PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/01/20143725Portaria nº 10, de 20 de Janeiro de 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Gorete Honorata da Silva de Jesus, inscrita no CPF sob o nº 607.973.475-32, ocupante do cargo de Agente de Saúde do PACS, matricula nº 2205064, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 13 de janeiro de 2014 e terminando em 13 de abril de 2014.

18/01/20143715Aviso de Chamada Pública de Compra. Chamamento Público Agricultura Familiar nº 001/2014.



17/01/20143705ADITIVO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, produzidos pelas unidades de saúde de Coração de Maria - Ba, conforme especificações técnicas constantes no ANEXO II.

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DECRETO Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências

Inexigibilidades n° 02 à 07/2014

16/01/20143695Pregão Presencial nº 006/2014. Pregão Presencial nº 007/2014.





Aviso de Convocação. Tomada de Preços nº 010/2013. (Empresa: Blixt Construtora Ltda ME.).

14/01/20143685Portarias nº 03 a 06, de 09 de Janeiro de 2014.

Aditivo ao Edital. Pregão Presencial 001/2014.

Aditivo ao Edital. Pregão Presencial nº 004/2014.

13/01/20143675Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 030/2013. (Contratadas: Aline Carneiro de Almeida ME; Bambuzal Transportes Turismo Ltda ME.).





Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Inexigibilidade nº 001/2014. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).





09/01/20143665Pregão Presencial nº 004/2014. Pregão Presencial nº 005/2014.

LEI DE Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores das fazendas Comissário, ferrobia e Lagoinhas.



LEI DE Nº 21, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores do Souza, Zabelê e adjacências.



LEI DE Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural da Região da Mata da Ladeira.



LEI DE Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural das Regiões do Cantagalo, Jacaré, Tabuleiro Grande e Adjacências.

08/01/20143655Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/2014. Pregão Presencial nº 003/2014.

EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2012

PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Cria a Comissão Permanente de Licitação do Município de Coração de Maria, designada pela Portaria nº 001/2014

PORTARIA N.º 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 - Nomeia para o Cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos, o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho.





06/01/20143645Informativo. Tomada de Preços n º 009/2013. Informativo Tomada de Preços n º 010/2013.

30/12/20133634Lei nº 24, de 12 de Dezembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade formular a Política de desenvolvimento sustentável no Município.

26/12/20133624.

23/12/20133614LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

LEI Nº 25 de 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

20/12/20133604LEI Nº 15 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2013 - OBJETO: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração do Réveillon do Município de Coração de Maria.

DECRETO Nº 59-A, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal que ora indica

18/12/20133594Pregão Presencial nº 030/2013. Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores e operadores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Coração de Maria, durante o exercício de 2014.



Pregão Presencial nº 031/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais.



Tomada de Preços nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário no município de Coração de Maria – BA.

Tomada de Preços nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação e reforma em Unidades de Saúde da Família no município de Coração de Maria – BA.



16/12/20133584Extrato Aditivo de Prazo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2013. (Contratada: Araújo Gomes Empreendimentos Ltda.).





11/12/20133574DECRETO N.º 60, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Retificar o Decreto de nº 44/2013, para onde se lê Maria Souza de Cerqueira, leia-se Maria Ferreira da Hora.

PORTARIA N 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Designa os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Coração de Maria, para o quadriênio 2014

Resolução Conselho Municipal de Saúde n° 003/2013

10/12/20133564Inexigibilidade nº 040/2013. (Empresa: Juarez da Silva Costa Barbosa ME.).

09/12/20133554Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços nº 008/2013.





06/12/20133544Decreto nº 59, 22 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria – BA.

02/12/20133534Aviso de Convocação. (Empresa: WDM Construções e Serviços Ltda.).