| 26/08/2014 | 452 | 5 | Aviso de Chamada Pública de Compra. Chamamento Público. Agricultura Familiar Nº 003/2014
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 028/2014
Extratos de Contrato.
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| 25/08/2014 | 451 | 5 | Decreto Nº 45 de 15 de julho de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal
Decreto Nº 47 de 15 de julho de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal
Homologação e Extrato de Contrato Carta Convite 016.
Homologação e Extrato de Contrato Carta Convite 017.
Aviso de publicação Convite de N º 020/2014 – Objeto: aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Coração de Maria - BA
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| 19/08/2014 | 450 | 5 | Inexigibilidade 031/2014 - Publicação , Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato
Resultado Convite de N º 019/2014
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| 15/08/2014 | 449 | 5 | Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços 001/2014. Extrato de Contrato.
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| 14/08/2014 | 448 | 5 | Portaria Nº. 39, de 11 de agosto de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.
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| 13/08/2014 | 447 | 5 | Extratos de Contrato.
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| 12/08/2014 | 446 | 5 | Aviso de Publicação Convite Nº 018/2014. Aviso de Publicação Convite Nº 019/2014
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| 08/08/2014 | 445 | 5 | Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Edital de Constituição de Comissão
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| 04/08/2014 | 444 | 5 | Resolução nº 01 /2014 CA. Resolução nº 02 /2014 CA
Portaria Nº. 38, de 04 de agosto de 2014 - Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Simone Marri Castro Hayne de Oliveira.
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| 01/08/2014 | 443 | 5 | Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade de licitação nº 029, 030/2014. Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 021/2014. Inexigibilidade Nº. 030/2014. Inexigibilidade Nº. 029/2014. Extrato Contrato Nº. 584/2014.
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| 30/07/2014 | 442 | 5 | Portaria Nº. 37, de 28 de Julho de 2014.
Termo de Distrato.
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| 29/07/2014 | 441 | 5 | Pregão Presencial Nº 031/2014
Aviso de Chamada Pública de Compra. Chamamento Público. Agricultura Familiar Nº 002/2014
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| 28/07/2014 | 440 | 5 | Portaria Nº. 36, de 09 de Julho de 2014.
Decretos Nº 44, 46, 48 e 49/2014.
DECRETO Nº 50 DE 28 DE JULHO DE 2014 - Institui aposentadoria compulsória em favor de servidor público municipal.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
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| 25/07/2014 | 439 | 5 | Aviso de Publicação. Tomada de Preços Nº 001/2014
Homologações, Ajdudicações e Extratos de Contrato. Junho/2014.
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| 23/07/2014 | 438 | 5 | Decretos Nº 44, 31 a 43 de 15 de Julho de 2014.
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| 21/07/2014 | 437 | 5 | Extrato Aditivo de Prazo. 4º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2012
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| 18/07/2014 | 436 | 5 | Extratos de Contrato nº 549 e 544/2014. Concorrência Publica nº 001/2014
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| 17/07/2014 | 435 | 5 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços 004/2014
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| 16/07/2014 | 434 | 5 | Avisos de Publicação Convites Nº 016 e 017/2014
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| 15/07/2014 | 433 | 5 | Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços 003/2014. Extrato de Contrato Nº. 562/2014. Tomada de Preços Nº 003/2014. Errata do Extrato de Contrato nº 520/2014.
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| 10/07/2014 | 432 | 5 | Homologação e Adjudicação PP 021/2014
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| 03/07/2014 | 431 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 003/2014 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014.
LEI Nº 07 DE 10 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências
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| 01/07/2014 | 430 | 5 | Lei Nº 07 de 10 de Junho de 2014.
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| 30/06/2014 | 429 | 5 | Lei Nº 06, de 27 de Maio de 2014. Lei Nº 05, de 13 de Maio de 2014.
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| 26/06/2014 | 428 | 5 | Inexigibilidade Nº. 026/2014. Inexigibilidade Nº. 018/2014
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| 20/06/2014 | 427 | 5 | Inexigibilidade
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| 16/06/2014 | 426 | 5 | Aviso de Continuação. Pregão Presencial Nº 021/2014
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| 12/06/2014 | 425 | 5 | Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 030/2014
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| 11/06/2014 | 424 | 5 | Decreto Nº 30 de 11 de junho de 2014.
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| 10/06/2014 | 423 | 5 | Decreto Nº 028 de 09 de Junho de 2014.
Decretos Nº 19 a 27, 29/2014.
Aviso de Publicação. Convite de nº 015/2014
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| 09/06/2014 | 422 | 5 | Portaria Nº. 34, de 04 de Junho de 2014.
Portaria Nº. 35, de 09 de Junho de 2014.
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| 06/06/2014 | 421 | 5 | Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato.Concorrencia Publica Nº 001/2014.
Homologação e Extrato. Tomada de Preços 002/2014
Tomada de Preços Nº 004/2014
Inexigibilidade Nº. 015 e 016/2014.Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato.
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| 05/06/2014 | 420 | 5 | Convites nº 013 e 014/2014
Homologação e Extrato de Contrato Tomada de Preços 002/2014
Decretos nº 18, 04, 10, 16, 13, 12, 11, 08, 07, 17, 14 e 09/2014
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| 03/06/2014 | 419 | 5 | Extrato Aditivo de Prazo. 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 319/2013
Lei n° 54/2007
LEI 16 DE 7 DE JUNHO 2002
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 029/2014
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| 02/06/2014 | 418 | 5 | Aviso de Continuação Pregão Presencial Nº 021/2014
AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014
Homologações e Extratos de Contratos Mês Maio.
Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial 012 e 016/2014.
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| 29/05/2014 | 417 | 5 | Resultado. Carta Convite nº 008/2014
Resultado. Pregão Presencial nº 027/2014
Resultado. Pregão Presencial nº 025/2014
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| 28/05/2014 | 416 | 5 | Tomada de Preços N º 004/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
Aviso de Publicação Convite N º 011 e 012/2014
Errata Extratos de Contrato.
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| 27/05/2014 | 415 | 5 | Lei Nº 06 de 27 de Maio de 2014.
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| 26/05/2014 | 414 | 5 | Tomada de Preços N º 003/2014
Parecer Jurídico - Pregão Presencial de nº 021/2014.
Aviso de Renegociação Pregão Presencial Nº 012/2014
Aviso de renegociação Pregão Presencial Nº 016/2014
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| 23/05/2014 | 413 | 5 | Aviso de Continuação. Concorrência Pública Nº 001/2014
Oficio nº 124/2014. Oficio nº 123/2014
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| 20/05/2014 | 412 | 5 | Aviso de Continuação. Concorrência Publica N.º 001/2014
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| 19/05/2014 | 411 | 5 | Parecer e Decisão Chamamento Publico 001/2014
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| 16/05/2014 | 410 | 5 | Portaria Nº. 33, de 16 de Maio de 2014.
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| 15/05/2014 | 409 | 5 | Aditivo ao Edital. Pregão Presencial nº 028/2014. Aviso de Continuação Pregão Presencial N.º 026/2014
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| 13/05/2014 | 408 | 5 | LEI Nº 05, DE 13 DE MAIO DE 2014. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Aviso de publicação. Tomada de Preços nº 002/2014
Protocolo de Intenções.
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| 07/05/2014 | 407 | 5 | Pregão Presencial de Nº 029/2014
PORTARIA Nº. 21, DE 25 DE MARÇO DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Lucia Domitilha de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 1204407, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 26 de março de 2014 e terminando em 26 de junho de 2014.
PORTARIA Nº. 22, DE 09 DE ABRIL DE 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses ao Servidor Público Municipal Pedro Pereira Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, matricula nº 1204162, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciandose em 14 de abril de 2014 e terminando em 14 de julho de 2014.
PORTARIA Nº. 26, 27, 28, 31, 32/2014
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| 06/05/2014 | 406 | 5 | Pregão Presencial Nº 027/2014. Pregão Presencial Nº 028/2014
PORTARIA Nº. 29, DE 28 DE ABRIL DE 2014 - Exonera a pedido o Servidor Público Municipal o Sr. Sidnei da Silva Couto, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 1201429, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
EXTRATOS CONTRATOS MES ABRIL 2014
Homologação e Adjudicação: Carta Convite N.º 007/2014, Pregão Presencial 019 e 015/2014
AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 010/2014 - Objeto: Prestação de serviços gráficos para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Coração de Maria – BA.
Extrato de Contrato. Contrato Nº. 347/2014
Portaria Nº. 30, de 05 de Maio de 2014.
Errata Extrato de Contrato.
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| 05/05/2014 | 405 | 5 | Lei n° Municipal n° 070, de Março de 2009 – Autoriza o Executivo Municipal a celebras convênios, contratos e termos de confissão de dívida e aditivos e dá outras providências.
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| 30/04/2014 | 404 | 5 | Portaria nº 25, de 30 de Abril de 2014
Lei nº 04, 30 de Abril de 2014.
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| 29/04/2014 | 403 | 5 | Extrato de Contrato Nº 341/2014. Homologação e Adjudicação Tomada de Preços 009/2013
Balanço Patrimonial.
Variações Patrimoniais.
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| 28/04/2014 | 402 | 5 | Errata do Extrato Contrato
Resoluções nº 01 e 02/2014.
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| 25/04/2014 | 401 | 5 | Pregão Presencial nº 025/2014. Pregão Presencial nº 026/2014
Aviso.
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| 24/04/2014 | 400 | 5 | Portarias nº 23 e 24/2014.
Balanço Financeiro Dezembro/2013.
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| 23/04/2014 | 399 | 5 | Extratos de Contrato - Março/2014.
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| 15/04/2014 | 398 | 5 | Republicação. Relatório de Gestão Fiscal. Quadrimestre Setembro - Dezembro - 2013
Termo de Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade de licitação nº 012/2014
Termo de Rescisão Contratual Unilateral
Extratos de Contrato - Janeiro e Fevereiro/2014.
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| 14/04/2014 | 397 | 5 | PORTARIA Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Convites nº 008 e 009/2014
Portaria N.º 64A de 10 de Março de 2013
Homologação, Adjudicação. Pregão Presencial nº 015, 016 e 018/2014
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| 09/04/2014 | 396 | 5 | LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE 07 ABRIL DE 2014 - Transforma em área urbana parte da área rural do Município, altera dispositivos do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Municipal de Coração de Maria - PDP e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 003 DE 07 DE ABRIL DE 2014 - Revoga a Lei Ordinária nº 01, de 18 de março de 2014
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| 08/04/2014 | 395 | 5 | Resultado. Pregão Presencial nº 020 e 017/2014.
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| 04/04/2014 | 394 | 5 | Decreto Nº 12 de 17 de março de 2014.
Aviso de Publicação. Convite Nº 007/2014
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
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| 02/04/2014 | 393 | 5 | Pregão Presencial Nº 022/2014. Pregão Presencial Nº 023/2014
DECRETOS
Aviso de Continuação. Concorrência Publica Nº 001/2014
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