Não | |
| 26/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01 - CMDCA. | Sim | |
| 25/05/2021 | | ATO N 03 RECADASTRAMENTO 2021
DECRETO Nº 309 DE 24 DE MAIO DE 2021
TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
| Não | |
| 24/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 572, DE 17 DE MAIO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 573, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Vice Diretora Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 574, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Diretora Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 575, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.” | Não | |
| 21/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do PPA - Plano Plurianual 2022 2025 e da outras providências”. | Não | |
| 20/05/2021 | | DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007. | Não | |
| 18/05/2021 | | LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 18 DE MAIO DE 202 -
“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORAÇÃO DE MARIA - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 18 DE MAIO DE 2021 -
“Atualiza a legislação tributária municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020”.
| Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021
- Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489. | Não | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. | Não | |
| 17/05/2021 | | DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021. | Não | |
| 12/05/2021 | | PORTARIA Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DESIGNA SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 569, DE 11 DE MAIO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 571, DE 11 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 10/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 566, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERA A PORTARIA Nº 01 DE DEZEMBRO DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO (NALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 567, DE 10 DE MAIO DE 2021. “EXONERA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 568, DE 10 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01,DE 07 DE MAIO DE 2021. “INSTAURA O COMITÊ DE TRANSIÇÃO INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
| 07/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 564, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 563, DE 06 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 05/05/2021 | | DECRETOS CONTÁBEIS. | Não | |
| 03/05/2021 | | DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021
"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. | Não | |
| 03/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 562, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/05/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/04/2021 | | RESOLUÇÕES SEC DE SAUDE | Não | |
| 28/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 293, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/04/2021 | | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021. | Não | |
| 23/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - "ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/04/2021 | | PORTARIA Nº 02, DE 01 DE ABRIL 2021. “DESIGNA ORIENTADOR SOCIAL PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 19/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 560, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 16/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 559, DE 16 DE ABRIL DE 2021 -
“Concede Licença à Servidor e dá outras providências.” | Não | |
| 16/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 558, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “Concede Licença à Servidora e dá outras providências.” | Não | |
| 14/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 556, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 554, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 555, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 14/04/2021 | | EDITAL 01/2021- CMDCA -
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE
ELEIÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI
MUNICIPAL N° 02/2015, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE
PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A
CONTAR A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS
CONSELHEIROS ELEITOS. | Não | |
| 12/04/2021 | | DECRETO Nº 272-A, 19/02/2021. | Não | |
| 12/04/2021 | | EXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021. | Não | |
| 12/04/2021 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. | Não | |
| 12/04/2021 | | DECRETO Nº 074, 25/03/2021. | Não | |
| 09/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 553, DE 07 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 552, DE 07 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CMDCA. | Não | |
| 06/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 551, DE 06 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/04/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 289, DE 05 DE MARÇO DE 2021 -
“REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.
" | Não | |
| 05/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 549, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 548, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA VICE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |