| 27/12/2012 | | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012-TP. (Contratado: Blixt Construtora Ltda.). | Não | |
| 27/12/2012 | | Termo de Homologação e Adjudicação. Processo nº 002/2012. Carta Convite nº 002/2012. (Empresa vencedora: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Termo de Homologação e Adjudicação. Processo nº 003/2012. Carta Convite nº 003/2012. (Empresa vencedora: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Extrato de Contrato nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender aos participantes do Programa TOPA – Todas pela Alfabetização. (Contratada: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
Extrato de Contrato nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de material pedagógico destinado ao atendimento à demanda dos participantes do Programa TOPA – Todos pela Alfabetização. (Contratada: Fernando Ernesto Araújo-ME.).
| Não | |
| 23/11/2012 | | Aditivo nº 05 – Contrato 010/2010-INEX - Objeto: Majoração em R$ 38.275,00 (trinta e oito mil, ,duzentos e setenta e cinco reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial. (Contratado: Eliezer da Silveira Azevedo.) | Não | |
| 15/10/2012 | | Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 005/2012. (Contratado: COOEMPO – Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 006/2012. (Contratado: Niel Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 007/2012. (Contratado: Niel Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 008/2012. (Contratado: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 009/2012. (Contratado: COOEMPO – Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 010/2012. (Contratado: COOEMPO – Cooperativa de Empreendedores Populares.).
| Não | |
| 12/09/2012 | 013/2011 | Resumo Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 013/2011 - Objeto: Serviços de transporte escolar, com veículos, sob a forma de fretamento, dos alunos da Rede Municipal. (Contratada: Nobio Locadora de Veículos Ltda.) | Não | |
| 31/08/2012 | | Resumo. Termo Aditivo de Contrato. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011- INEX. (Contratado: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
| Não | |
| 27/08/2012 | 019/2012 | Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 019/2012 - Objeto: Contratação da locação de imóvel situado à Av. João Amorim, n 638, Centro, Coração de Maria-Bahia, para abrigar a centralização, controle e distribuição da merenda escolar (Locador: Antônio Carlos Paixão Martins). | Não | |
| 10/08/2012 | 001/2012 | Resolução nº 001de 30 de julho de 2012 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2011, do município de Coração de Maria. | Não | |
| 20/06/2012 | | Edital - Programa Minha Casa Minha Vida.
| Não | |
| 19/06/2012 | 005/2012 | Edital 005/2012 - Dispõe sobre processo de escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação Conforme Determina a Lei Municipal nº 91/2009. | Não | |
| 04/06/2012 | 001/2012 | Edital 001/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe sobre Processo de Escolha dos membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei municipal nº 91/2009. | Não | |
| 04/06/2012 | 002/2012 | Edital 002/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe sobre Processo de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação Conforme determina a Lei Municipal nº 91/2009. | Não | |
| 04/06/2012 | 003/2012 | Edital 003/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe Sobre Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Municipal De Educação Conforme Determina A Lei Municipal Nº 91/2009 | Não | |
| 04/06/2012 | 004/2012 | Edital 004/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe Sobre Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Municipal De Educação Conforme Determina A Lei Municipal Nº 91/2009 | Não | |
| 02/05/2012 | | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 015/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados para promoção das ações e formalidades legais necessárias à apropriação de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente contidas no ANEXO I - Termo de referência do edital do Processo Licitatório. (Contratada: Fraga & Morais Advogados Associados.).
| Não | |
| 24/04/2012 | | Publicação Anexos Contábeis 2011.
| Não | |
| 24/04/2012 | 013/2012 | Homologação e Resumo de Contrato. Pregão Presencial 013/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de engenharia civil. (Vencedora CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
| Não | |
| 20/04/2012 | 016/2012 | Extrato Contrato nº 016/2012- Dispensa de Licitação - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo
SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - BRASIL)
| Não | |
| 18/04/2012 | 04,05 e 07 | Termos Aditivos nº 01 e 02. Contrato nº 001/2011. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Termos Aditivos nº 07 e 08. Contrato n° 028/2009. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 005/2010. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 006/2010. (Contratada: VFF Transporte e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 007/2010. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 008/2010. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 008/2010. (Contratada: VFF Transporte e Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 07. Contrato nº 023/2009. (Contratado: Organização Social de Saúde da Bahia - OSB.).
| Não | |
| 18/04/2012 | | Resumo de Contrato nº 012/2012. Pregão Presencial. Objeto: Locação de equipamento multifuncional, para reprodução de cópias e impressões de documentos em rede capacidade de 10.000 unidades mês e digitalização de documentos ilimitado, para Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Contratada: Adonis Comercio e Serviços Ltda - ME.).
| Não | |
| 17/04/2012 | 010/2012 | Extrato de Contrato nº 010/2012. Pregão Presencial. Objeto: Realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais. (Contratado: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
| Não | |
| 10/04/2012 | | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Locação de veículos para atender as diversas Secretarias Municipais no exercício de 2012. (Contratado: Jam da Paixão.).
| Não | |
| 09/04/2012 | 002/2012 | Pregão Presencial nº 002/2012 - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias (Contratada: M R de Miranda Mercês ME). | Não | |
| 09/04/2012 | 003/2012 | Pregão Presencial nº 003/2012 - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais (Contratada: W.E.K Informática Ltda. ME). | Não | |
| 09/04/2012 | 004/2012 | Pregão Presencial nº 004/2012 - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias (Contratada: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda.). | Não | |
| 27/03/2012 | 001/2012 | Edital de Audiência Pública nº 001/2012 | Não | |
| 13/02/2012 | 013/2011 | Resumo Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 013/2011 - Pregão Presencial. (Contratada: Nobio Locadora de Veículos Ltda.).
| Não | |
| 10/02/2012 | 01/2012 | Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
| Não | |
| 02/02/2012 | 01/2012 | Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
| Não | |
| 13/01/2012 | 011/2011 | Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2011. Pregão Presencial nº 011/2011. (Contratada: Jam da Paixão.).
| Não | |
| 10/01/2012 | 010/2010 | Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 010/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia, na área da Secretaria de Educação, tratando-se, portanto, de serviço especializado, sendo de fundamental importância esclarecer que essa recuperação de verbas, na forma de ressarcimento se dará mediante a apuração sistemática, com apresentação de gerenciais, planilhas e demonstrativos do regate de valores relativos ao Convênio nº 224/2005 com contexto e antecedentes, através de pesquisa derivativa e estruturação de Processo Administrativo, com a conjugação de créditos revertidos em favor do município de Coração de Maria-Bahia. (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo) | Não | |
| 10/01/2012 | 011/2010 | Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 011/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA., para consecução e estruturação de estudos de projetos arquitetônicos, com respectivas planilhas de custos e cronograma físico financeiro dos projetos, para construção de 01 (uma) creche-escola com 12 de salas de aula, 2(duas) escolas de ensino fundamental e reforma de 12 (doze) escolas municipais, situadas ao longo da zona rural do município de Coração de Maria, tudo sendo realizado dentro dos critérios e das exigências mínimas do Ministério da Educação (Contratada: Edvandro Soares Figueiroa) | Não | |
| 06/01/2012 | | Republicação por Incorreções - Resumo Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2011 - PP - Objeto: Majoração em R$3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº007/2011, oriundo do Pregão Presencial nº 007/2011 com prorrogação da vigência 31/dezembro/2011para 30/março/2012. (Contratada: Word Cel Com de Celulares Ltda.) | Sim | |
| 05/01/2012 | | Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 001/2011. Pregão Presencial nº 001/2011. (Contratada: Niel Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 002/2011. Pregão Presencial nº 002/2011. (Contratada: COEMPO-Cooperativa de Empreendimentos Populares.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 003/2011. Pregão Presencial nº 003/2011. (Contratada: COEMPO-Cooperativa de Empreendimentos Populares.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 004/2011. Pregão Presencial nº 004/2011. (Contratada: SERLIC - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 007/2011. Pregão Presencial nº 007/2011. (Contratada: Word Cel Com de Celulares Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 011/2011. Pregão Presencial nº 011/2011. (Contratada: Jam da Paixão.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 005/2011. Pregão Presencial nº 005/2011. (Contratada: Funerária Bom Pastor Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 009/2011. Pregão Presencial nº 009/2011. (Contratada: Veronice Campos Ferreira.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 021/2011. Pregão Presencial nº 021/2011. (Contratada: Hermogenes Computadores e Informática Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 023/2010. Pregão Presencial nº 023/2010. (Contratada: V Seger Serviços e Tecnologia ME.).
| Não | |
| 05/12/2011 | 028/2009 e 001/2011 | Aditivo nº 01 - Contrato nº 001/2011. Objeto: Alteração da vigência do Contrato. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Aditivo nº 07. Contrato n° 028/2009. Objeto: Alteração da vigência do Contrato. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
| Não | |
| 29/11/2011 | 005, 006, 007, 008 e 08/2010. | Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 005/2010. Tomada de Preços nº 005/2010. Objeto: Ampliação e Reforma do Hospital da Fundação Afonso Martins no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 006/2010. Tomada de Preços nº 006/2010. Objeto: Execução da obra de construção da praça da convivência no Município de Coração de Maria. (Contratada: VFF Transportes e Serviços Ltda.).
Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 007/2010. Tomada de Preços nº 007/2010. Objeto: Drenagem e pavimentação em paralelepípedos em ruas no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 008/2010. Tomada de Preços nº 008/2010. Objeto: Obra de infra-estrutura urbana em Coração de Maria, pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do município. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aditivo nº 04. Contrato nº 08/2010. Carta Convite nº 08/2010. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Modalidade 2 - do PSF - Programa de Saúde da Família. (Contratado: VFF Transportes e Serviços Ltda.).
| Não | |
| 09/11/2011 | | Resumo Termo Aditivo de Contrato - Sexto Aditivo ao Contrato nº 023/2009 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses (Contratado: Organização Social de Saúde da Bahia). | Não | |
| 27/10/2011 | 021/2011 | Extrato de Contrato nº 021/2011. Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório. (Contratada: Hermogenes Computadores e Informática Ltda.).
| Não | |
| 27/09/2011 | | Resumo Contrato Prestação de Serviços - Objeto: Serviços de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública m- CIP, Prevista NA Lei Municipal nº 069/2009 de 03/03/2009. (Contratada: COELBA-Concessionária Serviço Público de Energia Elétrica, Avenida Edgard Santos nº 300, Narandiba, Salvador-Bahia). | Não | |
| 22/09/2011 | 004/2011 | Edital n° 004/2011 de 20 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011. | Não | |
| 23/08/2011 | 028/2009 | Termo Aditivo nº 06 ao Contrato Administrativo n° 028/2009 - Objeto: Alteração da vigência do Contrato de Prestação Serviço n° 028/2009 cuja Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: A vigência do presente contrato será da data de assinatura, ficando prorrogado o seu vencimento para 22 de dezembro de 2011. (Contratada: Construtora Cristal Ltda) | Não | |
| 23/08/2011 | 010/2010 | Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 010/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia, na área da Secretaria de Educação (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo) | Não | |
| 23/08/2011 | 11/2010 | Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 011/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA (Contratada: Edvandro Soares Figueiroa) | Não | |
| 23/08/2011 | 005/2010 | Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 005/2010 - Tomada de Preços nº 005/2010 - Objeto: Ampliação e Reforma do Hospital da Fundação Afonso Martins no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda) | Não | |
| 23/08/2011 | 007/2010 | Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 007/2010 - Tomada de Preços nº 007/2010 - Objeto: Drenagem e pavimentação em paralelepípedos em ruas no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda) | Não | |
| 23/08/2011 | 006/2010 | Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 006/2010 - Tomada de Preços nº 006/2010 - Objeto: Execução da obra de construção da praça da convivência no Município de Coração de Maria. (Contratada: VFF Transportes e Serviços Ltda)
| Sim | |
| 23/08/2011 | 008/2010 | Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 008/2010 - Tomada de Preços nº 008/2010 - Objeto: Obra de infra-estrutura urbana em Coração de Maria, pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do município em um (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda) | Não | |
| 23/08/2011 | 08/2010 | Aditivo nº 03 - Contrato nº 08/2010 - Carta Convite nº 08/2010 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Modalidade 2 - do PSF - Programa de Saúde da Família. (Contratado: VFF Transportes e Serviços Ltda) | Não | |
| 12/08/2011 | 013/2011 | Extrato de 1º Termo Aditivo Contratual. Contrato nº 013/2011. Pregão Presencial nº 013/201. Objeto: Prestação de Serviços Transporte Escolar. (Contratado: Nóbio Locadora de Veículos Ltda.).
| Não | |
| 12/08/2011 | 019/2011 | Extrato de Contrato nº 019/2011. Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores e câmaras de ar novos (sem uso), destinados a veículos e equipamentos das Secretarias Municipais. (Contratada: Almeida Souza Comércio de Pneus Ltda.).
| Não | |
| 01/07/2011 | 023/2009 | Aditivo nº 005 ao Contrato nº 023/2009. Objeto: Aditar prazo de vigência do contrato originário prorrogando-o para 02 de Novembro de 2011. (Contratado: OSB - Organização Social de Saúde da Bahia.).
| Não | |
| 30/05/2011 | 003/2011 | Extrato de Contrato nº 003/2011. Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 003/2011. Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e São João/2011. (Contratada: Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda - ME.).
| Não | |
| 27/05/2011 | 028/2009 | Adjudicação. Pregão Presencial nº 028/2009. Objeto do Pregão: Obras de pavimentação a paralelepípedos na localidade denominada de Bairro Mutirão e na localidade denominada de Conjunto Figueiredo, ambas localidades na sede do município de Coração de Maria, Estado da Bahia. (Empresa Construtora Cristal Ltda.).
| Não | |
| 25/05/2011 | 011/2011 | Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo Administrativo 011/2011. Pregão Presencial nº 011/2011. Objeto: Locação de veículos automotivos com e sem motorista para atendimento as diversas Secretarias. (Contratada: Jam da Paixão.).
| Não | |
| 25/05/2011 | 001/2011 | Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo Administrativo 001/2011. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Obra de pavimentação a paralelepípedo de 4.356,09 m2, em ruas do Bairro Ave Maria, na sede do município de Coração de Maria, Bahia. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
| Não | |
| 24/05/2011 | 003/2011 | Extrato de Contrato - Processo nº 003/2011 - Carta Convite - Objeto: 01 - Prestação de Serviços no gerenciamento, produção e coordenação dos eventos, de comemoração dos 67 anos de Emancipação Política do Município com a realização de acontecimentos cívicos, culturais, inaugurações de obras e serviços, cumulativamente com o evento Festivo Popular denominado Coração Folia, nos dias 29 de maio e 1º de junho de 2011, de forma a garantir o conforto, a qualidade e a segurança da festa; 02 - Locação de dois (02) trios elétricos para os dias 29 de maio e 01 de junho de 2011, que apresente segurança, conforto e atrativo para a população e visitantes; 03 - Locação de equipamentos de sonorização para as solenidades de abertura oficial na Praça Araújo Pinho, Clube Social Ipojucan e inauguração do INFOCENTRO no Distrito do Retiro; 04 - Serviços de propaganda, publicidade, marketing, assessoria de comunicação para os eventos dos dias 29 de maio e 01 de junho de 2011 (Contratada: Kadosh Brasil Gestão). | Não | |
| 23/05/2011 | 028/2009 | Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Administrativo n° 028/2009. Objeto: Alteração da vigência do Contrato de Prestação Serviço n° 028/2009 cuja Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: A vigência do presente contrato será da data de assinatura, ficando prorrogado o seu vencimento para 22 de agosto de 2011. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
| Não | |
| 09/05/2011 | | - Homologação Dispensa de Licitação N. 017/2011. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e consumo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social, e seus programas. (Empresa Super GM Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda - ME.).
- Extrato de Contrato nº 015/2011-Dispensa. Objeto: Contratação de aquisição de materiais de Limpeza e Consumo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social e seus programas. (Contratado: Super GM Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda - ME.).
| Não | |
| 09/05/2011 | 018/2011 | Homologação Dispensa de Licitação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 018/2011. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Antonio Costa Ferreira nº 233, centro, Coração de Maria, Estado da Bahia. (Contratado: Ester da Silva Araújo.).
| Não | |
| 09/05/2011 | 019/2011 | Homologação Dispensa de Licitação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 019/2011. Objeto: Contratação de Locação de máquina para reprodução de cópias e impressão de documentos em rede, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. (Contratado: Adonis Comercio e Serviços Ltda.).
| Não | |