| 27/03/2014 | 392 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
Homologação, Adjudicação. Pregão Presencial 007, 009, 012, e 014/2014
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| 24/03/2014 | 391 | 5 | Aviso de Publicação. Pregão Presencial Nº 021/2014
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| 20/03/2014 | 390 | 5 | Pregão Presencial 019 e 020/2014
Portaria Nº. 20, de 11 de Março de 2014.
Resultado. Pregão Presencial Nº 010/2014
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| 19/03/2014 | 389 | 5 | Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 005 e 006/2014
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| 18/03/2014 | 388 | 5 | Lei Nº 01, de 18 de Março de 2014.
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| 13/03/2014 | 387 | 5 | Avisos de Publicação. Pregões Presenciais nº 016 a 018/2014
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| 12/03/2014 | 386 | 5 | Aviso de Publicação. Tomada de Preços nº 001/2014
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| 11/03/2014 | 385 | 5 | Aviso de Publicação. Pregão Presencial Nº 015/2014
Portarias nº 12 a 19/2014.
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| 25/02/2014 | 384 | 5 | Erratas de Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços 010/2013.
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| 24/02/2014 | 383 | 5 | Pregões Presenciais nº 012 a 014/2014.
Errata Aviso de Homologação Tomada de Preços 010/2013. Errata Extrato Contrato.
Decreto Legislativo nº 003/2013.
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| 19/02/2014 | 382 | 5 | Aviso de Convocação. Tomada de Preços Nº 009/2013.
Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços 010/2013.
Aviso de Publicação. Convite Nº 006/2014
Avisos de Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 001, 003/14 e 031/2013
Extratos de Contrato - Janeiro/2014.
Portaria N.º 02A, de 2 de Janeiro de 2014
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| 17/02/2014 | 381 | 5 | Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial nº 011/2014.
Parecer Jurídico. Tomada de Preços nº 009/2013.
Aviso de Publicação. Convite nº 004/2014. Aviso de Publicação. Convite nº 005/2014.
Aviso de Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços 010/2013.
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| 10/02/2014 | 380 | 5 | Pregão Presencial nº 010 e 011/2014
Inexigibilidades nº 010, 008 e 009/2014.
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| 05/02/2014 | 379 | 5 | Aviso de Publicação da Concorrência Pública nº 001/2014.
Decreto Nº 003 de 05 de Fevereiro de 2014.
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| 03/02/2014 | 378 | 5 | Aviso de Renegociação do Pregão Presencial Nº 006/2014.
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| 31/01/2014 | 377 | 5 | Portarias nº 07 e 08, de 2 de Janeiro de 2014. Portaria nº 11, de 30 de Janeiro de 2014.
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| 30/01/2014 | 376 | 5 | Aviso de Renegociação. Pregão Presencial nº 006/2014.
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| 29/01/2014 | 375 | 5 | Resultado do Pregão Presencial nº 002/2014.
Avisos de Publicação. Convite nº 001/2014. Convite nº 002/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 28/01/2014 | 374 | 5 | Aviso de Publicação. Convite nº 003/2014.
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| 27/01/2014 | 373 | 5 | Inexigibilidade nº 001/2014. Extrato Contrato. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
Pregão Presencial nº 009/2014.
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| 21/01/2014 | 372 | 5 | Portaria nº 10, de 20 de Janeiro de 2014 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Maria Gorete Honorata da Silva de Jesus, inscrita no CPF sob o nº 607.973.475-32, ocupante do cargo de Agente de Saúde do PACS, matricula nº 2205064, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 13 de janeiro de 2014 e terminando em 13 de abril de 2014.
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| 18/01/2014 | 371 | 5 | Aviso de Chamada Pública de Compra. Chamamento Público Agricultura Familiar nº 001/2014.
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| 17/01/2014 | 370 | 5 | ADITIVO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, produzidos pelas unidades de saúde de Coração de Maria - Ba, conforme especificações técnicas constantes no ANEXO II.
DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DECRETO Nº02 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências
Inexigibilidades n° 02 à 07/2014
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| 16/01/2014 | 369 | 5 | Pregão Presencial nº 006/2014. Pregão Presencial nº 007/2014.
Aviso de Convocação. Tomada de Preços nº 010/2013. (Empresa: Blixt Construtora Ltda ME.).
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| 14/01/2014 | 368 | 5 | Portarias nº 03 a 06, de 09 de Janeiro de 2014.
Aditivo ao Edital. Pregão Presencial 001/2014.
Aditivo ao Edital. Pregão Presencial nº 004/2014.
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| 13/01/2014 | 367 | 5 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 030/2013. (Contratadas: Aline Carneiro de Almeida ME; Bambuzal Transportes Turismo Ltda ME.).
Homologação, Adjudicação, Extrato de Contrato e Inexigibilidade nº 001/2014. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
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| 09/01/2014 | 366 | 5 | Pregão Presencial nº 004/2014. Pregão Presencial nº 005/2014.
LEI DE Nº 20, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores das fazendas Comissário, ferrobia e Lagoinhas.
LEI DE Nº 21, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Rural dos Moradores e Produtores do Souza, Zabelê e adjacências.
LEI DE Nº 22, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural da Região da Mata da Ladeira.
LEI DE Nº 23, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associação Comunitária Rural das Regiões do Cantagalo, Jacaré, Tabuleiro Grande e Adjacências.
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| 08/01/2014 | 365 | 5 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/2014. Pregão Presencial nº 003/2014.
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2012
PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2014 - Cria a Comissão Permanente de Licitação do Município de Coração de Maria, designada pela Portaria nº 001/2014
PORTARIA N.º 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2014 - Nomeia para o Cargo de Chefe de Departamento de Recursos Hídricos, o Sr. Paulo Evangelista de Carvalho.
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| 06/01/2014 | 364 | 5 | Informativo. Tomada de Preços n º 009/2013. Informativo Tomada de Preços n º 010/2013.
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| 30/12/2013 | 363 | 4 | Lei nº 24, de 12 de Dezembro de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a reformular o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade formular a Política de desenvolvimento sustentável no Município.
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| 26/12/2013 | 362 | 4 | .
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| 23/12/2013 | 361 | 4 | LEI Nº 26 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
LEI Nº 25 de 12 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.
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| 20/12/2013 | 360 | 4 | LEI Nº 15 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
INEXIGIBILIDADE Nº. 041/2013 - OBJETO: Contratação direta de apresentação artística das bandas abaixo relacionadas para comemoração do Réveillon do Município de Coração de Maria.
DECRETO Nº 59-A, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal que ora indica
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| 18/12/2013 | 359 | 4 | Pregão Presencial nº 030/2013. Objeto: Prestação de serviços com aluguel de veículos e máquinas com respectivos condutores e operadores para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Coração de Maria, durante o exercício de 2014.
Pregão Presencial nº 031/2013. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender as necessidades as Secretarias municipais.
Tomada de Preços nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário no município de Coração de Maria – BA.
Tomada de Preços nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação e reforma em Unidades de Saúde da Família no município de Coração de Maria – BA.
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| 16/12/2013 | 358 | 4 | Extrato Aditivo de Prazo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2013. (Contratada: Araújo Gomes Empreendimentos Ltda.).
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| 11/12/2013 | 357 | 4 | DECRETO N.º 60, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Retificar o Decreto de nº 44/2013, para onde se lê Maria Souza de Cerqueira, leia-se Maria Ferreira da Hora.
PORTARIA N 186, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 - Designa os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Coração de Maria, para o quadriênio 2014
Resolução Conselho Municipal de Saúde n° 003/2013
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| 10/12/2013 | 356 | 4 | Inexigibilidade nº 040/2013. (Empresa: Juarez da Silva Costa Barbosa ME.).
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| 09/12/2013 | 355 | 4 | Aviso de Cancelamento da Tomada de Preços nº 008/2013.
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| 06/12/2013 | 354 | 4 | Decreto nº 59, 22 de Novembro de 2013 - Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, no Município de Coração de Maria – BA.
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| 02/12/2013 | 353 | 4 | Aviso de Convocação. (Empresa: WDM Construções e Serviços Ltda.).
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| 30/11/2013 | 352 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 29/11/2013 | 351 | 4 | Pregão Presencial nº 029/2013. Objeto: Prestação de Serviços com locação de carros pipa com capacidade mínima de 8.000 litros, com condutor para o transporte de água potável pra ser utilizado na distribuição de água a famílias carentes do município de Coração de Maria – BA.
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| 26/11/2013 | 350 | 4 | Portarias 175 à 184/2013
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| 22/11/2013 | 349 | 4 | Tomada de Preços nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa para serviços de ampliação e reforma em Unidades de Saúde da Família no município de Coração de Maria – BA.
Decreto nº 58, de 22 de Novembro de 2013 - Altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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| 21/11/2013 | 348 | 4 | EXTRATO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 099/2013 - (CONTRATADA: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARTINS ADITIVO)
Lei nº 19, de 14 de Novembro de 2013 - Altera o Art. 3º da Lei nº 58 de 9 de julho de 2008.
DECRETO Nº 56, de 21 de novembro de 2013 - Dispõe sobre posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências
DECRETO Nº 57, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre posse aos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e dá outras providências
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| 20/11/2013 | 347 | 4 | Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário no município de Coração de Maria – BA.
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| 19/11/2013 | 346 | 4 | LEI Nº 18, DE 14 DE NOVEMBRO 2013 - Altera Lei n.º 208 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Eleição da Sociedade Civil
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| 14/11/2013 | 345 | 4 | Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva coberta e com vestiário no município de Coração de Maria – BA
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| 12/11/2013 | 344 | 4 | Errata de Aviso de Homologação. Tomada de Preços 006/2013. (Contratada: Ampliar Engenharia Ltda.).
Errata. Extrato Aditivo de Prazo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 319/2013. (Contratada: Araújo Gomes Empreendimentos Ltda.).
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| 06/11/2013 | 343 | 4 | Decreto nº 51A, de 21 de Outubro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural no Município de Coração de Maria e da outras providências.
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| 30/10/2013 | 342 | 4 | Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
Inexigibilidade nº 039/2013. (Empresa: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
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| 25/10/2013 | 341 | 4 | DECRETO Nº 045A, DE 13 AGOSTO DE 2013 - Aprova o fracionamento de uma área de terra desmembrada do Loteamento Urbano JD, localizado na sede deste município e dá outras providencias”
DECRETO DE Nº. 53 DE 24 DE OUTUBRO DE 2013 - Determina Ponto facultativo para as comemorações do Dia do Servidor Público
LEI Nº. 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria para atender as exigências da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, nos termos do Decreto Federal nº 5.839/2006 e dá outras providências.
LEI Nº 17, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do Fundo e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
PORTARIA Nº174 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 - “Nomeia o Conselheiro Titular e Suplente que irá compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no âmbito do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, – Conforme o , Lei nº 17 de 23 de outubro de 2013 . E dá outras providências
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| 24/10/2013 | 340 | 4 | TOMADA DE PREÇOS 006/2013 - (CONTRATADA: AMPLIAR ENGENHARIA LTDA)
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| 22/10/2013 | 339 | 4 | DECRETO Nº. 26, DE 15 DE MARÇO DE 2013 - Regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Coração de Maria e dá outras providências.
DECRETO DE Nº. 52 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 02/11/2013 (sábado) para o dia 01/11/2013 (sexta-feira), em razão do dia de Finados, e dá outras providências
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| 11/10/2013 | 338 | 4 | PORTARIA Nº. 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. Concessão de Licença Prêmio Servidora Pública Maria da Silva.
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| 09/10/2013 | 337 | 4 | LEI Nº 15 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
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| 08/10/2013 | 336 | 4 | PORTARIA Nº. 171, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Retificar as Portarias de nº 158,159,160,161,162,163,164,165, 166,167,168,169/2013, para onde se lê iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2013, leia-se iniciando em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014.
PORTARIA Nº. 172, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença Prêmio de três (3) meses para a Servidora Pública Municipal Nilza Nery Bonfim, inscrita no CPF sob o nº 769.318.895-91, ocupante do cargo de Agente de serviços gerais, matricula nº 1211004, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o que dispõe o art. 102 da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 01 de outubro de 2013 e terminando em 01 de janeiro de 2014.
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| 07/10/2013 | 335 | 4 | PORTARIA Nº. 170, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera a pedido o Servidor Público Municipal Jailson Macedo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Classe III, matrícula nº1204093, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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| 03/10/2013 | 334 | 4 | PORTARIAS N° 157 à 169/2013
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| 30/09/2013 | 333 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº. 035/2013 - OBJETO: Prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídica na avaliação de contratos, convênios e licitações, e acompanhamento de processos em tramite no Ministério Publicam Federal, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria – BA.
INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2013 - OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Técnica especializada em sistema de informação para atender ao Programa Bolsa Família (Empresa: JUCIMAR DA SILVA SETÚBAL.)
INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2013. - Objeto: Prestação de Serviços Especializados para atender ao programa Bolsa Família (Empresa: WILLIAM DOS SANTOS PEREIRA)
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