| 28/11/2012 | 212 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2012.
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| 27/11/2012 | 211 | 3 | Decreto Financeiro nº 10 de 1 de Outubro de 2012 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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| 23/11/2012 | 210 | 3 | Aditivo nº 05 – Contrato 010/2010-INEX - Objeto: Majoração em R$ 38.275,00 (trinta e oito mil, ,duzentos e setenta e cinco reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial. (Contratado: Eliezer da Silveira Azevedo.)
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| 21/11/2012 | 209 | 3 | DECRETO Nº 108/2012, DE 20 de novembro de 2012. - Dispõe sobre o processo de transição governamental e dá outras providências
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| 20/11/2012 | 208 | 3 | Decreto Municipal nº 107, de 20 de Novembro de 2012 - Disciplina as providências a serem adotadas pelo Município para a Transmissão de Governo e da outras providências.
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| 14/11/2012 | 207 | 3 | Decreto n.º 106, de 15 de Outubro de 2012 Fica determinado que a servidora Joseane Onofre dos Santos, deverá cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compatíveis ao exercício da docência.
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| 09/11/2012 | 206 | 3 | Decreto n° 105 de 15 de Outubro de 2012 - Fica determinado que as servidoras Josângela dos Reis Messias, Maria Augusta Ferreira da Silva e Nibia Maria de Oliveira Cruz e Cruz deverão cumprir sua jornada de trabalho de quarenta horas semanais no cargo de professora, com o respectivo pagamento dos vencimentos e gratificações compativeis ao exercicio da docência
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| 08/11/2012 | 205 | 3 | Aviso de Re-Ratificação. Processo nº 019/2012 –PP. Pregão Presencial nº 019/2012 - Nova data da licitação. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
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| 07/11/2012 | 204 | 3 | Aviso de Re-Ratificação. Processo nº 019/2012 –PP. Pregão Presencial nº 019/2012 - Nova data da licitação. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
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| 06/11/2012 | 203 | 3 | Aviso de Re-Ratificação. Processo nº 019/2012 –PP. Pregão Presencial nº 019/2012. Nova data da licitação. Objeto: Aquisição de um veículo 0 km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
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| 01/11/2012 | 202 | 3 | Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 020/2012. Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários, conforme especificações contidas no formulário proposta e anexos, partes integrantes do edital.
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| 29/10/2012 | 201 | 3 | Decreto Financeiro nº 009 de 3 de Setembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar.
Re-Ratificação. Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 010/2012. Objeto: Serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.).
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| 25/10/2012 | 200 | 3 | Decreto nº 104, de 11 de outubro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Aviso de Retificação. Processo nº 019/2012. Pregão Presencial nº 019/2012. Objeto: Aquisição de um veículo 0km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
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| 23/10/2012 | 199 | 3 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo nº 001/2012-CC. Carta Convite nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação a Paralelepípedos de 1.605,14 m2 (um mil, seiscentos e cinco metros e quatorze centímetros quadrados) na sede do município, Rua Marieta Oliveira Martins, Rua César Marques e Rua João Ferreira dos Santos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. (Empresa vencedora: Blixt Construtora Ltda.).
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| 22/10/2012 | 198 | 3 | Republicado para retificação de dados dos substitutos: Edital - Desistência e substituição dos beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Aviso Pregão Presncial nº. 019/2012 - Objeto: Aquisição de um veículo 0km ano 2012 para suprir as necessidades do Programa Bolsa Família neste Município.
Aviso Pregão Presencial Nº. 020/2012 - Objeto: Contratação de instituição financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços bancários, conforme especificações contidas no formulário proposta e anexos, partes integrantes do edital.
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| 16/10/2012 | 197 | 3 | Portaria n° 302, de 11 de Outubro de 2012 - Exonera a pedido, o servidor público municipal Uilis Gomes da Silva Cerqueira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Obras
Decreto n.º 103, de 11 de Outubro de 2012 - Fica considerada como servidora pública municipal efetiva estável deste município a Sra. Maria José Invenção Magalhães, brasileira, casada, com base no artigo 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
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| 15/10/2012 | 196 | 3 | Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 005/2012. (Contratado: COOEMPO – Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 006/2012. (Contratado: Niel Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 007/2012. (Contratado: Niel Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 008/2012. (Contratado: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 009/2012. (Contratado: COOEMPO – Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Termo Aditivo nº 001. Contrato nº 010/2012. (Contratado: COOEMPO – Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Resultado e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Construção de sistemas de abastecimento d’agua, zona rural, deste município de Coração de Maria, Estado da Bahia. (Empresa vencedora: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Portaria nº 293, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Geraldo Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura.
Portaria nº 294, de 08 de outubro de 2012 - Exonera a Srta. Táguina da Anunciação Soares, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria. Nomeia Maria Olinda de Azevedo Martins para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.
Portaria nº 295, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Sidclei Souza Estrela Silva, para o cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 296, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Edvando do Carmo da Silva para o cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 297, de 08 de outubro de 2012 - Exonera Wagner Camilo Santana de Carvalho, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Portaria nº 298, de 08 de outubro de 2012 Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, designando-o ainda para responder como Chefe de Tesouraria FC1 da mesma Secretaria.
Edital - Desistência e Substituição Beneficiários das Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Portaria nº 299, de 09 de Outubro de 2012 - Revoga Portarias nºs 297 e 298 de 08/10/2012 e dá outras providencias.
Portaria nº 300, de 09 de Outubro de 2012 - Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Portaria nº 301, de 11 de Outubro de 2012 - Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Coração de Maria
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| 12/10/2012 | 195 | 3 | | |
| 10/10/2012 | 194 | 3 | Portaria nº 290, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação
Portaria nº 291, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação
Portaria nº 292, de 03 de setembro de 2012 - Exonera o Senhor Alisson Fábio Brito Muricy, do cargo de Pregoeiro do Município de Coração de Maria.
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| 28/09/2012 | 193 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 25/09/2012 | 192 | 3 | Edital nº 02/2012. Convocação de Audiência Pública. 2º Quadrimestre. Objeto: Levar ao conhecimento da comunidade os anexos de Relatório de Gestão Fiscal e Relatório Resumido de Execução Orçamentária, que compõe o Segundo Quadrimestre para avaliação do cumprimento das metas fiscais para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Legislativo e Executivo, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2012, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal.
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| 24/09/2012 | 191 | 3 | Decreto Financeiro nº 008 de 1 de Agosto de 2012 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.159,200,00 Un Milhão Cento e Cinquenta e Nove Mil Duzentos Reais e dá outras providências.
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| 19/09/2012 | 190 | 3 | Resultado, Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município. (Empresa contratada: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
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| 18/09/2012 | 189 | 3 | Homologação Dispensa de Licitação n° 020/2012 - DISP - Objeto: Contratação da Locação de Carro pipa para abastecimento emergencial de água para atender 04 comunidades, prestando atendimento a 600 beneficiários, com previsão de rodar 16.640km no período, junto a COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.
Lei Municipal n° 126 de 14 de Setembro de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a renegociar débitos junto ao IPCM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria e da outras providências.
Resultado, Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato - Tomada de Preço n° 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra coberta com vestiário, no distrito do retiro, município de Coração de Maria, estado da Bahia (Empresa: BLIXT Construtora LTDA - ME)
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| 12/09/2012 | 188 | 3 | Resumo Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 013/2011 - Objeto: Serviços de transporte escolar, com veículos, sob a forma de fretamento, dos alunos da Rede Municipal. (Contratada: Nobio Locadora de Veículos Ltda.)
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| 31/08/2012 | 187 | 3 | Resumo. Termo Aditivo de Contrato. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011- INEX. (Contratado: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
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| 30/08/2012 | 186 | 3 | Decreto Financeiro nº 007 de 3 de Julho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 929,600.00 (Novecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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| 27/08/2012 | 185 | 3 | Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 019/2012 - Objeto: Contratação da locação de imóvel situado à Av. João Amorim, n 638, Centro, Coração de Maria-Bahia, para abrigar a centralização, controle e distribuição da merenda escolar (Locador: Antônio Carlos Paixão Martins).
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| 22/08/2012 | 184 | 3 | Lei nº 125 de 21 de Agosto de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
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| 10/08/2012 | 183 | 3 | Resolução nº 001de 30 de julho de 2012 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2011, do município de Coração de Maria.
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| 09/08/2012 | 182 | 3 | Inexigibilidade nº 005/2012. Resumo de Contrato nº 005/2012 INEX. Objeto: Os serviços de assessoria/consultoria especializada em Direito Previdenciário, no âmbito administrativo e judicial, para fins de: Ordenação e regularização das contribuições previdenciárias; Reestruturação e organização fiscal/ tributária- previdenciária; Regularização do Instituto de Previdência perante a Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, inclusive realizando cobrança/ acordo para recebimento de contribuições atrasadas perante estes entes; Regularizar a emissão do CRP- Certificado de Regularidade Previdenciária; Produzir e formalizar perante o MPS – Ministério da Previdência Social e INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social os formulários e relatórios pertinentes às informações exigidas por lei; bem como, Assessorar a emissão/ concessão de benefícios previdenciários para segurados do Regime Próprio de Previdência Municipal. (Contratada: Fraga e Morais Advogados Associados.).
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| 31/07/2012 | 181 | 3 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2012-Retificação da Data de Realização. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma quadra coberta com vestiário no Distrito de Retiro, neste Município de Coração de Maria-BA.
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| 30/07/2012 | 180 | 3 | Decreto Financeiro nº 006 de 4 de Junho de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 451.900,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Um mil novecentos Reais) e da outras providências.
Lei de n° 123 de 27 de Julho de 2012 - Dispõe Sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
Cronograma de Ações Para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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| 27/07/2012 | 179 | 3 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de uma quadra coberta com vestiário no Distrito de Retiro, neste Município de Coração de Maria-BA.
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| 26/07/2012 | 178 | 3 | Declaração. Na qualidade de Prefeito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, Declaro, em cumprimento da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, para municípios com população limitada 50.000 habitantes que os beneficiários Roque da Conceição Rocha e Maria Celia Ferreira da Silva, por não ter atendido à convocação feita em Edital – Programa Minha Casa Minha Vida de 21 de maio de 2012, publicado no DOM - Diário Oficial do Município edição de 20 de junho de 2012 e encontrar-se em local incerto e não sabido, será excluído do Programa, iniciando-se, a partir desta data, o processo de sua substituição.
Decreto Financeiro n° 005 de 2 de Maio de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 807.300.00 (Oitocentos e Sete Mil Trezendos Reais)
Lei de n° 123 de 27 de julho de 2012 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016.
Lei de n° 124 de 27 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para Legislatura de 1° de Janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016.
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| 17/07/2012 | 177 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 017/2012 - Objeto: Contratação de Locação de palco, camarotes, coberturas para barracas, sonorização, painéis de led de alta e baixa, geradores, iluminação, tendas, sanitários químicos e segurança, para atendimento aos festejos juninos na sede do Município (São João) e no Distrito do Retiro (São Pedro), neste município de Coração de Maria-Ba. (Empresa: Comandos Locações de Geradores Ltda – Me)
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| 12/07/2012 | 176 | 3 | Inexigibilidade nº 004/2012. Resumo de Contrato nº 004/2012. Objeto: Contratação de Grupos Musicais e Bandas para prestação de serviços de apresentação de shows artísticos, nos eventos São João da Sede do município e São Pedro no distrito do retiro deste município de Coração de Maria, Bahia. (Contratada: MRA Entretenimento Ltda.).
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| 11/07/2012 | 175 | 3 | Pregão Presencial nº 018/2012. Objeto: Paisagismo e manutenção de áreas verdes.
Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Construção de sistemas de abastecimento D´água, Zona Rural.
Decreto nº 102, de 01 de junho de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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| 09/07/2012 | 174 | 3 | Inexigibilidade nº 003/2012. Resumo de Contrato nº 003/2012. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributaria especializada na estruturação do setor de fiscalização e divida ativa. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria.).
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| 06/07/2012 | 173 | 3 | Portaria nº 289 de 05 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Maria Pinto Cerqueira para o cargo de Gestora do Bolsa Família, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
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| 04/07/2012 | 172 | 3 | Portaria nº 288, de 05 de Junho de 2012 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n.º 161/1993.
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| 29/06/2012 | 171 | 3 | Portaria nº 287, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy, para o exercício do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças do município de Coração de Maria, Estado da Bahia.
Cronograma por Ordem Cronológica - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011
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| 28/06/2012 | 170 | 3 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta Com Vestiário no Distrito de Retiro, neste Município de Coração de Maria-Ba.
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| 26/06/2012 | 169 | 3 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 001/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra Coberta Com Vestiário no Distrito de Retiro, neste Município de Coração de Maria-Ba.
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| 20/06/2012 | 168 | 3 | Edital - Programa Minha Casa Minha Vida.
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| 19/06/2012 | 167 | 3 | Edital 005/2012 - Dispõe sobre processo de escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação Conforme Determina a Lei Municipal nº 91/2009.
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| 06/06/2012 | 166 | 3 | Aviso Pregão Presencial nº. 017/2012 - Objeto: Contratação de locação de palco, camarotes, coberturas para barracas, sonorização, painéis de LED de alta e baixa, geradores, iluminação, tendas, sanitários químicos e segurança, para atendimento aos festejos juninos na sede do Município (São João) e no Distrito do Retiro (São Pedro), neste município de Coração de Maria, Estado da Bahia
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| 04/06/2012 | 165 | 3 | Decreto Financeito nº 003 de 1 de Março de 2012 - Abre crédito Suplementar no Valor de R$ 163,000.00 (Cento e Sessenta e Três Mil Reais).
Decreto Financeiro n° 004 de 2 de Abril de 2012 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 116,500.00 (Cento e Dezesseie Mil Quinhentos Reais).
Edital 001/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe sobre Processo de Escolha dos membros do Conselho Municipal de Educação conforme determina a Lei municipal nº 91/2009.
Edital 002/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe sobre Processo de Escolha dos Membros do Conselho Municipal de Educação Conforme determina a Lei Municipal nº 91/2009.
Edital 003/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe Sobre Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Municipal De Educação Conforme Determina A Lei Municipal Nº 91/2009
Edital 004/2012 - Conselho Municipal de Educação - Dispõe Sobre Processo De Escolha Dos Membros Do Conselho Municipal De Educação Conforme Determina A Lei Municipal Nº 91/2009
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| 31/05/2012 | 164 | 3 | Portaria nº 286, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Senhor Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia.
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| 30/05/2012 | 163 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias.
Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias.
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| 29/05/2012 | 162 | 3 | Portaria nº 284, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração Municipal.
Errata - Data da Portaria - Portaria nº 284, de 29 de Maio de 2009 - Termo de Exoneração
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| 15/05/2012 | 161 | 3 | Decreto Municipal de nº 101 de 15 de abril de 2012 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Coração de Maria, atingidas pela estiagem.
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| 08/05/2012 | 160 | 3 | Aviso de Licitação - Processo nº 016/2012 - Pregão Presencial nº 016/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município, nos termos do edital e seus anexos.
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| 04/05/2012 | 159 | 3 | Portaria nº 279, de 02 de maio de 2012 - Exonera o Sr. Wagner Rossi Costamillan, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tornando sem qualquer efeito a Portaria nº 277 de 09 de abril de 2012.
Portaria nº 280, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Wagner Camilo Santana de Carvalho, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado através da Lei nº 202/1997, de 26 de março de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 105, de 1° de março de 2011.
Portaria nº 281, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 282, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Roque da Silva, para o cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 283, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, como Membro Efetivo e Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação do município de Coração de Maria, Estado da Bahia.
Lei Complementar nº 121/2012, de 04 de maio de 2012 - Revoga o art. 27 do Código Tributário Municipal.
Lei nº 122/2012, de 04 de maio de 2012 - Concede isenção fiscal, por tempo determinado, dos tributos municipais, à Industria de Bolsas Tonin do Nordeste Ltda, relativamente aos serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade.
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| 02/05/2012 | 158 | 3 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 015/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados para promoção das ações e formalidades legais necessárias à apropriação de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente contidas no ANEXO I - Termo de referência do edital do Processo Licitatório. (Contratada: Fraga & Morais Advogados Associados.).
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| 25/04/2012 | 157 | 3 | Inexigibilidade nº 002/2012. Resumo de Contrato nº 002/2012. Objeto: serviços de consultoria jurídica na área de Direito Administrativo Municipal, na propositura e acompanhamento de todas e quaisquer ações visando prevenir direitos em favor do ente municipal junto a Receita Federal do Brasil no que toca aos débitos previdenciários, além de adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar e manter a regularidade do Município perante o Cadastro Único de Exigência para Transferências Voluntárias - CAUC e CADIN - SIAFI. (Contratada: Simas e Matos Advogados Associados.).
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| 24/04/2012 | 156 | 3 | Homologação e Resumo de Contrato. Pregão Presencial 013/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de engenharia civil. (Vencedora CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
Publicação Anexos Contábeis 2011.
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| 20/04/2012 | 155 | 3 | Extrato Contrato nº 016/2012- Dispensa de Licitação - Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo
SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - BRASIL)
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| 18/04/2012 | 154 | 3 | Resumo de Contrato nº 012/2012. Pregão Presencial. Objeto: Locação de equipamento multifuncional, para reprodução de cópias e impressões de documentos em rede capacidade de 10.000 unidades mês e digitalização de documentos ilimitado, para Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Contratada: Adonis Comercio e Serviços Ltda - ME.).
Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 012/2012. (Empresa Adonis Comercio e Serviços Ltda - ME.).
Termos Aditivos nº 01 e 02. Contrato nº 001/2011. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Termos Aditivos nº 07 e 08. Contrato n° 028/2009. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 005/2010. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 006/2010. (Contratada: VFF Transporte e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 007/2010. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 008/2010. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termos Aditivos nº 04 e 05. Contrato 008/2010. (Contratada: VFF Transporte e Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 07. Contrato nº 023/2009. (Contratado: Organização Social de Saúde da Bahia - OSB.).
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| 17/04/2012 | 153 | 3 | Extrato de Contrato nº 010/2012. Pregão Presencial. Objeto: Realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais. (Contratado: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
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