PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/02/20189929AVISO DE CONTINUAÇÃO E EDITAL - CONVITE 004/2018.

AVISO DE CONTINUAÇÃO E EDITAL - CONVITE 005/2018.

22/02/20189919DECRETO Nº. 18DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 50 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 QUE INSTITUIUA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 26 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONVOCA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE APROVADOS NO CONCURSO 01/2016 E QUE REALIZARAM EXAMES MÉDICOS, PARA TOMAR CURSO PREPARATÓRIO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018.

AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE 004/2018.

PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 27, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - TORNA-SE PÚBLICO A Iª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 28, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 063/2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 062/2017.

21/02/20189909AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.

AVISO DE SUSPENSÃO - CONVITE 005/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.

20/02/20189899EDITAL - CONVITE Nº. 004/2018.

EDITAL - CONVITE Nº. 005/2018.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.

Decreto Financeiro Nº 01, 02/01/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.706.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

19/02/20189889AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

PORTARIA Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEAR, PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A SENHORA ERICA OLIVEIRA BARBOSA.

EDITAL - CONVITE Nº 003/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2018.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001/2018 CONTRATO Nº. 124/2017.

16/02/20189879PORTARIA Nº 23, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.

TERMOS DE POSSE.

AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 003/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 003/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 004/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 005/2018.

15/02/20189869AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 006/2018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 035/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO CONTRATO Nº. 038/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2018.

09/02/20189859CONTRATO Nº. 036/2018

DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO MERENDA ESCOLAR

08/02/20189849DECRETO Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE ADITIVO 001-2018 AO CONTRATO Nº. 108/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º 001/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N.º 002/2018.

07/02/20189839PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO QUE A PARTIR DESTA DATA, A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA.

06/02/20189829PORTARIA Nº. 24, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - REINTEGRAR, A PEDIDO A SERVIDORA VIRGINIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 271.817.405-63, AO CARGO QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA.

DECRETO Nº 16, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 069/2015.

TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 070/2015.

TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 031/2015.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 001-2018 CONTRATO Nº. 143/2016.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 028/2018.

02/02/20189819RESOLUÇÃO N°006/2018 - APROVA CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO DE 2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 001/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 002/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 003/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 004/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 005/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 006/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 007/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 008/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 009/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 010/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 011/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 012/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 013/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 014/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 015/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 016/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 017/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 018/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 019/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 020/2018.

31/01/20189809EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2018.

Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018

PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Revoga Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2018, em todos os seus termos.

PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - Nomeia cargos em comissão

PORTARIA Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Equipe do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz

PORTARIA Nº 149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Exonera a Senhora Patrícia Santos Martins, do Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

PORTARIA Nº 150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Noelia da Silva Machado, para o Cargo de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

PORTARIA Nº 151, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 - Nomeia a Senhora Lucia Cristina dos Santos Adorno, para o Cargo de Coordenadora do Departamento de Proteção Social Básica.

PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 152, DE 29 DE DEZEMBRO E 2017 - NOMEAR O SENHOR PEDRO UILTON GOMES DA SILVA CERQUEIRA, PARA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO CREAS- CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

30/01/20189799CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 001/2018.

29/01/20189789PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2018

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2018

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 005/2018

PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2018.

RESOLUÇÃO N°005/2018

PORTARIA Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 - “Exonera Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.

PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2017 - “Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias”.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



26/01/20189779PORTARIA Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

RESOLUÇÃO N°005/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

AVISO / EDITAL - DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 001/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO E EDITAL - CONVITE DE N º 002/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018.

25/01/20189769ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 001/2018

DECRETO N° 15, 24 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DATA LIMITE PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PARECER TÉCNICONº 001/2018 - CONVÊNIO FUNASA (TP Nº 001/2017).

PARECER JURÍDICO - CANCELAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE N°0001/2017. DIVERGÊNCIA NO EDITAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIA NO EDITAL. PREJUÍZO PARA O CERTAME. POSSIBILIDADE.

TOMADA DE PREÇOS 001/2017 - DECISÃO.

24/01/20189759DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

22/01/20189749AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 001/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2018.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2018.



PORTARIA Nº 14, DE, 22 DE JANEIRO DE 2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 021/2018.

RESOLUÇÃO Nº 003/2018.

RESOLUÇÃO Nº 004/2018.

19/01/20189739TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº. 021/2018 / INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº. 064/2017 / INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 023/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 025/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 024/2018.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / CONTRATO Nº. 026/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2018.

DECRETO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - REVOGA O DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI APOSENTADORIA COMPULSÓRIA EM FAVOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.