PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/10/20179328PORTARIA Nº 129, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.

09/10/20179318AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 018/2017

EXTRATO CONTRATO Nº. 236/2017.

06/10/20179308PORTARIA Nº 123, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 124, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 127, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA DE Nº. 128, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação.

05/10/20179298PORTARIA Nº 121, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 122, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 012/2017

TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 012/2017

TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 013/2017

TERMO REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO Nº. 014/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal

DECRETO MUNICIPAL Nº 063, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Idade em favor de Servidora Pública Municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal

04/10/20179288PORTARIA Nº 116, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 117, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 118, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 119, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 125, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Acresce e modifica dispositivo da lei nº 103, de 14 de dezembro de 2010, e suas respectivas alterações, e dá outras providências.

DECRETO N° 61 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre os contratos de serviços temporários ou não dos contratados no âmbito do Poder Público Municipal.

03/10/20179278PORTARIA Nº 126, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.

RESULTADO CARTA CONVITE DE N º 015/2017

02/10/20179268DECRETO Nº 60 DE 02 DE OUTROBRO DE 2017 - Convocação de candidatos para realização de laudo médico com apresentação dos exames admicional.

29/09/20179258DECRETO N° 58, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 027/2017

28/09/20179248PORTARIA Nº 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal

27/09/20179238RESOLUÇÃO CME 04/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



26/09/20179228PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências.

22/09/20179218PORTARIA Nº 113, DE 21 DE AGOSTO DE 2017 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes, que irão compor o Conselho do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Controle Social e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) no âmbito do Conselho Municipal de Educação-CME- do Município de Coração de Maria, Estado da Bahia - Conforme a Lei nº 040/2010 de 1º de março de 2010. E dá outra providências.

CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2017.



21/09/20179208PORTARIA Nº 112, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências.

20/09/20179198DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 057, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO N° 046-A DE 22 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre Acumulação de Cargos e Empregos Públicos.

DISPENSA Nº. 102/2017.

DISPENSA Nº. 104/2017.

19/09/20179188EXTRATO CONTRATO Nº. 228/2017

CONVOCACAO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

PORTARIA Nº 111, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 054, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.

DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.

15/09/20179178CONVOCAÇÃO

PORTARIA Nº 88A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 106, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 107, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 109, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

PORTARIA Nº 110, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 - Concede Licença Prêmio a Servidora Publica Municipal.

14/09/20179168DISPENSA Nº. 106/2017.

LEI Nº. 23 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE CORAÇÃO DE MARIA.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 031/2015

EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº. 012/2017

13/09/20179158PORTARIA Nº 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 105, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 - Nomeia Servidores Públicos para Cargo em Comissão, e dá outras providencias

DECRETO Nº. 50, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 - Institui a Junta Médica para avaliação de exames médicos dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal 001/2016, e dá outras providências.

PORTARIA Nº101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

11/09/20179148TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 051/2017

EXTRATO CONTRATO Nº. 224/2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 052/2017

EXTRATO CONTRATO Nº. 229/2017

DECRETO Nº 26-B de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria e a Posse da Presidência, alterando o Decreto Nº54 de 18 de dezembro de 2016 e dá outras providências.

DECRETO Nº 26-C de 10 de NOVEMBRO 2016 - Dispõe sobre a posse do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 55, de 18 dezembro de 2016 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 102, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 103, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.

06/09/20179138DECRETO Nº 49, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 89, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 91, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 92, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 93, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 94, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 95, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 96, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 97, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 98, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 99, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 100, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.



05/09/20179128CONVITE DE N º 017/2017

CONVITE DE N º 018/2017

31/08/20179118DECRETO MUNICIPAL Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidor público municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 105/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 051/2017.

EXTRATO CONTRATO Nº. 229/2017

30/08/20179108PORTARIA Nº 88, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 - Exonera a Senhora Wilma de Brito Gonçalves Menezes

DECRETO Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Alto das Palmeiras, localizado no Bairro Jardim Cruzeiro, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências.

29/08/20179098EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103/2017.

CARTA CONVITE 014/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 103/2017.

28/08/20179088TOMADA DE PREÇOS N º 001/2017

25/08/20179078AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE 014/2017

PORTARIA Nº 86, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 87, DE 24 DE AGOSTO DE 2017.

24/08/20179068DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 85, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

AVISO DE PUBLICAÇÃO CONVITE DE N º 016/2017

RESOLUÇÃO Nº 006/2017

23/08/20179058DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 83, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA Nº 84, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.

18/08/20179048EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº. 034/2017

EXTRATO 1º ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº. 074/2017



17/08/20179038LEI N° 22 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município Coração de Maria e dá outras providências.

16/08/20179028EDITAL Nº 01/2017 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA BIÊNIO 2017-2019



LEI Nº 21, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

LEI Nº 22 DE 16 AGOSTO DE 2017

14/08/20179018CARTA CONVITE DE N º 015/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.

09/08/20179008PORTARIA Nº 82, DE 08 DE AGOTO DE 2017.

08/08/20178998PORTARIA Nº. 81, DE 07 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aprova loteamento, localizado na Localidade do Morais, sede deste Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 43, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 - Aprova loteamento denominado Viva Vida, localizado no Bairro Industrial, Zona Urbana desde deste Município e dá outras providências

04/08/20178988INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE DE Nº 014/2017.

PREGÃO PRESENCIAL DE N º 026/2017 - LICITAÇÃO DESERTA.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 015/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 099/2017.



31/07/20178978INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2017.

28/07/20178968TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 049/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 049/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 223/2017

27/07/20178958RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JULHO DE 2017 - Concessão Licença Sem Vencimento ao Servidor Público Valdimário Olimpio da Silva Muricy.



26/07/20178948PORTARIA Nº 76, DE 14 DE JULHO DE 2017.

25/07/20178938REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Assistência Social.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.

24/07/20178928PREGÃO PRESENCIAL NO 026/2017

PORTARIA DE N° 78, DE 21 JULHO 2017.

EXTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 167/2017.

EXTRATO APOSTILAMENTO - CONTRATO 193/2017.

EXTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 194/2017.



19/07/20178918DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2017.

PORTARIA Nº 77, DE 18 DE JULHO DE 2017.

LEI DE Nº 20 DE 14 JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

17/07/20178908REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017

REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017 - TERMO DE COLABORAÇÃO.



DECRETO MUNICIPAL Nº 37-I, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

14/07/20178898DECRETO MUNICIPAL Nº 37-G, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 37-F, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 37-H, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

13/07/20178888INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJDUICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJDUICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJDUICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJDUICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJDUICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 043/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 045/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 046/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 048/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 097/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 095/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091A/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

11/07/20178878PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

10/07/20178868PORTARIA Nº 74, DE 07 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 75, DE 10 DE JULHO DE 2017.

07/07/20178858AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2017

CONTRATO Nº. 203/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017,

04/07/20178848DECRETO Nº 41, DE 03 DE JULHO DE 2017.

28/06/20178838ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2017.

27/06/20178828DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 096/2017.

22/06/20178818INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

PARECER JURÍDICO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017 - DECISÃO



21/06/20178808INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2017.

20/06/20178798PORTARIA Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 37-A, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 37-D, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 37-E, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 37-B, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 37-C, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 207/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 208/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 210/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2017.

DECRETO Nº 40, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017.

EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017.





DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 083/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



19/06/20178788DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 091/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

16/06/20178778EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 040/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 041/2017.



PREGÃO PRESENCIAL 026 Nº 026/2017 - AVISO DE CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO.



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 204/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

14/06/20178768AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N º 025/2017

DECRETO Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.



13/06/20178758CONTRATO Nº. 169/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2017.

CONTRATO Nº. 193/2017

INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 037/2017.

CONTRATO Nº. 194/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 - LICITAÇÃO FRACASSADA.



PREGÃO PRESENCIAL 023/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 38, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 039/2017.

12/06/20178748CONTRATO Nº. 169/2017

PORTARIA Nº 71, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 036/2017.

CONTRATO Nº. 193/2017

09/06/20178738INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 035/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.