| 28/03/2013 | | Inexigibilidade nº. 016/2013 - Objeto: Contratação de Adailton Santos Agra, para proferir palestra para orientação a motoristas, porteiros e guardas municipais, sobre o Estatuto da criança e do adolescente (Contratado: Adailton Santos Agra, Amparo) | Não | |
| 04/03/2013 | | Dispensa Emergencial nº 004/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços com o Transporte de alunos do Ensino Fundamental do município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Carloren Transportes e Serviços Ltda.).
Dispensa Emergencial nº 005/2013. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atendimento ao programa Nacional de Merenda Escolar – PNAE no município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Cerqueira Murici Alimentos Eireli - EPP.).
| Não | |
| 26/02/2013 | | Inexigibilidade nº 011/2013. Objeto: Prestação de serviços de consultoria na área de acompanhamento de execução de convênios, captação de recursos (Governo Estadual e Federal), elaboração de prestação de contas relativos aos convênios que forem realizados através da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – Ba. (Contratado: Lana Marques da Silva - ME.). | Não | |
| 25/02/2013 | | Inexigibilidade nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, orçamento e finanças publicas da secretaria municipal de administração e finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: Lema Consultoria e Administração Ltda.).
Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convenios, licitações e acompanhamento de processos em tramite no ministério publico federal da prefeitura municipal de Coração de Maria – BA.
Inexigibilidade nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados com estudo técnico, planejamento e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da Prefeitura Municipal, junto a União, ministérios e Autarquias no Distrito Federal. (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).
Inexigibilidade nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria integral ao município no âmbito administrativo ou judicial com vistas ao planejamento e recuperação de créditos tributários de ISSQN junto a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, COELBA. (Empresa: Guimarães e Abubakir Advogados Ltda.).
Inexigibilidade nº 014/2013. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Arquitetura, para o projeto de reforma da praça Dr. José Rogério, através da Sec. de Obras e Serviços Públicos. (Contratado: Juarez da Silva Costa Barbosa.).
| Não | |
| 31/01/2013 | | Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013. Objeto: Contratação de Empresa, para apresentação artística e cultural da Banda Maryzelia e os “Coisinho”, no encerramento das atividades promovidas pelo Projeto Rondon, na Praça Araújo Pinho no município de Coração de Maria – BA. (Empresa: Maryzelia Santos Conceição.). | Não | |
| 28/01/2013 | | Dispensa Emergencial nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para terceirização de mão de obra especializada na área de saúde para atender as necessidades dos PSFs e Unidade de Saúde de Coração de Maria – BA. (Empresa: Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Saúde Pública – IDESP.) | Não | |
| 22/01/2013 | | Inexigibilidade nº. 005/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, de consultoria técnica com cessão de direito de uso de software, consistindo no planejamento e execução de sistemas de Contabilidade Pública, LDO, LOA, PPA, contabilidade pública para o FMS e FME, Folha de pagamento, Tributos, Auditoria fiscal, Procuradoria, Licitação e Contratos, Transparência Municipal, Lei de Acesso a informação. abrangendo a consultoria, criação, implantação, manutenção, e a Cessão de Direito de Uso de Software da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa): Sudoeste Informática e Consultoria Ltda
| Não | |
| 22/01/2013 | | Inexigibilidade nº. 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de Engenharia Civil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda) | Não | |
| 22/01/2013 | | Inexigibilidade nº. 007/2013 - Objeto: Serviços profissionais de advocacia contenciosa e preventiva, concernente em: Elaboração de Projetos de lei, Pareceres Administrativos, Consultas Técnicas,Contenciosos Cíveis, Administrativos, e Criminais, em 1º e 2º Grau de Jurisdição, bem como nos Tribunais Superiores, Contencioso trabalhista em todos os graus de jurisdição, Representação e atendimento de Notificações perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, prevendo-se como área de atuação o Estado da Bahia, Ações de Ressarcimento contra ex-gestores, Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança, e Representações Criminais, Contenciosos Judiciais em trâmite na Justiça Federal em que a CONTRATANTE seja Parte ou Interveniente da Prefeitura Municipal de Coração de Maria - BA. (Empresa: Requião & Requião Advogados Associados) | Não | |
| 22/01/2013 | | Inexigibilidade nº. 008/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária visando a recuperação de receitas tributárias de valor estimado em R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais) junto à empresa de telefonia estabelecidas fora do âmbito do município de Coração de Maria, relativamente a débitos tributários para com o município. (Empresa: GS Serviços de Assessoria Tecnica e Consultoria Ltda) | Não | |
| 15/01/2013 | | Inexigibilidade nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil do Fundo Municipal de Saúde de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de administração orçamentária e contábil da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Coração de Maria – BA. (Empresa: JG Contabilidade Pública Ltda.).
Inexigibilidade nº 004/2013. Objeto: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA. (Contratado: Andreson da Silva Lima.).
| Não | |
| 15/01/2013 | | Dispensa Emergencial nº 001/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais de Coração de Maria – BA. (Empresa: Comercial de Combustíveis Martins.).
| Não | |
| 29/10/2012 | 005/12 | Re-Ratificação. Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 010/2012. Objeto: Serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.). | Não | |
| 18/09/2012 | 020/2012 | Homologação Dispensa de Licitação n° 020/2012 - DISP - Objeto: Contratação da Locação de Carro pipa para abastecimento emergencial de água para atender 04 comunidades, prestando atendimento a 600 beneficiários, com previsão de rodar 16.640km no período, junto a COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares. | Não | |
| 09/08/2012 | | Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 005/2012 INEX. Objeto: Os serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.).
| Não | |
| 12/07/2012 | 004/2012 | Inexigibilidade nº 004/2012. Resumo de Contrato nº 004/2012. Objeto: Contratação de Grupos Musicais e Bandas para prestação de serviços de apresentação de shows artísticos, nos eventos São João da Sede do município e São Pedro no distrito do retiro deste município de Coração de Maria, Bahia. (Contratada: MRA Entretenimento Ltda.).
| Não | |
| 09/07/2012 | | Inexigibilidade nº 003/2012. Resumo de Contrato nº 003/2012. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributaria especializada na estruturação do setor de fiscalização e divida ativa. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria.).
| Não | |
| 25/04/2012 | 002/2012 | Inexigibilidade nº 002/2012. Resumo de Contrato nº 002/2012. Objeto: serviços de consultoria jurídica na área de Direito Administrativo Municipal, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações visando prevenir direitos em favor do ente municipal junto a Receita Federal do Brasil no que toca aos débitos previdenciários, além de adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI. (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados.).
| Não | |
| 27/01/2012 | 013/2012 | Republicado por Incorreção (Numero do contrato). Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 013/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Rua João Amorim s/n, centro, Coração de Maria-Bahia, contendo um galpão e áreas construídas destinadas a escritório com salas, sanitário, almoxarifado e cozinha, ou seja, o imóvel total, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, inclusive o Departamento de Transportes. (Locador: João Martins Cerqueira.).
| Sim | |
| 26/01/2012 | 001 e 002/2012 | Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 001/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado à Rua José Eulino de Oliveira nº 115,- centro, Coração de Maria, Estado da Bahia, destinado ao funcionamento do NNEE - Núcleo de Necessidades de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Locador: Gilmar José Cerri.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 002/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado a Faz. Matambina, Distrito de Itacava, neste município de Coração de Maria-Ba. (Locador: Neuza Celeste Dias dos Santos.).
| Não | |