| 27/09/2011 | 92 | 2 | Resumo Contrato Prestação de Serviços - Objeto: Serviços de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública m- CIP, Prevista NA Lei Municipal nº 069/2009 de 03/03/2009. (Contratada: COELBA-Concessionária Serviço Público de Energia Elétrica, Avenida Edgard Santos nº 300, Narandiba, Salvador-Bahia).
Licitação Deserta. Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº 006/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo nº 006/2011. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo em Botijão P 13 kgs e Botijão P 45 kgs, para atender as diversas Secretarias Municipais, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos.
Licitação Deserta. Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº 015/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo nº 015/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e locação dos sistemas de informática de Gerenciador Contábil, Gerenciador de Recursos Humanos, Gerenciador Tributos, Gerenciador de Controle Interno, Gerenciador de Licitações e Contratos, Gerenciador de Patrimônio e Gerenciador de Contratos e Recibos nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Licitação Deserta. Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº 016/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo nº 016/2011. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigrangeiros para atender as necessidades da merenda escolar nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos.
Licitação Deserta. Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº 017/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo nº 017/2011. Objeto: Execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município, nos termos do edital e seus anexos.
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| 26/09/2011 | 91 | 2 | Licitação Deserta. Ata da Sessão Pública - Pregão Presencial nº 020/2011 - Sistema de Registro de Preços - Processo nº 020/2011. Objeto: Aquisição futura de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2011 - PROC nº 021/2011. Objeto: Aquisições futuras de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório.
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| 23/09/2011 | 90 | 2 | Lei n.º 115 de 22 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do comdim - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Resolução n° 001/2011 - Aprova o Relatório Anual de Gestão da Saúde do ano de 2010 e Programação Anual da Saúde do ano de 2011, do município de Coração de Maria.
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| 22/09/2011 | 89 | 2 | Decreto Financeiro n° 008 de 1 de Agosto de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$844,358,83 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e ciquenta e oito reais e oitenta e três centavos)
Edital n° 004/2011 de 20 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do 2° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2011.
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| 19/09/2011 | 88 | 2 | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Tomada de Preços nº 007/2010 - Objeto: Realização e execução de obra e pavimentação a paralelepípedos em logradouros da sede do município de Coração de Maria.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Tomada de Preços nº 008/2010 - Objeto: realização e execução de obra de infra-estrutura urbana em Coração de Maria-Bahia (pavimentação a paralelepípedos de ruas na sede do município em um total de 5.504,64 m2 (cinco mil e quinhentos e quatro metros e sessenta e quatro centímetros quadrados)
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| 13/09/2011 | 87 | 2 | Edital de Convocação nº 002, de 09 de Setembro de 2011 - Processo Seletivo para provimento de cargo de agente de combate às endemias do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria/Ba (EDITAL SESAB Nº 01/2010).
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| 09/09/2011 | 86 | 2 | Decreto nº 94 de31 de Agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Saúde e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal nº 7.507/2011.
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| 06/09/2011 | 85 | 2 | Portaria n° 237 31 de Agosto de 2011 - Nomeia a Comissão Organizadora Municipal da Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres.
Edital de Convocação nº 001, de 01 de Setembro de 2011 - Processo Seletivo para Provimento de Cargo de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria/BA (Edital SESAB nº 01/2010).
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| 05/09/2011 | 84 | 2 | Lei nº 113 de 21 de junho de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária das Regiões do Papagaio e Espinho
Lei nº 114 de 31 de agosto de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Educacional e Cultural Inácia Pinto
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| 02/09/2011 | 83 | 2 | Decreto nº 93 de 31 de Agosto de 2011 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
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| 01/09/2011 | 82 | 2 | Decreto 92 de 31 de agosto de 2011 - Designa Secretário Municipal de Educção e Chefe da Tesouraria para movimentação financeira das contas a que se refere o Decreto Federal n° 7.507/2011.
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| 31/08/2011 | 81 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 020/2011 - Proc n° 020/2011 - Objeto: Aquisições futuras de equipamentos de informática, eletrônicos e de escritório.
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| 29/08/2011 | 80 | 2 | Portaria nº 236 de 01 de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento da IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
Termo de Homologação e de Adjudicação Tomada de Pecos nº 006/2010 - (Empresa: FF Transportes e Serviços Ltda)
Decreto Financeiro nº 007 de 1 de Julho de 2011 - Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$1,151,100.00 (um milhão cento e cinquenta e um mil cem reais)
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| 23/08/2011 | 79 | 2 | Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 010/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia, na área da Secretaria de Educação (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo)
Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato nº 011/2010- INEX - Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA (Contratada: Edvandro Soares Figueiroa)
Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 005/2010 - Tomada de Preços nº 005/2010 - Objeto: Ampliação e Reforma do Hospital da Fundação Afonso Martins no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda)
Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 006/2010 - Tomada de Preços nº 006/2010 - Objeto: Execução da obra de construção da praça da convivência no Município de Coração de Maria. (Contratada: VFF Transportes e Serviços Ltda)
Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 007/2010 - Tomada de Preços nº 007/2010 - Objeto: Drenagem e pavimentação em paralelepípedos em ruas no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda)
Aditivo de Prazo nº 03 - Contrato 008/2010 - Tomada de Preços nº 008/2010 - Objeto: Obra de infra-estrutura urbana em Coração de Maria, pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do município em um (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda)
Aditivo nº 03 - Contrato nº 08/2010 - Carta Convite nº 08/2010 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde - Modalidade 2 - do PSF - Programa de Saúde da Família. (Contratado: VFF Transportes e Serviços Ltda)
Termo Aditivo nº 06 ao Contrato Administrativo n° 028/2009 - Objeto: Alteração da vigência do Contrato de Prestação Serviço n° 028/2009 cuja Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: A vigência do presente contrato será da data de assinatura, ficando prorrogado o seu vencimento para 22 de dezembro de 2011. (Contratada: Construtora Cristal Ltda)
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| 12/08/2011 | 78 | 2 | Portaria nº 235 de 21 Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Alexandra Conceição Cerqueira, para responder interinamente pelo cargo de Chefe do Posto de Identificação Civil, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.
Aviso de Resultado. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de pneus, câmaras, protetores de câmaras e pneus reformados. (Vencedora: Almeida Souza Comercio de Pneus Ltda.).
Extrato de Adjudicação e Homologação. Pregão Presencial n° 019/2011. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura pneus, câmaras de ar e protetores e câmaras de ar novos (sem uso), destinados a veículos e equipamentos das Secretarias Municipais.
Extrato de Contrato nº 019/2011. Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores e câmaras de ar novos (sem uso), destinados a veículos e equipamentos das Secretarias Municipais. (Contratada: Almeida Souza Comércio de Pneus Ltda.).
Extrato de 1º Termo Aditivo Contratual. Contrato nº 013/2011. Pregão Presencial nº 013/201. Objeto: Prestação de Serviços Transporte Escolar. (Contratado: Nóbio Locadora de Veículos Ltda.).
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| 04/08/2011 | 77 | 2 | Decreto n° 91 de 21 de Julho de 2011 - Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.
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| 02/08/2011 | 76 | 2 | Decreto Financeiro nº 006 de 2 de Junho de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
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| 01/08/2011 | 75 | 2 | Decreto nº 90 de 25 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 29/07/2011 | 74 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 25/07/2011 | 73 | 2 | Decreto nº 89 de 20 de Julho de 2011 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.
Termo de Homologação e de Adjudicação. Tomada de Preço nº 007/2010. Objeto: Serviços de construção de infra-estrutura urbana em Coração de Maria. (WDM Construções e Serviços Ltda.).
Termo de Homologação e de Adjudicação. Tomada de Preço nº 008/2010. Objeto: Serviços de construção de infra-estrutura urbana em Coração de Maria. (WDM Construções e Serviços Ltda.).
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| 18/07/2011 | 72 | 2 | Decreto nº 088/2011 de17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude
Decreto nº 088/2011 de 20 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
Portaria nº 234 de 20 de Junho de 2011 - Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude.
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| 15/07/2011 | 71 | 2 | Declarações de Domínio Público.
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| 07/07/2011 | 70 | 2 | Portaria nº 233 de 06 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a II Conferência Municipal de Saúde de Coração de Maria, Estado da Bahia.
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| 01/07/2011 | 69 | 2 | Aditivo nº 005 ao Contrato nº 023/2009. Objeto: Aditar prazo de vigência do contrato originário prorrogando-o para 02 de Novembro de 2011. (Contratado: OSB - Organização Social de Saúde da Bahia.).
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| 29/06/2011 | 68 | 2 | Decreto Financeiro nº 005 de 2 de Maio de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Decreto n° 087 de 17 de junho de 2011 - Regulamenta a cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providências.
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| 27/06/2011 | 67 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços n° 019/2011 - Objeto: Aquisição futuras de pneus, câmaras de ar e protetores para caçamba e pneus para ambulâncias.
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| 22/06/2011 | 66 | 2 | Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2011. Dispensa de Licitação. (Contratado: João Alves de Santana.).
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| 21/06/2011 | 65 | 2 | Lei nº 109 de 21 de Junho de 2011 - Reformula o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Coração de Maria - FMACM, e dá outras providências.
Lei nº 110 de 21 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Coração de Maria e dá outras providências
Lei nº 111 de 21 de Junho de 2011 - Reformula o Conselho Municipal de Saúde do Município de Coração de Maria e dá outras providências.
Lei nº 112 de 21 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade nº 005/2011. Objeto: Contratação de bandas para apresentações de shows artísticos, com duração mínima de 02 (duas) horas cada um nos eventos dos festejos de São João e São Pedro a ser realizado na sede do município de Coração de Maria e no Distrito do Retiro (Credor: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 005/2011. Objeto: Contratação de Artistas e Bandas para apresentação de shows nos festejos de São João e São Pedro a serem realizados de 22 a 26 de junho de 2011 e 01 e 02 de julho de 2011. (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda.).
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| 20/06/2011 | 64 | 2 | Decreto nº 086/2011 de 17 de Junho de 2011 - Convoca a etapa municipal da II Conferencia Nacional de Políticas Públicas da Juventude
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| 17/06/2011 | 63 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Contratação de locação de palco, camarotes, coberturas para barracas, sonorização, painéis de LED de alta e baixa, geradores, iluminação, tendas, sanitários químicos e segurança, para atendimento aos festejos juninos na sede do Município (São João de 22 a 26 de junho de 2011) e no Distrito do Retiro (São Pedro 01 e 02 de julho de 2011), neste município de Coração de Maria, Estado da Bahia. (Contratada: Premium Produções Criações Artísticas e Eventos Ltda.).
Decreto nº 085 de 30 de Maio de 2011 - Convocação da 2ª Conferencia Municipal de Saúde de Coração de Maria e dá outras providencias.
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| 10/06/2011 | 62 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 021/2011. Objeto: Contratação de aquisição de material especifico para utilização nas oficinas do Projovem da Secretaria Municipal de Ação Social. (Contratado: José Cerqueira Damasceno.).
Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação nº 022/2011. Objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Amélio Amorim s/n, centro, Coração de Maria, Bahia, para abrigar o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Biblioteca Municipal da Secretaria Municipal de Educação. (Contratado: José Cerqueira Damasceno.).
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| 08/06/2011 | 61 | 2 | Decreto Financeiro nº 04 de 1 de Abril de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
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| 06/06/2011 | 60 | 2 | Adjudicação. Pregão Presencial nº 014/2011. Objeto: Assessoria, consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de engenharia civil. (CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
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| 03/06/2011 | 59 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Contratação de locação de palco, camarotes, coberturas para barracas, sonorização, painéis de LED de alta e baixa, geradores, iluminação, tendas, sanitários químicos e segurança, para atendimento aos festejos juninos na sede do Município (São João) e no Distrito do Retiro (São Pedro).
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| 01/06/2011 | 58 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preço nº 004/2007. (Empresa: Construtora Arcanjo de Oliveira Ltda.).
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| 31/05/2011 | 57 | 2 | Edital de Convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 003/2011, de 31 de maio de 2011. Objeto: Convoca a população em geral, para participar de nova Audiência Pública, na Câmara de Vereadores.
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| 30/05/2011 | 56 | 2 | Homologação e Adjudicação do Resultado Inexigibilidade nº 003/2011. Objeto: Contratação de bandas: US Sandalias, Banda Canta Mais Eu, Forró Mangaba, Alex da Costa, para apresentações de shows artísticos. (Empresa Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda - ME.).
Extrato de Contrato nº 003/2011. Inexigibilidade de Licitação. Processo nº 003/2011. Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e São João/2011. (Contratada: Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda - ME.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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| 27/05/2011 | 55 | 2 | Adjudicação. Pregão Presencial nº 028/2009. Objeto do Pregão: Obras de pavimentação a paralelepípedos na localidade denominada de Bairro Mutirão e na localidade denominada de Conjunto Figueiredo, ambas localidades na sede do município de Coração de Maria, Estado da Bahia. (Empresa Construtora Cristal Ltda.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e Aniversário de Emancipação Política do Municipio a ser realizada em 01 de Junho de 201 1 (Contratada: Kadosh Brasil Gestão, Comunicação, Marketing e Entretenimento Ltda)
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| 26/05/2011 | 54 | 2 | Edital de convocação para Audiência Pública. Edital Municipal nº 002/2011, de 19 de Maio de 2011. Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 31 de maio de 2011, no Auditório da Câmara Municipal nesta cidade.
Portaria n.º 232, de 16 Maio de 2011 - Anula os efeitos das Portarias de n°s 230 e 231 de maio de 2011, cujas quais, na tentativa de reconduzir as servidoras para o cargo por elas já ocupados, perdeu o interesse jurídico e objeto deste instrumento de legislação Municipal.
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| 25/05/2011 | 53 | 2 | Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo Administrativo 001/2011. Tomada de Preços nº 001/2011. Objeto: Obra de pavimentação a paralelepípedo de 4.356,09 m2, em ruas do Bairro Ave Maria, na sede do município de Coração de Maria, Bahia. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Processo Administrativo 011/2011. Pregão Presencial nº 011/2011. Objeto: Locação de veículos automotivos com e sem motorista para atendimento as diversas Secretarias. (Contratada: Jam da Paixão.).
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| 24/05/2011 | 52 | 2 | Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de Artistas para apresentação de shows nos festejos de Coração Folia e São João/2011 (Contratada: Completo Organização e Promoção de Eventos Ltda. - ME).
Extrato de Contrato - Processo nº 003/2011 - Carta Convite - Objeto: 01 - Prestação de Serviços no gerenciamento, produção e coordenação dos eventos, de comemoração dos 67 anos de Emancipação Política do Município com a realização de acontecimentos cívicos, culturais, inaugurações de obras e serviços, cumulativamente com o evento Festivo Popular denominado Coração Folia, nos dias 29 de maio e 1º de junho de 2011, de forma a garantir o conforto, a qualidade e a segurança da festa; 02 - Locação de dois (02) trios elétricos para os dias 29 de maio e 01 de junho de 2011, que apresente segurança, conforto e atrativo para a população e visitantes; 03 - Locação de equipamentos de sonorização para as solenidades de abertura oficial na Praça Araújo Pinho, Clube Social Ipojucan e inauguração do INFOCENTRO no Distrito do Retiro; 04 - Serviços de propaganda, publicidade, marketing, assessoria de comunicação para os eventos dos dias 29 de maio e 01 de junho de 2011 (Contratada: Kadosh Brasil Gestão).
Decreto nº 84 de 02 de Abril de 2011 - Considera como servidora efetiva estável deste município de Coração de Maria, a Sra. Ana Galiza da Silva.
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de Março de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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| 23/05/2011 | 51 | 2 | Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Administrativo n° 028/2009. Objeto: Alteração da vigência do Contrato de Prestação Serviço n° 028/2009 cuja Cláusula Terceira passa a ter a seguinte redação: A vigência do presente contrato será da data de assinatura, ficando prorrogado o seu vencimento para 22 de agosto de 2011. (Contratada: Construtora Cristal Ltda.).
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| 19/05/2011 | 50 | 2 | Portaria nº 212, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Cristiane Felipe de Souza.
Portaria nº 213, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Sem Vencimento a Servidora Pública Egilma Maria de Souza Carvalho.
Portaria nº 214, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Milena da Silva Santos, para o cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 215, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Marijane Olímpio da Silva Muricy Nascimento, para o cargo em comissão de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Saúde, vinculado a mesma Secretaria.
Portaria nº 216, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Enfermeira, Sra. Kátia Lima Araújo, para o cargo em comissão de Coordenadora das Unidades de Saúde PACS/PSF, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria nº 217, de 2 de Maio de 2011 - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Patrícia Nunes Pereira.
Portaria nº 218, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins, ocupante do cargo de Professor Nível I, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino, vinculado a mesma Secretaria.
Portaria nº 219, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Antônio da Silva Santos, ocupante do cargo de Professor Nível I, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recreação, vinculado a mesma Secretaria.
Portaria nº 220, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Dalva Ferreira Cavalcante de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria nº 221, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Público Municipal, Sr. Emerson Daltro Cerqueira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
Portaria nº 222, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Prestadora de Serviço, Sra. Lívia Herculano da Silva Ramos, para o cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo Castro Alves, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria nº 223, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria da Conceição Ferreira Gramosa Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Disciplina.
Portaria nº 224, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Lavinya Borges Rodrigues Campos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
Portaria nº 225, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Grácia Maria Martins dos Santos, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.
Portaria nº 226, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Edênia Costa Correia, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo em comissão Vice-Diretora da Escola Municipal Pedro Correia Damasceno vinculado a mesma Secretaria.
Portaria nº 227, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Prestadora de Serviço, Sra. Edna de Jesus Souza, para o cargo em comissão Vice-Diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira vinculado a mesma Secretaria.
Portaria nº 228, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Lidiane Assis de Carvalho de Jesus, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o cargo em comissão Vice-Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria nº 229, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia o Prestador de Serviço, Sr. Álvaro Adorno Cerqueira, para o cargo em comissão Chefe do Departamento de Esportes e Eventos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria nº 230, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Antônia Mendes de Oliveira, ocupante do cargo de Professora do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Série, para o cargo em comissão de Vice- Diretora das Escolas do Núcleo Gastão Pedreira, vinculado a mesma Secretaria.
Portaria nº 231, de 2 de Maio de 2011 - Nomeia a Servidora Pública Municipal, Sra. Julieta Pereira de Almeida de Jesus, ocupante do cargo de Professora de 1º Grau, para o cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo São Francisco, vinculado a mesma Secretaria.
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| 13/05/2011 | 49 | 2 | Portaria n? 211, de 29 de Abril de 2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.
Portaria nº 211, de 29 de Abril de 2011 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.
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| 09/05/2011 | 48 | 2 | Homologação Dispensa de Licitação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 018/2011. Objeto: Contratação da locação do imóvel localizado na Rua Antonio Costa Ferreira nº 233, centro, Coração de Maria, Estado da Bahia. (Contratado: Ester da Silva Araújo.).
Homologação Dispensa de Licitação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 019/2011. Objeto: Contratação de Locação de máquina para reprodução de cópias e impressão de documentos em rede, para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças. (Contratado: Adonis Comercio e Serviços Ltda.).
Homologação Dispensa de Licitação e Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 020/2011. Objeto: Contratação da locação do imóvel situado na Fazenda Sucupira, neste Município de Coração de Maria, medindo 10 (dez) tarefas, para fins de depósito de resíduos sólidos urbanos, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. (Contratado: Inês Ferreira dos Santos.).
- Homologação Dispensa de Licitação N. 017/2011. Objeto: aquisição de materiais de limpeza e consumo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social, e seus programas. (Empresa Super GM Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda - ME.).
- Extrato de Contrato nº 015/2011-Dispensa. Objeto: Contratação de aquisição de materiais de Limpeza e Consumo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social e seus programas. (Contratado: Super GM Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda - ME.).
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| 05/05/2011 | 47 | 2 | Portaria nº 195, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Edna de Jesus Silva, do cargo em comissão de Vice-diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos.
Portaria nº 196, de 20 de Abril de 2011 - Exonera dos cargos em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo Padre Luiz de Brito, a Sra. Raimunda Cácia Viana e de Vice-diretora, a Sra. Andréia de Cássia Pereira dos Santos Oliveira.
Portaria nº 197, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Emerson Daltro Cerqueira, do cargo em comissão de Diretor das Escolas do Núcleo Castro Alves.
Portaria nº 198, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Francimeire Estrela Araújo, do cargo em comissão de Vice-diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira.
Portaria nº 199, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Fábio da França Silva Percontini, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Ensino.
Portaria nº 200, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Josefa Alves de Araújo, do cargo em comissão de Chefe de Departamento de Cultura e Arte.
Portaria nº 201, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Emanuele Santana Mendes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Recreação.
Portaria nº 202, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica.
Portaria nº 203, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Joelma Ferreira da Cruz, do cargo em comissão de Diretora das Escolas do Núcleo David Mendes Pereira.
Portaria nº 204, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Álvaro Adorno Cerqueira, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Esportes e Eventos.
Portaria nº 205, de 20 de Abril de 2011 - Exonera o Sr. Cael Santos Cruz, do cargo em comissão de Coordenador do Infocentro.
Portaria nº 206, de 20 de Abril de 2011 - Exonera a Sra. Terezinha Miranda Santos, do cargo em comissão de Vice-diretora das Escolas do Núcleo São Francisco.
- Homologação e Resumo de Contrato - Pregão Presencial nº 014/2011. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços 1- assessoria, consultoria e suporte técnico de projetos e obras a nível de engenharia civil, componentes de contratos de repasses e convênios; 2- levantamento de roteiros para o transporte escolar geo- referenciado; 3- elaboração de projeto executivo de engenharia da pavimentação em paralelepípedo em ruas do bairro Ave-Maria na sede do município de Coração de Maria (Contratada: CL Engenharia Consultoria e Assessoria Ltda.).
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| 02/05/2011 | 46 | 2 | Emenda à Lei Orgânica do Município nº 021/2011 - Altera o artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Coração de Maria.
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| 25/04/2011 | 45 | 2 | Portaria nº 194, de 2 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Dayse Cristina Amorim Gomes, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Habitação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.
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| 19/04/2011 | 44 | 2 | Decreto nº 84 de 02 de Abril de 2011 - Considera como servidora efetiva estável deste Município de Coração de Maria, a Sra. Ana Galiza da Silva - brasileira, servidora pública municipal.
Resolução n° 04/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre a utilização da carga horária para Atividade Complementar - AC constante do Parágrafo Segundo do Art. 12 da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
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| 15/04/2011 | 43 | 2 | - Resumo de Contrato nº 013/2011 - Pregão Presencial. Objeto: Serviços de transporte escolar, com veículos, sob a forma de fretamento, dos alunos da Rede Municipal. (Contratada: Nobio Locadora de Veículos Ltda.).
- Resumo de Contrato nº 005/2011 - Pregão Presencial. Objeto: serviços de auxílio funeral para pessoas carentes, com fornecimento de urnas mortuárias e velório. (Contratada: Funerária Bom, Pastor Ltda.).
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| 14/04/2011 | 42 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 018/2011 - Proc nº 018/2011 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para as unidades de PSF e Secretaria Municipal de Saúde.
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| 13/04/2011 | 41 | 2 | Lei nº 108, de 13 de Abril de 2011 - Altera o artigo 2º da Lei n. 095 de 27 de Janeiro de 2010 e dá outras providencias.
Homologação Dispensa de Licitação n. 017/2011 - Objeto: Contratação de aquisição de materiais de limpeza e consumo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social, e seus programas, junto à (Empresa: Flordilis Olimpio de Oliveira - ME)
Extrato de Contrato nº 015/2011-DISP - Objeto: Contratação de aquisição de materiais de Limpeza e Consumo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social e seus programas. (Contratado: Flordilis Olimpio de Oliveira - Me)
Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Extrato de Contrato nº 017/2011-DISP. Objeto: Contratação de aquisição de materiais de Limpeza e Consumo, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social e seus programas. (Contratado: Super FM de Gêneros Alimentícios Ltda - ME.).
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| 11/04/2011 | 40 | 2 | Resolução n° 03/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal.
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| 05/04/2011 | 39 | 2 | Republicação por Incorreção - Resumo de Contrato nº 012/2011 - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de móveis escolares (Contratada: COMPETI Comercio de Móveis e Equipamentos Ltda. - ME).
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| 04/04/2011 | 38 | 2 | Aditivo de Prazo nº 004, ao Contrato nº 023/2009 - Objeto: Aditar o contrato originário s/n de - 03/08/2009, vinculado ao Pregão nº 023/2009, prorrogando a vigência do contrato para 02 de julho de 2011 (Contratada: Organização Social da Bahia - OSB).
Decreto nº 081 de 02 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cor4ação de Maria-Bahia, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio DE 2010.
Homologação Pregão Presencial 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos, praças, vias públicas e sinalização do município, durante o exercício de 2011 (Licitante Vencedora: Niel Serviços Ltda.).
Resumo de Contrato nº 008/2011 - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos, praças, vias públicas e sinalização do município, durante o exercício de 2011 (Contratada: Niel Serviços Ltda.).
- Ratificação de Dispensa de Licitação nº 016/2011. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte- finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso.
- Extrato de Contrato nº 016/2011- Dispensa de Licitação nº 016/2011. (Contratado: IPM-BRASIL - Instituto de Pesquisas Municipais.
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| 01/04/2011 | 37 | 2 | Homologação Pregão Presencial 004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de "Serviços de Limpeza pública nos distritos e sede do município de Coração de Maria" (Licitante Vencedora: Serlic-Serviços e Conservação Ltda.).
Resumo de Contrato n° 004 - Pregão Presencial - Objeto: Serviços de limpeza pública nos distritos e sede do município de Coração de Maria, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra e materiais (Contratada: Serlic - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.).
Homologação Pregão Presencial 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recarga de suprimentos para impressoras e fornecimento de tonner para impressoras (Licitante Vencedora: Word Cel com de Celulares Ltda.).
Resumo de Contrato nº 007/2011 - Pregão Presencial - Objeto: Serviços de recarga de suprimentos para impressoras e fornecimento de tonner para impressoras (Contratada: Word Cel com de Celulares Ltda.).
Homologação Pregão Presencial 009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de provimento de acesso corporativo à internet (Licitante Vencedora: Veronice Campos Ferreira).
Resumo de Contrato nº 009/2011 - Pregão Presencial - Objeto: Serviços de provimento de acesso corporativo à internet (Contratada: Veronice Campos Ferreira).
Homologação Pregão Presencial 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento a diversas secretarias e seus departamentos durante o exercício de 2011 (Objeto: Licitante Vencedora Hermogenes Computadores e Informática Ltda.).
Resumo de Contrato nº 010/2011 - Pregão Presencial - Objeto: Fornecimento de material de expediente para atendimento a diversas secretarias e seus departamentos durante o exercício de 2011 (Contratada: Hermogenes Computadores e Informática Ltda.).
Homologação Pregão n. 012/2011 - Registro de Preços - Objeto: Adjudica os objetos
da licitação descritos no anexo II do edital e Ata da Sessão Pública realizada no dia 04 de
março de 2011 (Licitante: Competi Comercio de Móveis e Equipamentos Ltda.ME).
Ata de Registro de Preços n° 012/2011.
Resumo de Contrato nº 012/2011 - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de móveis escolares. Valor e forma de pagamento (Contratada: Competi Comercio de Móveis e Equipamentos Ltda. - ME).
- Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 010/2010- INEX. Convênio nº 224/2005. Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos para recuperação de verbas junto ao Governo do Estado da Bahia, na área da Secretaria de Educação. (Contratada: Eliezer da Silveira Azevedo.).
- Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato nº 011/2010- INEX. Objeto: Contratação de pessoa física para a realização de serviços técnicos especializados na área de engenharia e arquitetura, com responsabilidade técnica junto ao CREA-BA. (Contratada: Edvandro Soares Figueiroa.).
- Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato 005/2010 - Tomada de Preços nº 005/2010. Objeto: Ampliação e Reforma do Hospital da Fundação Afonso Martins no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM Construções e Serviços Ltda.).
- Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato 006/2010 - Tomada de Preços nº 006/2010. Objeto: execução da obra de construção da praça da convivência no Município de Coração de Maria. (Contratada: VFF - Transportes e Serviços Ltda.).
- Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato 007/2010 - Tomada de Preços nº 007/2010. Objeto: Drenagem e pavimentação em paralelepípedos em ruas no Município de Coração de Maria. (Contratada: WDM-Construções e Serviços Ltda.).
- Aditivo de Prazo nº 02 - Contrato 008/2010 - Tomada de Preços nº 008/2010. Objeto: Obra de infra-estrutura urbana em Coração de Maria, pavimentação a paralelepípedos em ruas da sede do município em um total de 5.504,64 m2. (Contratada: WDM-Construções e Serviços Ltda.).
- Aditivo nº 02 - Contrato nº 08/2010 - Carta Convite nº 08/2010. Objeto: Construção de Unidade Básica de
Saúde - Modalidade 2 - do PSF - Programa de Saúde da Família. (Contratado: VFF Transportes e Serviços Ltda.).
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| 31/03/2011 | 36 | 2 | Portaria nº 193, de 02 de Março de 2011 - Institui Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.
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| 30/03/2011 | 35 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
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| 28/03/2011 | 34 | 2 | Resultado Tomada de Preços nº 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realização de Obras de Pavimentação em paralelepípedo em ruas do Bairro Ave Maria, na sede do Município de Coração de Maria - Estado da Bahia (Vencedora: Construtora Cristal Ltda.).
Homologação Dispensa de Licitação n. 015/2011 - Objeto: Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cecílio Batista Marques nº 86, centro, Coração de Maria-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social (Contratado: Gardênia Maria de Oliveira Moura).
- Extrato de Contrato nº 015/2011- Disp - Objeto: Contratação de locação do imóvel situado na Rua Cecílio Batista Marques nº 86, centro, Coração de Maria - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Ação Social (Locador: Gardênia Maria de Oliveira).
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| 25/03/2011 | 33 | 2 | Resumo de Contrato nº 02-CC/2011 - Convite 002/2011. Objeto: Licenciamento de uso e locação dos sistemas de informática Gerenciador Contábil, Gerenciador de Recursos Humanos, Gerenciador Tributos, Gerenciador de Controle Interno, Gerenciador de Licitações e Contratos, Gerenciador de Patrimônio e Gerenciador de Contratos e Recibos. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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