21/01/2014 | 372 | 5 | Portaria nº 10, de 20 de Janeiro de 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Gorete Honorata da Silva de Jesus, inscrita no CPF sob o nº 607.973.475-32, ocupante do cargo de Agente de Saúde do PACS, matricula nº 2205064, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 13 de janeiro de 2014 e terminando em 13 de abril de 2014.
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18/01/2014 | 371 | 5 | Aviso de Chamada Pública de Compra. Chamamento Público Agricultura Familiar nº 001/2014.
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17/01/2014 | 370 | 5 | ADITIVO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, produzidos pelas unidades de saúde de Coração de Maria - Ba, conforme especificações técnicas constantes no ANEXO II.
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DECRETO Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências
Inexigibilidades n° 02 à 07/2014
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16/01/2014 | 369 | 5 | Pregão Presencial nº 006/2014. Pregão Presencial nº 007/2014.
Aviso de Convocação. Tomada de Preços nº 010/2013. (Empresa: Blixt Construtora Ltda ME.).
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14/01/2014 | 368 | 5 | Portarias nº 03 a 06, de 09 de Janeiro de 2014.
Aditivo ao Edital. Pregão Presencial 001/2014.
Aditivo ao Edital. Pregão Presencial nº 004/2014.
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13/01/2014 | 367 | 5 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 030/2013. (Contratadas: Aline Carneiro de Almeida ME; Bambuzal Transportes Turismo Ltda ME.).
Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Inexigibilidade nº 001/2014. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
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09/01/2014 | 366 | 5 | Pregão Presencial nº 004/2014. Pregão Presencial nº 005/2014.
LEI DE Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores das fazendas Comissário, ferrobia e Lagoinhas.
LEI DE Nº 21, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores do Souza, Zabelê e adjacências.
LEI DE Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural da Região da Mata da Ladeira.
LEI DE Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural das Regiões do Cantagalo, Jacaré, Tabuleiro Grande e Adjacências.
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08/01/2014 | 365 | 5 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/2014. Pregão Presencial nº 003/2014.
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2012
PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Cria a Comissão Permanente de Licitação do Município de Coração de Maria, designada pela Portaria nº 001/2014
PORTARIA N.º 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 - Nomeia para o Cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos, o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho.
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06/01/2014 | 364 | 5 | Informativo. Tomada de Preços n º 009/2013. Informativo Tomada de Preços n º 010/2013.
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30/12/2013 | 363 | 4 | Lei nº 24, de 12 de Dezembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade formular a Política de desenvolvimento sustentável no Município.
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26/12/2013 | 362 | 4 | .
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23/12/2013 | 361 | 4 | LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
LEI Nº 25 de 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
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20/12/2013 | 360 | 4 | LEI Nº 15 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2013 - OBJETO: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração do Réveillon do Município de Coração de Maria.
DECRETO Nº 59-A, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal que ora indica
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18/12/2013 | 359 | 4 | Pregão Presencial nº 030/2013. Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores e operadores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Coração de Maria, durante o exercício de 2014.
Pregão Presencial nº 031/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais.
Tomada de Preços nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário no município de Coração de Maria – BA.
Tomada de Preços nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação e reforma em Unidades de Saúde da Família no município de Coração de Maria – BA.
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16/12/2013 | 358 | 4 | Extrato Aditivo de Prazo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2013. (Contratada: Araújo Gomes Empreendimentos Ltda.).
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11/12/2013 | 357 | 4 | DECRETO N.º 60, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Retificar o Decreto de nº 44/2013, para onde se lê Maria Souza de Cerqueira, leia-se Maria Ferreira da Hora.
PORTARIA N 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Designa os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Coração de Maria, para o quadriênio 2014
Resolução Conselho Municipal de Saúde n° 003/2013
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10/12/2013 | 356 | 4 | Inexigibilidade nº 040/2013. (Empresa: Juarez da Silva Costa Barbosa ME.).
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09/12/2013 | 355 | 4 | Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços nº 008/2013.
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06/12/2013 | 354 | 4 | Decreto nº 59, 22 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria – BA.
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02/12/2013 | 353 | 4 | Aviso de Convocação. (Empresa: WDM Construções e Serviços Ltda.).
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