PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/12/20156326Leis nº 13 e 14/15.

02/12/20156316Portaria nº 73/2015.

01/12/20156306Decreto nº 50/2015.

30/11/20156296Resolução nº 09/2015.

27/11/20156286Republicação - Anexos 5 e 7 - RREO 5º BIMESTRE/2015.

Termo de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato referente A Inexigibilidade de Licitação nº 021/2015

25/11/20156276Adjudicação, homologação, extratos de contrato e inexigibilidades.

Extrato 1º Aditivo de valor. Contrato nº 224/2015



RREO 5º BIMESTRE/2015

17/11/20156266Homologação e adjudicação. Carta Convite 026/2015



16/11/20156256Distrato de contrato. Tomada de Preço nº 004/2014

10/11/20156246Portaria nº 71/2015.

09/11/20156236Convite nº 027/2015





06/11/20156226Portarias nº 69 e 70/2015.

04/11/20156216Inexigibilidade Nº. 019/2015.

28/10/20156206Lei nº 12/2015.

27/10/20156196Adjudicação, homologação, extrato e inexigibilidade.

26/10/20156186Extratos de contrato

Homologações e extratos.

22/10/20156176Portaria nº 68/2015.

19/10/20156166Convite nº 026/2015





Decreto Nº 47, de 19 de Outubro de 2015. Decreta Luto Oficial e dá outras providências.

15/10/20156156Aviso de continuação. Pregão Presencial 025/2015



13/10/20156146Decreto nº 46/2015.

Portarias nº 63, 66 e 67/2015.

Convite nº 025/2015

08/10/20156136Extrato de Reajuste Contratual Contrato Nº. 021/2015

Edital nº 001/15. Processo Seletivo.

Homologação e adjudicação. Pregão Presencial 024/2015



07/10/20156126Extratos de termos aditivos e Extratos de reajustes contratuais.

06/10/20156116Leis nº 10 e 11/2015

Resolução Nº 008/2015 aprova os demonstrativos Gestão PBF e Demonstrativos referente aos Anos de 2009 a 2014

01/10/20156106Homologação, adjudicação e extrato.

30/09/20156096PORTARIA Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2015 - Nomeia Membros para compor o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 65, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 - Nomeia membros do Conselho Escolar da Rede Municipal de Ensino

29/09/20156086Termo de Homologação e Adjudicação e Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade Nº. 017/2015.

28/09/20156076Pregão Presencial de N º 026/2015 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de relógios de ponto para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Saúde do município de Coração de Maria - BA

25/09/20156066Portaria nº64/2015.

23/09/20156056Pregão Presencial N º 025/2015 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com conserto e reparo de poços artesianos em diversas localidades do município de Coração de Maria - BA

22/09/20156046Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre de 2015.

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2015.

21/09/20156036Aviso de Cancelamento: Pregão Presencial Nº 022/2015.

Portaria nº059/2015.

17/09/20156026Decreto nº45/2015.

16/09/20156016Pregão Presencial no 022/2015 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de peças para reparo de poços artesianos em diversas localidades do município de Coração de Maria - BA.

Pregão Presencial no 023/2015 - Objeto: aquisição de combustível (Diesel S10) para atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Educação do município de Coração de Maria – BA.

Pregão Presencial no 024/2015 - Objeto: aquisição de materiais de expediente para atender as diversas secretarias municipais de Coração de Maria - BA, conforme especificações constantes no Anexo I



Termo de Homologação e Adjudicação: Homologo e Adjudico o processo administrativo de inexigibilidade de licitação nº 016/2015.

Inexigibilidade de Licitação: Inexigibilidade Nº. 016/2015.

Extrato Contrato: Contrato Nº262/2015.

Aviso de Homologação e Adjudicação: Carta Convite N.º 024/2015 e Extratos de Contratos.

14/09/20156006Decreto nº042/2015 e Decreto nº043/2015.

10/09/20155996Lei nº08/2015 e Lei nº09/2015

08/09/20155986Aviso de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº021/2015

02/09/20155976Portaria nº62/2015

01/09/20155966Resultado Convite de N º 014/2015

31/08/20155956Convite nº024/2015

28/08/20155946Decreto nº 41/2015.

Lei nº 07/2015.

Portaria nº 61/2015.

27/08/20155936Decreto nº 40, de 25 agosto de 2015.

Extratos de termos aditivos.

24/08/20155926Convite nº 023/2015

20/08/20155916Resultado. Convite Nº 022/2015



Pregão Presencial N º 021/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Centro de Referência Especializada Assistência Social - CREAS no município de Coração de Maria - BA

19/08/20155906Decretos nº 38 e 39/2015.

18/08/20155896Resultado. Convite nº 021/2015



17/08/20155886Avisos de Homologação e adjudicação. Pregão Presencial 019/2015







14/08/20155876Portaria nº 60/2015.

11/08/20155866Convite nº 022/2015





Resolução Nº 006/2015

Errata Aviso de Homologação e Adjudicação. Convite 018/2015 Extrato de Contrato.



10/08/20155856Processo Seletivo - Membros do Conselho Tutelar.

07/08/20155846Decreto nº 37/2015.

06/08/20155836Errata Aviso de Homologação e adjudicação. Convite 018/2015. Errata Extrato de Contrato



Lei nº 06/2015.

03/08/20155826Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 020/2015





Homologações, adjudicações e extratos.

29/07/20155816 RREO - 3º Bimestre/2015

Portaria nº 58/2015.

28/07/20155806Processo Seletivo.

23/07/20155796Decretos nº 32 a 36/2015.

20/07/20155786Republicação. Portarias nº 50-A a D, 51 a 53-A/2015.

14/07/20155776Portarias nº 50 A, B, C, D, 51-A, 52-A, 53-A, 54 a 57/15.

13/07/20155766Decreto nº 31/2015.

Portaria nº 41, de 11 de abril de 2015.



08/07/20155756Carta Convite nº 18 e 20/2015.

Homologação e extratos.

07/07/20155746Portaria nº 53/2015.

06/07/20155736Processo Seletivo para a escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Coração de Maria Quatriênio 2016/2019 de acordo com Edital 001/2015

Portaria 52, de 30 de junho de 2015.

Pregão Presencial 019/2015 - Objeto: aquisição de equipamentos para atender ao Programa CAD Único Bolsa Família no município de Coração de Maria - BA.

Pregão Presencial 020/2015 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Centro de Referência Assistência Social – CRAS no município de Coração de Maria - BA