| 14/05/2020 | 1452 | 11 | EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO.
EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO.
PORTARIA Nº 310 DE 14 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 053 E 055/2019
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| 12/05/2020 | 1451 | 11 | PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 – RATIFICADO INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA MARÇO/2020.
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| 08/05/2020 | 1450 | 11 | PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020 EXONERA A PEDIDO DO CARGO ADMINISTRADOR REGIONAL SR PEDRO PAULO PEREIRA.
PORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020 REINTEGRA O SERVIDOR SR PEDRO PAULO PEREIRA AO CARGO DE ORIGEM.
DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA O SENHOR MARIVALDO SANTOS ARAUJO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 NOMEIA O SENHOR MARIO FREITAS CRUZ, ADMINISTRADOR REGIONAL.
EXTRATO DO 7º TERMO DE APOSTILAMENTO
RESOLUÇÃO CMAS N° 006/2020
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APROVA TERMO DE ACEITE REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 022/2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
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| 07/05/2020 | 1449 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2020.
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2020
AVISO DE REABERTURA DE SEÇÃO PP 009-2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004/2020.
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| 06/05/2020 | 1448 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 EXTRATO DO CONTRATO.
DECRETO Nº 175, DE 05 DE MAIO DE 2020 FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS, NAS AUTARQUIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, REGINALDO DA SILVA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.
EDITAL - CREDENCIAMENTO N° 001-2020
PORTARIA Nº 308 DE 05 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA Nº 309 DE 05 DE MAIO DE 2020.
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| 05/05/2020 | 1447 | 11 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020.
ERRATA DA DISPENSA EMERGENCIAL 004-2020, E ERRATA DO EXTRATO 081-2020
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| 04/05/2020 | 1446 | 11 | PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
DECRETO N° 174 DE 30 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA PRAZO DO DECRETO 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”
RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020.
PORTARIA Nº 307 DE 04 DE MAIO DE 2020 CONCEDE FÉRIAS PELO PERÍODO DE 30 DIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ANA FLAVIA SANTOS E OUTROS.
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| 30/04/2020 | 1445 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 011/2020.
DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
DECISÃO.
PARECER CONTÁBIL
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 007/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 091/2020.
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| 28/04/2020 | 1444 | 11 | DECRETO Nº 171 DE 27 DE ABRIL DE 2020“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº137-A DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
MENSAGEM Nº 01 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 01, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
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| 27/04/2020 | 1443 | 11 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020.
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| 24/04/2020 | 1442 | 11 | DECRETO Nº 170, DE 24 DE ABRIL DE 2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 108/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PP 010-2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 006-2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090-2020.
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| 23/04/2020 | 1441 | 11 | CARTA 01/2020 - ASSUNTO: EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 22/04/2020 | 1440 | 11 | PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMS nº 008/2020.
PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, O SR. ANGELO SANTA RITTA DALCOM.
EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2020.
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| 20/04/2020 | 1439 | 11 | CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DE CORAÇÃO DE MARIA RESOLUÇÃO CAE 01/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 008-2020.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CC 005-2020.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017.
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| 17/04/2020 | 1438 | 11 | DECRETO Nº 152 E 152A - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 33.700,00 (TRINTA E TRES MIL E SETECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL 005-2020
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 005-2020.
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| 16/04/2020 | 1437 | 11 | LEI Nº 55 DE 14 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - CMDCA/CORAÇÃO DE MARIA.
DISPENSA 042-2020 E EXTRATO CONTRATO 042-2020.
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| 15/04/2020 | 1436 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 002/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 003/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 004/2020
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| 14/04/2020 | 1435 | 11 | DECRETO Nº 169 DE 13 DE ABRIL DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA REABERTURA PARCIAL DO COMÉRCIO LOCAL.
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| 13/04/2020 | 1434 | 11 | CPISRFSA - AVISO - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DO REPASSE PARA A COMPETÊNCIA ABRIL.
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| 09/04/2020 | 1433 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO PP 010-2020.
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