| 22/09/2016 | 752 | 7 | CONVITE DE N º 026/2016
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| 09/09/2016 | 751 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.
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| 30/08/2016 | 750 | 7 | EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 123/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 023/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 024/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 025/2016
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| 29/08/2016 | 749 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 022/2016
DECISÃO - Pregão Presencial N° 014/2016.
Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 014/2016 (IMPUGNAÇÃO AO EDITAL) - Pregão Presencial. Impugnação ao edital. Formalismo excessivo. Regulamentação das normas especificas. Improcedência.
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| 23/08/2016 | 748 | 7 | PORTARIA Nº. 41C, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lucy Meire Gomes Gramosa, portadora da matricula 1204257.
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 - Art.1º- Altera a Portaria Municipal nº 50 de 03 de junho de 2015, que nomeia os Conselheiros, titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, os representantes do seguimento Conselho Tutelar.
DECRETO Nº 18, de 19 DE AGOSTO DE 2016 - Regulamenta o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal para o Serviço de Inspeção Municipal de Coração de Maria.
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| 19/08/2016 | 747 | 7 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 019/2016.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
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| 18/08/2016 | 746 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 015/2016
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| 16/08/2016 | 745 | 7 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2016
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| 11/08/2016 | 744 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal (Professora).
DECRETO Nº 02A, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes para compor o Comitê Municipal de prevenção e combate ao mosquito AEDES AEGYPTI.
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| 10/08/2016 | 743 | 7 | REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
PORTARIA Nº. 50, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Marilene Santos de Jesus, do cargo de Vice- Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 44/2013.
PORTARIA Nº. 51, DE 09 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º. Nomeia para o Cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos a Srª. Marilene Santos de Jesus.
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 014/2016
EXTRATO ADITIVO DE VALOR -1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2016.
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| 08/08/2016 | 742 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2016
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| 04/08/2016 | 741 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
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| 03/08/2016 | 740 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 07 DO RREO - 3° BIMESTRE 2016
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| 02/08/2016 | 739 | 7 | PORTARIA Nº 47 DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, o Servidor Público Municipal.
PORTARIA Nº 48, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
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| 29/07/2016 | 738 | 7 | PORTARIA Nº. 41A, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Paulo Roque Pereira de Santana, portador da matricula 1201677.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016
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| 28/07/2016 | 737 | 7 | PORTARIA Nº. 46, DE 21 DE JULHO DE 2016
Decreto Nº 10, de 1 de Junho de 2016 - Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.222.840,00(Um Milhão, Duzentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Quarenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 021/2016
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 001/2015
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 002/2015
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 001/2015
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014 - EXTRATO ADITIVO 002/2015
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| 25/07/2016 | 736 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 020/2016
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 551/2014
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| 22/07/2016 | 735 | 7 | PORTARIA Nº. 29, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Exonera a pedido a Srª. Adriana Belo Daltro Souza, do cargo de Coordenadora Pedagógica.
PORTARIA Nº. 45, DE 21 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera, a pedido, do cargo de Assessor Jurídico o Sr. Sinfronio Almeida Sampaio.
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| 19/07/2016 | 734 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 14 JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 14 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Idade em favor de servidora pública municipal.
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| 18/07/2016 | 733 | 7 | CONVITE DE N º 021/2016
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| 13/07/2016 | 732 | 7 | EXTRATO CONTRATO Nº. 175/2016 - CONTRATADA: ANA LIVIA DE PASSOS LIMA.
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 016/2016
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| 12/07/2016 | 731 | 7 | CONVITE DE N º 020/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2016
LEI Nº 05, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO PARCIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - PROVA DIA 10 DE JULHO DE 2016
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| 11/07/2016 | 730 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 08 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 011, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Institui aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora pública municipal.
PORTARIA Nº 42A, DE 04 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
PORTARIA DE Nº 43, DE 07 DE JULHO DE 2016 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal.
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| 08/07/2016 | 729 | 7 | 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2016 - EXTRATO ADITIVO DE VALOR
PREGÃO PRESENCIAL DE N º 013/2016
RETIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2016.
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| 07/07/2016 | 728 | 7 | ERRATA: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 018/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 157/2016 - CONTRATADA: GB DOS SANTOS PRODUÇÕES LTDA–ME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2016
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| 06/07/2016 | 727 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 016/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 017/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 018/2016
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| 05/07/2016 | 726 | 7 | LEI Nº 04 DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza o Município de Coração de Maria, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
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| 04/07/2016 | 725 | 7 | PORTARIA Nº. 42, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Lidiane Assis de Carvalho, portadora da matricula 1211317.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 013/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 015/2016
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 012/2016
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO OFICIAL PROVA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 724 | 7 | PORTARIA Nº. 32, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Eraldo de Araújo da Silva, portador da matricula 1204064.
PORTARIA Nº. 37, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Gerson de Jesus Almeida, portador da matricula 1204361.
PORTARIA Nº. 38, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Pedro Paulo Pereira, portador da matricula 2205047.
PORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Augusta Ferreira da Silva, portadora da matricula 1204441.
Decreto Nº 001/2016, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.983.970,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Tres Mil e Novecentos e Setenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 03, de 4 de Janeiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 8.030,00 (Oito Mil e Trinta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 04, de 1 de Fevereiro de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 187.600,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 06, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 578.260,37 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Sete Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 06A, de 1 de Março de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 9.139,63 (Nove Mil e Cento e Trinta e Nove Reais e Sessenta e Tres Centavos), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 721.400,00 (Setecentos e Vinte e Um Mil e Quatrocentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08A, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 08B, de 1 de Abril de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 6.981,00 (Seis Mil e Novecentos e Oitenta e Um Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
Decreto Nº 09, de 2 de Maio de 2016 - Abre crédito Suplementar no valor total de 1.076.200,00 (Um Milhão, Setenta e Seis Mil e Duzentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
PORTARIA Nº. 39, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Iran Santos de Santana Mota, portador da matricula 1204080.
PORTARIA Nº. 40, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Marta Palmira da Silva, portadora da matricula 2205023.
PORTARIA Nº. 41, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Conceder Licença Para exercer Atividade Política ao Servidor Nailson Santos Carvalho, portador da matricula 1211101.
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| 28/06/2016 | 723 | 7 | DECRETO MUNICIPAL Nº 07-B, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade e Por Tempo de Contribuição em favor de Servidor Público municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07-A, DE 04 DE MAIO DE 2016 - Concede Pensão Por Morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.
PORTARIA Nº. 33, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Jucimar de Jesus, portador da matricula 1202024.
PORTARIA Nº. 34, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política o Servidor Rogerio dos Santos Evangelista, portador da matricula 1207003.
PORTARIA Nº. 35, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Celestina Carvalho Moreira de Jesus, portador da matricula 2204626.
PORTARIA Nº. 36, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Francisca Pinheiro da Cruz, portador da matricula 2205070.
PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Reassunção de Servidor Público Municipal às suas atividades.
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| 22/06/2016 | 722 | 7 | PORTARIA Nº. 31, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
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| 21/06/2016 | 721 | 7 | PORTARIA Nº. 30, DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º. Concede Licença Para exercer Atividade Política a Servidora Maria Goretti de Jesus Borges, portadora da matricula 1211693.
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| 20/06/2016 | 720 | 7 | INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2016
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| 16/06/2016 | 719 | 7 | DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Convoca a IIª Conferência das Cidades do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, etapa preparatória para a VIª Conferência Estadual das Cidades.
GABARITO DO CONCURSO
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| 14/06/2016 | 718 | 7 | AVISO
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| 13/06/2016 | 717 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 018/2016
PORTARIA Nº. 27, DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - REINTEGRA, a pedido que a partir desta data, a servidora Simone Mari Castro Hayne de Oliveira, ao cargo que ocupava anteriormente, junto a Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
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| 10/06/2016 | 716 | 7 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO / 02 - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016.
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| 09/06/2016 | 715 | 7 | EXTRATO CONTRATO Nº. 131/2016 - CONTRATADA: CARVALHO E NERY LTDA - EPP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 008/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 133/2016 - CONTRATADA: DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA
EXTRATO CONTRATO Nº. 134/2016 - CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALARES
EXTRATO CONTRATO Nº. 135/2016 - CONTRATADA: CSMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
EXTRATO CONTRATO Nº. 136/2016 - CONTRATADA: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIO LTDA
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| 08/06/2016 | 714 | 7 | REPUBLICAÇÃO: CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - REPUBLICAÇÃO DA TERCEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 17/07/2016 - TURNO VESPERTINO
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| 07/06/2016 | 713 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 015/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 137/2016 - CONTRATADA: HEBERT MAURICIO DALTRO CERQUEIRA
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 016/2015
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 017/2016
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| 06/06/2016 | 712 | 7 | RESULTADO CONVITE DE N º 014/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 011/2016
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| 03/06/2016 | 711 | 7 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - TERCEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 17/07/2016 - TURNO VESPERTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - TERCEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 17/07/2016 - TURNO MATUTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CONCORRENCIA PUBLICA 003/2015
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| 02/06/2016 | 710 | 7 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 10/07/2016 - TURNO VESPERTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 10/07/2016 - TURNO MATUTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 12/06/2016 - TURNO VESPERTINO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - DATA 12/06/2016 - TURNO MATUTINO
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| 31/05/2016 | 709 | 7 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016.
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| 30/05/2016 | 708 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 012/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 014/2016
Parecer Jurídico – Concorrência Pública de nº 003/2015: Concorrência Pública. Erro de cálculo no BID. Irregularidade formal que pode ser revista. Menor preço. Principio da Proposta Mais Vantajosa. Provimento do Recurso.
DECISÃO: Concorrência Pública nº. 003/2015.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
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| 25/05/2016 | 707 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2016
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| 24/05/2016 | 706 | 7 | DECRETO Nº 08, DE 24 DE MAIO DE 2016 - Declara Ponto Facultativo que menciona e dá outras providencias.
RESULTADO DE DESERTA PARA O CONVITE DE N º 012/2016 -
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| 23/05/2016 | 705 | 7 | CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL PARCIAL DAS INSCRIÇÕES - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL PARCIAL DAS INSCRIÇÕES - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL PARCIAL DAS INSCRIÇÕES - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DE NÍVEL MÉDIO
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL PARCIAL DAS INSCRIÇÕES - LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS DE NÍVEL SUPERIOR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
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| 18/05/2016 | 704 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 011/2016
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016.
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| 17/05/2016 | 703 | 7 | PORTARIA Nº 24, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. Maria Betânia Queiroz Brandão, do cargo de Vice-diretora do Núcleo Padre Luíz de Brito, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para qual foi nomeada através da Portaria 35/2013.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 012/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 013/2016
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| 12/05/2016 | 702 | 7 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 05, EM 12/05/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
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| 11/05/2016 | 701 | 7 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016
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| 09/05/2016 | 700 | 7 | PORTARIA DE Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016
PARECER TECNICO E PARECER JURIDICO CP 003/2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 006/2016
ERRATA - EXTRATO CONTRATO Nº. 123/2016
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, EM 06/05/2016.
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| 06/05/2016 | 699 | 7 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 03, EM 05/05/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 04, EM 05/05/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 011/2016
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| 05/05/2016 | 698 | 7 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 03, EM 05/05/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
EDITAL DE RETIFICAÇÃO 04, EM 05/05/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
PORTARIA DE Nº 23, DE 03 DE MAIO DE 2016 - Concede Licença Prêmio aos Servidores Públicos.
EXTRATO CONTRATO N° 106/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016
EXTRATO CONTRATO N° 107/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016
EXTRATO CONTRATO N° 104/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016
EXTRATO CONTRATO N° 102/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016
EXTRATO CONTRATO N° 105/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016
EXTRATO CONTRATO N° 105/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016
EXTRATO CONTRATO N° 103/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016
EXTRATO CONTRATO N° 108/2016 - REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2016
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CARTA CONVITE N.º 007/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 106/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 107 /2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 104 /2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 102/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 105/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 105/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 103/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 108/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 122/2016
EXTRATO CONTRATO Nº. 123/2016
AVISO DE CANCELAMENTO - CONVITE DE N º 010/2016
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| 04/05/2016 | 697 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 011/2016
ERRATA DE RESULTADO DE DESERTA PARA LICITAÇÃO
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| 02/05/2016 | 696 | 7 | RESULTADO - CONVITE DE N º 010/2016
PORTARIA Nº 22, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO
CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
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| 29/04/2016 | 695 | 7 | AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 010/2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com locação de Sistema de Contabilidade Pública, LDO, LOA, PPA, Folha de Pagamento, Tributos, Licitação.
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| 28/04/2016 | 694 | 7 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO 02, EM 27/04/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
LEI Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 - CRIA A SEMANA ESPORTIVA, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
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| 27/04/2016 | 693 | 7 | Lei Orgânica Do Município de Coração de Maria
EXTRATO CONTRATO Nº 101/2016 - CONTRATADA: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELLI – EPP
EXTRATO CONTRATO Nº 100/2016 - CONTRATADA: JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS EIRELLI – EPP
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