| 13/04/2012 | 152 | 3 | Edital de disponibilidade Pública nº 001/2012 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2011 da Prefeitura Municipal de Coração de Maria-Bahia.
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| 12/04/2012 | 151 | 3 | Portaria nº 278, de 09 de abril de 2012 - - Nomeia a Srta. Táguina da Anunciação Soares, para o cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.
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| 10/04/2012 | 150 | 3 | Pregão Presencial nº 005/2012. Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Objeto: Execução da manutenção dos sistemas de abastecimento d água da zona rural. (Contratado COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 006/2012. Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Objeto: Execução de serviços de reforma e manutenção em prédios públicos, praças e ruas. (Contratado: Niel Serviços Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2012. Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Objeto: execução de serviços de reforma e manutenção em prédios públicos, praças e ruas. (Contratado: Niel Serviços Ltda.).
PREGÃO Presencial nº 008/2012. Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Objeto: Execução de serviços de reforma e manutenção em prédios públicos, praças e ruas. (Contratado: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 009/2012. Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Objeto: Execução de serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde. (Contratado: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 012/2012 - Sistema de Registro de Preços. Homologação e Adjudicação. Objeto: Execução de serviços de locação de máquinas copiadoras. (Vencedora Adonis Comercio e Serviços Ltda - ME.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Locação de veículos para atender as diversas Secretarias Municipais no exercício de 2012. (Contratado: Jam da Paixão.).
Portaria nº 277, de 09 de abril de 2012 - Nomeia a Sr. Wagner Rossi Costamillan, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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| 09/04/2012 | 149 | 3 | Pregão Presencial nº 002/2012 - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias (Contratada: M R de Miranda Mercês ME).
Pregão Presencial nº 003/2012 - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais (Contratada: W.E.K Informática Ltda. ME).
Pregão Presencial nº 004/2012 - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias (Contratada: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda.).
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| 05/04/2012 | 148 | 3 | Portaria nº 261 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Alexandre Pereira da Silva do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 001/2009
Portaria nº 262 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Pedro Mário Simões Borges do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 015/2009, e, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças no qual respondia interinamente, nomeado pela Portaria nº 183/2011
Portaria nº 263 de 02 de Abril de 2012 - Revoga o artigo 1º da Portaria nº247 de 14/12/2011, que designa para exercer as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no inciso V, do artigo 3º, da Lei nº 10520/02, Alexandre Pereira da Silva.
Portaria nº 264 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Alexandre Pereira da Silva do cargo de Membro Efetivo e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 246 de 14/12/2011
Portaria nº 265 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Lucidalva Santos Teixeira Marques do cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 020 de 02/01/2009
Portaria nº 266 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Maria Olinda de Azevedo Martins, do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 173 de 18/01/2011.
Portaria nº 267 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Geraldo Carvalho do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 006 de 02/01/2009.
Portaria nº 268 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Sidclei Souza Estrela Silva, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 269 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Antonio Santos Leal, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 271 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Paulo César Pereira da Silva, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 272 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido José Eulino de Oliveira Cerqueira do cargo de Chefe de Departamento de Transportes, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 021 de 02/01/2009.
Portaria nº 273 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido José Eulino de Oliveira Cerqueira do cargo de Chefe de Departamento de Transportes, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 021 de 02/01/2009.
Portaria nº 274 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido João Rios de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 275 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Humberto Luiz Pereira de Carvalho do cargo de Gestor do Bolsa Família, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria
Portaria nº 276 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Edvaldo do Carmo da Silva do cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de Maria
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| 04/04/2012 | 147 | 3 | Pregão Presencial nº 005/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para a execução da manutenção dos sistemas de abastecimento d água da zona rural, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. (Vencedora: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 006/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Execução de serviços de reforma e manutenção em prédios públicos, praças e ruas. (Vencedora Niel Serviços Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: execução de serviços de manutenção e conserva das estradas vicinais. (Vencedora: Niel Serviços Ltda.).
Pregão Presencial nº 008/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Execução de serviços de manutenção da iluminação pública com fornecimento de materiais e mão de obra. (Vencedora: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 009/2012. Homologação e Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. (Vencedora: COOEMPO - Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 012/2012 - Sistema de Registro de Preços. Homologação e Adjudicação. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de máquinas copiadoras, solicitado pela Secretaria Educação, Saúde e Administração. (Vencedora: Adonis Comercio e Serviços Ltda - ME.).
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| 30/03/2012 | 146 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Aviso de Licitação - Processo nº 015/2012 - Pregão Presencial nº 015/2012 - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos especializados para promoção das ações e formalidades legais necessárias à apropriação de receitas originárias de contribuições recolhidas e disponibilizadas por entidades oficiais externas de acordo com a legislação pertinente
Aviso de Licitação - Processo nº 015/2012 - Pregão Presencial nº 015/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Promoção das Ações e Formalidades legais Necessárias à Apropriação de Receitas Originárias de Contribuições Recolhidas e Disponibilizadas por Entidades Oficiais Externas de Acordo com a Legislação pertinente
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| 27/03/2012 | 145 | 3 | Portaria nº 259, de 21 de Março de 2012 - Exonera a pedido o servidor municipal, Sr. Valdiney Olimpio da Silva Muricy, do cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
Portaria nº 260, de 22 de Março de 2012 - Nomeia o servidor municipal, Sr. Irlan Amâncio Damasceno Anunciação, para o cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
Edital de Audiência Pública nº 001/2012
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| 23/03/2012 | 144 | 3 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 14/2012 - Proc nº 014/2012 - Objeto: Aquisições futuras de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório.
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| 22/03/2012 | 143 | 3 | Republicação. Pregão Presencial n° 002/2012 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias. (Vencedora: M R de Miranda Mercês ME.). Pregão Presencial n° 003/2012. Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais. (Vencedora: W.E.K Informática Ltda ME.). Pregão Presencial n° 004/2012 - Sistema de Registro de Preços. Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias. (Vencedora: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda.).
Aviso de Licitação - Republicação para Correção de data - Processo nº 013/2012 - Pregão Presencial nº 013/2012 - Objeto: Contratação com empresa para assessoria, Consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de Engenharia Civil.
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| 21/03/2012 | 142 | 3 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Execução dos serviços de "Manutenção e reforma das escolas da rede municipal", com fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais. (Empresa: Cooempo Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Locação de veículos para atender as Secretarias Municipais. (Empresa: Jam da Paixão.).
Portaria nº 258 de 21 de março de 2012 - Exonera o servidor municipal, Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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| 20/03/2012 | 141 | 3 | Avisos de Resultado de Licitação.
Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Manutenção dos sistemas de abastecimento D água da zona rural. (Vencedora: Cooempo Cooperativa de empreendedores populares.).
Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Serviços de reforma e manutençâo em prédios públicos, praças e ruas. (Vencedora: Niel Serviços Ltda.).
Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Serviços de manutenção e conserva das estradas vicinais. (Vencedora: Niel Serviços Ltda.).
Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Realização de serviços de manutenção da iluminação pública. (Vencedora: Cooempo Cooperativa de empreendedores populares.).
Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Realização de serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde. (Vencedora: Cooempo Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais. (Vencedora Cooempo Cooperativa de Empreendedores Populares.).
Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Locação de veículos para atender as Secretarias Municipais. (Vencedora: Jam da Paixão.).
Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Futura Locação de Máquinas Copiadoras para atendimento as diversas Secretarias. (Vencedora: Adonis Comercio e Serviços Ltda-ME.).
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| 15/03/2012 | 140 | 3 | Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial n° 004/2012. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de câmaras de ar.
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| 09/03/2012 | 139 | 3 | Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisição futura de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias Municipais.
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| 08/03/2012 | 138 | 3 | Termo de Homologação. Pregão Presencial nº 002/2012 - SRP. Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias. (Contratada: M R de Miranda Merces ME.).
Termo de Homologação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais. (Contratada: W.E.K Informática Ltda ME.).
Termo de Homologação. Pregão Presencial nº 004/2012 - SRP. Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias. (Contratada: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda.).
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| 07/03/2012 | 137 | 3 | Portaria nº 257, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a servidora municipal, Sra. Maria da Costa Duarte do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Administração Municipal.
Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial n° 002/2012 - Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias. (Empresa Vencedora: M R de Miranda Mercês Me)
Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 003/2012 - Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais. (Empresa Vencedora: W.E.K Informática Ltda. Me)
Aviso de Resultado de Licitação Pregão Presencial n° 004/2012 - Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias (Vencedora: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda)
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| 05/03/2012 | 136 | 3 | Edital de Chamada Pública de Compra nº 001/2012.
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| 24/02/2012 | 135 | 3 | Republicação - Decreto nº 97/2011 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2012, conforme o que dispõe os seguintes Anexos, partes integrantes deste Decreto
Convocação. A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, através da Secretaria Municipal de Educação, está selecionando pessoas que poderão atuar como Coordenador de turmas, Alfabetizador ou Tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, na condição de Bolsista voluntário do Programa TOPA - Todos pela Alfabetização no ano de 2012.
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| 23/02/2012 | 134 | 3 | Edital nº 01/2012. Convocação de Audiência Pública. 3º Quadrimestre.
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| 13/02/2012 | 132 | 3 | Resumo Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 013/2011 - Pregão Presencial. (Contratada: Nobio Locadora de Veículos Ltda.).
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| 10/02/2012 | 131 | 3 | Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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| 09/02/2012 | 130 | 3 | Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias.
Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias.
Decreto n° 100/2011, 31 de Dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2006, no valor total de R$ 566,22, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo n° 70, do Decreto Federal n° 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.
Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para manutenção dos sistemas de abastecimento de água da Zona Rural.
Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção em Prédios Públicos, Praças e Ruas.
Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção e conserva das estradas vicinais.
Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção da iluminação pública.
Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma dos Postos de Saúde no período de março a dezembro de 2012.
Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais.
Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Futura locação de Máquinas Copiadoras para atendimento as diversas Secretarias.
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| 08/02/2012 | 133 | 3 | Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisições futuras de materiais didáticos, de escritório e de expediente para atendimento as diversas Secretarias.
Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de serviços de provimento de acesso corporativo à internet, para atender as diversas Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisições futuras de pneus, câmaras e protetores para atendimento as diversas Secretarias, nos termos estabelecidos no edital e anexo que poderá ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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| 02/02/2012 | 129 | 3 | Portaria n° 255 de 01 de Fevereiro de 2012 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
Portaria nº 256, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a pedido a servidora municipal, Sra. Sumara Priscilla Marques de Souza Ribeiro, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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| 30/01/2012 | 128 | 3 | Decreto Financeiro nº 012 de 1 de Dezembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 27/01/2012 | 127 | 3 | Republicado por Incorreção (Numero do contrato). Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 013/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Rua João Amorim s/n, centro, Coração de Maria-Bahia, contendo um galpão e áreas construídas destinadas a escritório com salas, sanitário, almoxarifado e cozinha, ou seja, o imóvel total, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, inclusive o Departamento de Transportes. (Locador: João Martins Cerqueira.).
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| 26/01/2012 | 126 | 3 | Portaria nº 252 de 25 de Janeiro de 2012 - Altera a Portaria nº 251 de 20 de janeiro de 2012 e dá outras providencias.
Portaria nº 253, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Eunice Alves Correia, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 254, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Patricia Cunha de Araújo, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 001/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado à Rua José Eulino de Oliveira nº 115,- centro, Coração de Maria, Estado da Bahia, destinado ao funcionamento do NNEE - Núcleo de Necessidades de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Locador: Gilmar José Cerri.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 002/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado a Faz. Matambina, Distrito de Itacava, neste município de Coração de Maria-Ba. (Locador: Neuza Celeste Dias dos Santos.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 003/2012. Objeto: Contratação de locação do imóvel situado à Praça Pedro Cerqueira Daltro nº 38, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento do Programa PROJOVEM da Secretaria Municipal de Ação Social. (Locador: João Alves de Santana.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 004/2012. Objeto: Contratação de locação do imóvel situado na Avenida Amélio Amorim s/n, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Biblioteca Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. (Locador: José Cerqueira Damasceno.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 005/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua dos Cravos nº 40- centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento do CAPS -Centro de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde. (Locador: João Antonio Alves de Santana.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 006/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Avenida Amélio Teixeira Amorim nº 91- centro, Coração de Maria-Ba, destinado ao funcionamento das ações administrativas da Secretaria Municipal de Saúde. (Locador: Antonio Celso de Souza Almeida.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 007/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Afonso Alves Martins nº 96- centro, Coração de Maria-Ba, destinado ao funcionamento do Centro de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. (Locador: Dalva Santos Teixeira.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 008/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Pedro Cerqueira Daltro s/n, centro, Coração de Maria-Ba. (Locador: Cláudio Rodrigues da Silva.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 009/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Praça Araújo Pinho nº 90, distrito sede de Coração de Maria, Bahia. (Locadora: Gardênia Maria de Oliveira Moura.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 010/2012. Objeto: Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cecílio Batista Marques nº 86, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social. (Locador: Gardênia Maria de Oliveira Moura.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 011/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Antonio Costa Ferreira nº 233, centro, Coração de Maria, Estado da Bahia. (Locador: Ester da Silva Araújo.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 012/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Fazenda Sucupira, neste Município de Coração de Maria, medindo 10 (dez) tarefas, para fins de depósito de resíduos sólidos urbanos, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. (Locadora: Inês Ferreira dos Santos.).
Homologação e Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação nº 013/2012. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Rua João Amorim s/n, centro, Coração de Maria-Bahia, contendo um galpão e áreas construídas destinadas a escritório com salas, sanitário, almoxarifado e cozinha, ou seja, o imóvel total, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, inclusive o Departamento de Transportes. (Locador: João Martins Cerqueira.).
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| 20/01/2012 | 125 | 3 | Resolução nº 01/2011 - Aprova a aplicação de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Coração de Maria.
Resolução nº 04/2011 - Dispõe sobre aprovação Demonstrativo 2010.
Resolução nº 001/2012 - Dispõe sobre aprovação do Plano e Ação 2011.
Portaria nº 249 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Portaria nº 250 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Magno Adorno Cerqueira Junior, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.
Portaria nº 251 de 20 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.
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| 13/01/2012 | 124 | 3 | Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2011. Pregão Presencial nº 011/2011. (Contratada: Jam da Paixão.).
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| 12/01/2012 | 123 | 3 | Convocação - A Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia, convoca as Empresas Cadastradas neste município para atualizarem seus registros junto ao Setor de Licitações.
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| 10/01/2012 | 122 | 3 | Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 010/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia, na área da Secretaria de Educação, tratando-se, portanto, de serviço especializado, sendo de fundamental importância esclarecer que essa recuperação de verbas, na forma de ressarcimento se dará mediante a apuração sistemática, com apresentação de gerenciais, planilhas e demonstrativos do regate de valores relativos ao Convênio nº 224/2005 com contexto e antecedentes, através de pesquisa derivativa e estruturação de Processo Administrativo, com a conjugação de créditos revertidos em favor do município de Coração de Maria-Bahia. (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo)
Aditivo de Prazo nº 04 - Contrato nº 011/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA., para consecução e estruturação de estudos de projetos arquitetônicos, com respectivas planilhas de custos e cronograma físico financeiro dos projetos, para construção de 01 (uma) creche-escola com 12 de salas de aula, 2(duas) escolas de ensino fundamental e reforma de 12 (doze) escolas municipais, situadas ao longo da zona rural do município de Coração de Maria, tudo sendo realizado dentro dos critérios e das exigências mínimas do Ministério da Educação (Contratada: Edvandro Soares Figueiroa)
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| 06/01/2012 | 121 | 3 | Republicação por Incorreções - Resumo Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 007/2011 - PP - Objeto: Majoração em R$3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinqüenta reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato nº007/2011, oriundo do Pregão Presencial nº 007/2011 com prorrogação da vigência 31/dezembro/2011para 30/março/2012. (Contratada: Word Cel Com de Celulares Ltda.)
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| 05/01/2012 | 120 | 3 | Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 001/2011. Pregão Presencial nº 001/2011. (Contratada: Niel Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 002/2011. Pregão Presencial nº 002/2011. (Contratada: COEMPO-Cooperativa de Empreendimentos Populares.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 003/2011. Pregão Presencial nº 003/2011. (Contratada: COEMPO-Cooperativa de Empreendimentos Populares.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 004/2011. Pregão Presencial nº 004/2011. (Contratada: SERLIC - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 007/2011. Pregão Presencial nº 007/2011. (Contratada: Word Cel Com de Celulares Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 011/2011. Pregão Presencial nº 011/2011. (Contratada: Jam da Paixão.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 005/2011. Pregão Presencial nº 005/2011. (Contratada: Funerária Bom Pastor Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 009/2011. Pregão Presencial nº 009/2011. (Contratada: Veronice Campos Ferreira.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 021/2011. Pregão Presencial nº 021/2011. (Contratada: Hermogenes Computadores e Informática Ltda.).
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 023/2010. Pregão Presencial nº 023/2010. (Contratada: V Seger Serviços e Tecnologia ME.).
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| 04/01/2012 | 119 | 3 | Portaria nº 248, de 30 Dezembro de 2011 - Exonera, a pedido, a servidora municipal Sra. Ligia Maria dos Santos Silva, do cargo de Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
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| 02/01/2012 | 118 | 3 | Pregão Presencial nº 01PP/2012 - Objeto: Locação de Sistemas de Informatização
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| 29/12/2011 | 117 | 2 | Portaria nº. 244, de 08 de Novembro de 2011 - Ficam contratados/nomeados os classificados no Processo Seletivo Público SESAB n° 001/2010, a saber: Bruno Souza Pereira e Cláudia Ferreira da Silva, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias.
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| 23/12/2011 | 116 | 2 | Lei n°. 120, de 20 de Dezembro de 2011 - Concede isenção fiscal, por tempo determinado, dos tributos municipais, a Indústria de Bolsas Tonin do Nordeste Ltda., relativamente aos serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade.
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| 22/12/2011 | 115 | 2 | Decreto nº 099 /2011 de 13 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
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| 21/12/2011 | 114 | 2 | Decreto Financeiro nº 011 de 1 de Novembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
Decreto nº 97/2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº. 98/2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 117 de 08 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 16/12/2011 | 113 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa para Manutenção dos Sistemas de Abastecimento D Água da Zona Rural.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/2011. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção em Prédios Públicos, Praças e Ruas.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/2011. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção e conserva das estradas vicinais.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção da iluminação pública.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 027/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 028/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as Secretarias Municipais.
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| 15/12/2011 | 112 | 2 | Portaria nº 246 de 14 de Dezembro de 2011 - Dispensa e nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Portaria nº 247 de 14 de Dezembro de 2011 - Designa pregoeiro e nomeia equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão e dá outras providências.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 022/2011. Objeto: Contratação de empresa para Manutenção dos Sistemas de Abastecimento D Água da Zona Rural.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/2011. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma e manutenção em Prédios Públicos, Praças e Ruas.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 024/2011. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção e conserva das estradas vicinais.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção da iluminação pública.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma dos postos de saúde.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 027/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e reforma das Escolas Municipais.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 028/2011. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as Secretarias Municipais.
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| 13/12/2011 | 111 | 2 | Portaria nº 245, de 12 de Dezembro de 2011 - Concede licença prêmio de 03 (três) meses para o servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com o que dispõe o art. 102, da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 15 de dezembro de 2011 e terminando em 14 de março de 2012, relativa ao qüinqüênio de 26 de julho de 199 a 26 de julho de 2004, conforme requerimento constante do Processo de nº 003/2011-LP da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
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| 09/12/2011 | 110 | 2 | Lei nº 118, de 08 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais de assistência que estabelece no âmbito municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 119, de 08 de dezembro de 2011 - Altera os artigos 1°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 208, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria.
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| 08/12/2011 | 109 | 2 | Lei nº 117 de 08 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
Lei nº 116 de 08 de Dezembro 2011 - Ficam atualizados no Plano Plurianual do Município de Coração de Maria, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos assim como os valores para o exercício 2012 discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
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| 05/12/2011 | 108 | 2 | Decreto Financeiro nº 010 de 3 de Outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$1,663,800.00(Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos Reais) e dá outras providências.
Aditivo nº 01 - Contrato nº 001/2011. Objeto: Alteração da vigência do Contrato. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Aditivo nº 07. Contrato n° 028/2009. Objeto: Alteração da vigência do Contrato. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
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| 29/11/2011 | 107 | 2 | Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 005/2010. Tomada de Preços nº 005/2010. Objeto: Ampliação e Reforma do Hospital da Fundação Afonso Martins no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 006/2010. Tomada de Preços nº 006/2010. Objeto: Execução da obra de construção da praça da convivência no Município de Coração de Maria. (Contratada: VFF Transportes e Serviços Ltda.).
Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 007/2010. Tomada de Preços nº 007/2010. Objeto: Drenagem e pavimentação em paralelepípedos em ruas no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aditivo de Prazo nº 04. Contrato nº 008/2010. Tomada de Preços nº 008/2010. Objeto: Obra de infra-estrutura urbana em Coração de Maria, pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do município. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
Aditivo nº 04. Contrato nº 08/2010. Carta Convite nº 08/2010. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Modalidade 2 - do PSF - Programa de Saúde da Família. (Contratado: VFF Transportes e Serviços Ltda.).
Decreto Financeiro nº 010 de 3 de Outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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| 28/11/2011 | 106 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 23/11/2011 | 105 | 2 | Convite Audiência Pública, de Emenda de Iniciativa Popular.
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| 10/11/2011 | 104 | 2 | Decreto nº 096/2011, de 01 de Novembro de 2011 - Declara ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providências.
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| 09/11/2011 | 103 | 2 | Resumo Termo Aditivo de Contrato - Sexto Aditivo ao Contrato nº 023/2009 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses (Contratado: Organização Social de Saúde da Bahia).
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| 07/11/2011 | 102 | 2 | Republicação. Portaria nº 243, de 04 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
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| 04/11/2011 | 101 | 2 | Portaria nº. 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
Republicação. Portaria nº 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
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| 03/11/2011 | 100 | 2 | Portaria nº. 242, de 01 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos aprovados e classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
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| 31/10/2011 | 99 | 2 | Portaria nº 241, de 27 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
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| 27/10/2011 | 98 | 2 | Extrato de Contrato nº 021/2011. Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório. (Contratada: Hermogenes Computadores e Informática Ltda.).
Portaria n° 239 de 27 de Outubro de 2011 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n° 161/1993.
Portaria n°. 240, de 27 de Outubro de 2011 - Ficam nomeados os aprovados no Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010, constantes do Anexo Único desta Portaria, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias, obedecendo à ordem de classificação e o prazo determinado na forma do Edital de Processo Seletivo nº 001/2010.
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| 18/10/2011 | 97 | 2 | Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola no Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 13/10/2011 | 96 | 2 | Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola, nas escolas deste município.
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| 11/10/2011 | 95 | 2 | Pregão Presencial nº 021/2011. Processo nº 021/2011. Ata de Registro de Preços para aquisições futuras de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório.
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| 04/10/2011 | 94 | 2 | Decreto nº 95 de 01 de Setembro de 2011 - Designa Secretário Municipal de Ação Social e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal nº 7.507/2011.
Ata da reunião para a escolha da Comissão da Câmara Técnicas do FUNDEB.
Relação dos Representantes da Comissão da Câmara Técnicas do Fundeb.
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| 28/09/2011 | 93 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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