PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/05/201810529EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 121 À 125, 135 À 140 E 142 À 145/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2018.

29/05/201810519ERRATA AVISO DE CONTINUAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2018.

INEXIGIBILIDADES Nº 026, 027, 028, 030, 031, 032, 033, 034 E 035/2018.

28/05/201810509RESULTADO - CONVITE DE Nº 008/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2018.

25/05/201810499ERRATA - PORTARIA Nº 008/2018.

ERRATA DA PORTARIA Nº 50, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

ERRATA DA PORTARIA Nº 63, DE 10 DE MAIO DE 2018.

RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2018.

AVISO DE RESCISAO BILATERAL - CONTRATO DE N.º 088/2018.

AVISO DE CONTINUAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2018.

ADITIVO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.

24/05/201810489PARECER JURÍDICO E DECISÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/2018.

23/05/201810479TERMO HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE Nº 042/2018.

ERRATAS - PORTARIAS Nº 007/2018, 008/2018 E 009/2018.

ERRATA - PORTARIA Nº 009/2018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 099/2018 - DISPENSA Nº 042/2018.

22/05/201810469TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº. 001/2018.

RESUMO GERAL DA RECEITA, ANEXOS II, XIII, XIV E XVI - BALANÇO DE DEZEMBRO DE 2017.

DEMONSTRATIVO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICO - ABRIL DE 2018.

21/05/201810459TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA Nº 045/2018.

EDITAL E AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 010/2018.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018.

PORTARIAS Nº 68/2018 E 69/2018

DECRETOS Nº 031/2018, 032/2018 E 033/2018.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 106/2018, 107/2018 E 109/2018 - CARTA CONVITE Nº 009/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 126/2018 - DISPENSA Nº 045/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 010/2018.

EXTRATO CONTRATO Nº.087/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.

18/05/201810449PORTARIAS Nº 66/2018 E 067/2018.

OFÍCIO Nº 06/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 010/2018.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 - PORTAL DO SERTÃO.

17/05/201810439AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 021/2018

ERRATA EXTRATO CONTRATO Nº. 95/2018.

ADITIVO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.

INEXIGIBILIDADES Nº 016/2018, 017/2018, 021/2018, 022/2018, 023/2018, 024/2018 E 025/2018.

ERRATA AVISO DE CONTINUAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.

EXTRATOS DE REAJUSTES CONTRATUAIS - CONTRATOS Nº 023/2018, 024/2018 E 025/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017.

EXTRATO CONTRATO Nº. 104/2018.

16/05/201810429TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.

CONVOCAÇÃO PARA EXAME MÉDICO E PSICOLÓGICO DE 18 DE MAIO DE 2018.

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 38D, DE 03 DE ABRIL DE 2018 E PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADES Nº 012/2018 E 013/2018.

15/05/201810419PORTARIA Nº 38A, DE 03 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 085/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 001/2018.

PORTARIAS Nº 38D/2018, 55/2018, 63/2018, 64/2018 E 65/2018.

PARECER, DECISÃO, AVISO DE CONTINUAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.

Decreto Financeiro Nº 04, 02/04/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.035.400,00 (Um Milhão, Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

Decreto Financeiro Nº 35, 18/04/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

14/05/201810409ATA Nº 02/2018 - ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA. INDICAÇÃO DE CARGOS. E O QUE OCORRER.

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 03/2018.

TERMO DE RATIFICACAO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 002/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018.

11/05/201810399TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 001/2018, 003/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018.

10/05/201810389EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 089, 090, 096, 098, 097, 098, 102 E 103/2018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 085/2018.

09/05/201810379AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 020/2018.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 02/2018, PORTARIA Nº 05/2018 E PORTARIA Nº 06/2018.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES - CARTA CONVITE Nº 007/2018 E CARTA CONVITE Nº 009/2018.

RESULTADO - CONVITE DE N º 008/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 044/2018.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO VOLUNTÁRIO DE ASSISTENTE DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO – EDITAL DE Nº 01/2018.

PORTARIA Nº 62, DE 09 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 010/2018.

CONTRATO Nº. 102/2018

CONTRATO Nº. 103/2018

CONTRATO Nº. 098/2017

CONTRATO Nº. 089/2017

08/05/201810369ERRATA - PORTARIA N° 02/2018.

PORTARIA N° 04/2018 - NOMEIA A SRA. VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS, COMO PREGOEIRA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO.

PORTARIA Nº. 58, DE 03 DE MAIO DE 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 02 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

SELEÇÃO SIMPLIFICADA POLICLINICAS - RESULTADO FINAL.

EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 02/2018 - ABERTURA.

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA 01/2018.

REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 085/2018 E 088/2018.

CONVÊNCIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 03/2018.

07/05/201810359PORTARIA Nº 61, DE 07 DE MAIO DE 2018 - EXONERAR A PEDIDO A SRª RAIMNDA CACIA VIANA CERQUEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL MANOEL JOSE VIEIRA.

04/05/201810349TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2018.

EDITAL Nº 001/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

PORTARIA Nº 60, DE 04 DE MAIO DE 2018.

03/05/201810339PORTARIA Nº 57, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL."

PORTARIA Nº 59, DE 03 DE MAIO DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA."

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.

02/05/201810329AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 013/2018.

REPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2017.

REPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2017.

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2018.

EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 E 002/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

RESULTADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE.

AVISO DE CANCELAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2018.

27/04/201810319EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 007/2018.

PORTARIA Nº 56, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA.

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 077/2018 E 078/2018.

26/04/201810309PARECER, DECISÃO E AVISO DE CONTINUAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.

PORTARIAS Nº 38/2018, 38B/2018, 38C/2018 E 38D/2018

DECRETOS Nº 28/2018 E 29/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE Nº 008/2018.

EDITAL - CONVITE Nº 008/2018.

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES Nº 011/2018, 012/2018 E 013/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 009/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 018/2018.

25/04/201810299REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 0012018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 083/2018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 084/2018.

24/04/201810289AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2018.

PORTARIA Nº 54, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA Nº 55, DE 24 DE ABRIL DE 2017 - “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 27 DE 24 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO."

EDITAL CONVITE Nº. 007/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.

EXTRATO CONTRATO Nº 080, 081 E 082/2018.

EDITAL N°001 / 2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO."

23/04/201810279PARECER - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

PORTARIAS Nº 001 E 002/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - "HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2018".

INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - "HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018."

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 010/2018.

20/04/201810269PORTARIA Nº 53, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

TERMOS DE POSSE.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 007/2018.

19/04/201810259AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 002/2018.

DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - CARTA CONVITE 006/2018.

DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO E POSSE PACÍFICA E REGULAR DO IMÓVEL.

18/04/201810249PORTARIAS Nº 52 E 53/2018.

PORTARIAS Nº 50 E 51/2018.

CONVOCAÇÃO - AVALIAÇÃO MÉDICA.

LEIS Nº 34/2018 À 36/2018.

CONTRATO DE RATEIO POLICLÍNICA.

DEMONSTRATIVO DE DÍVIDA.

BALANÇO PATRIMONIAL.

17/04/201810239INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 019/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018.

PARECER TÉCNICO TOMADA DE PREÇOS 001/2018.

16/04/201810229RESOLUÇÃO CMS N° 01/2018 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS REALIZADOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 02/2018 - APROVA O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017 BEM COMO OS RELATÓRIOS DO 1O, 2O E 3O QUADRIMESTRE DE 2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORAÇÃO DE MARIA- BAHIA.

ATA Nº 001/2016 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.

PORTARIA DE Nº 48, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

PORTARIA DE Nº 49, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 076/2018.

DECRETO Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro Nº 03, 01/03/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 435.750,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

13/04/201810219EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 004/2018.

ATA Nº 0001/2018 - ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.

AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 001/2018.

12/04/201810209AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2018, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PARECER JURÍDICO - TOMADA DE PREÇO DE Nº 002/2018 (IMPUGNAÇÃO AO EDITAL) E DECISÃO.

11/04/201810199AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 017/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 018/2018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 071/2018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 074/2018.

10/04/201810189ERRATA, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2018.

PORTARIAS Nº 042, 043, 044 E 045/2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 05 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DE DEPENDENTE DE EX-SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL."

RESOLUÇÃO N°009/2018 AUTORIZA REABERTURA DO DEMONSTRATIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FNAS DO EXERCÍCIO DE 2016.

DECRETOS Nº 021 E 024/2018.

CONVOCAÇÃO - Conforme Edital nº 01 de 2016.

DECRETO N° 25 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO."

PORTARIAS Nº 46 E 47/2018.

09/04/201810179TERMOS DE POSSES.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 010, 012, 014, 015 E 016/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2018.

06/04/201810169AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2018.

05/04/201810159CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE ABRE VAGAS TEMPORÁRIAS PARA A POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.

04/04/201810149PORTARIAS Nº 038, 039, 040 E 041/2018.

CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016.

02/04/201810139PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018 - EDITAL.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.

28/03/201810129AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 062/2017 E CONTRATO Nº 063/2017.

PORTARIAS Nº 36 E 37/2018.

EDITAL N° 001/2018 - "CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME E CAE."

27/03/201810119AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2018.

CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 003/2018 - "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE."

DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 002/2018 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - "CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO

DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE."

PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 013/2018 (IMPUGNAÇÃO AO EDITAL) - "PREGÃO PRESENCIAL. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. FORMALISMO EXCESSIVO. REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS ESPECIFICAS. IMPROCEDÊNCIA."

EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 023/2018, Nº. 024/2018 E Nº. 025/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 014/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 015/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 002/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 016/2018.

26/03/201810109CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2018.

PARECER - PREGÃO PRESENCIAL 011/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

22/03/201810099NOTIFICAÇÃO E DECRETO N° 20 DE 21 DE MARÇO DE 2018. "DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO."

CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 01 DE 2016.

21/03/201810089EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONCURSO PÚBLICO 001/2016.

20/03/201810079PORTARIA Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

“NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 023/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 025/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº. 034/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2018.

19/03/201810069PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO Nº 19, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIA DO CMDCA DE CORAÇÃO DE MARIA NO ANO DE 2018 E 2019

NOTIFICAÇÃO.

DECLARAÇÃO.

ADITIVO AO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

Decreto Financeiro Nº 02, 01/02/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.266.700,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Setecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

16/03/201810059CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

15/03/201810049DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº. 040/2018.



DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº. 016/2018.



PORTARIA Nº 32, DE 15 DE MARÇO DE 2018.

"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA."

PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2018

PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2018.

14/03/201810039AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 012/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 013/2018.

13/03/201810029CONVITE Nº 006/2018

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E, DO OUTRO, O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL

DA BAHIA.

12/03/201810019AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2018.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 010/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 011/2018.

PORTARIAS Nº. 31, DE 08 DE MARÇO DE 2018 E Nº 41A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2018

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2018

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2018

Convite nº. 006/2018.

09/03/201810009TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2018.

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.

08/03/20189999HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014A/2018.

RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONVITE DE N º 006/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2018.

CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

07/03/20189989AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2018.

06/03/20189979RESOLUÇÃO N°008/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2018.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2018 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014 A/2018.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.

02/03/20189969TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 009/2018.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 010/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 003/2018.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 007/2018.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 008/2018.

EXTRATO CONTRATO Nº 063/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 064/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2018.

01/03/20189959AVISO DE CANCELAMENTO CONVITE 005/2018.

AVISO DE CANCELAMENTO CONVITE 004/2018.

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2018.

DISPENSAS DE LICITAÇÕES.

EDITAL Nº. 01/2018 - PROCESSO SELETIVO.

28/02/20189949AVISO DE RESCISAO BILATERAL - CONTRATO DE N.º 028/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 003/2018.

EXTRATO CONTRATO Nº. 049/2018.

26/02/20189939ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº BA-2018-AC-003.

PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

RESOLUÇÃO N°007/2018 APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PORTARIA Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - RETIFICAR A PORTARIA DE Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA ONDE SE LÊ COORDENADORA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, LEIA-SE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2018.