| 05/02/2020 | 1392 | 11 | CPISRFSA - TERMO DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 002/2020 - FARMACÊUTICO
PORTARIA Nº 260 DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
CPISRFSA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA 005/2020 - ASSESSOR TÉCNICO.
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO DE Nº 038, 039,040, E 042-2020
HOMOLGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 030-2020.
EXTRATO CONTRATO 014-2020.
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| 04/02/2020 | 1391 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR
PORTARIA Nº 260, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 261, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 016/2020.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03/2020
CPISRFSA - ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CONTRATO Nº 005/2019.
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| 03/02/2020 | 1390 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 31 DE JANEIRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 150, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. MARCELLE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 265, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA, A DRª. LORENA CRISTINA CERQUEIRA DE CARVALHO, INSCRITA NA OAB-BA Nº. 41250.
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Decreto nº 045/2019 -
Abre Crédito Especial no valor total de 185.650,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 31/01/2020 | 1389 | 11 | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2019.
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| 30/01/2020 | 1388 | 11 | DISPENSA 027-2020 E EXTRATO CONTRATO 043-2020.
1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2019.
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| 29/01/2020 | 1387 | 11 | EDITAL 08 E 09/ 2020 - RESULTADO DOS RECURSOS EM FACE DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO E DA ENTREVISTA PÚBLICA COM AS RESPECTIVAS NOTAS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 3º QUADRIMRSTRE 2019.
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| 28/01/2020 | 1386 | 11 | ERRATA DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001-2020.
CPISRFSA - RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2020 e 002/2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 003/2020 - DISPENSA 002/2020.
AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATOS 087 E 090/2019.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL Nº 20 DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE, JOSE SANTOS MOTA E OUTROS.
CPISRFSA - ERRATA AO TERMO DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020.
EXTRATO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATOS 088 /2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.
DISPENSA 026-2019 E EXTRATO CONTRATO 042-2019.
EDITAL PP 002-2020.
CPISRFSA - TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇOES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 03/2020.
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| 27/01/2020 | 1385 | 11 | DISPENSA 025-2020 E EXTRATO CONTRATO 040-2020.
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CARTA CONVITE Nº. 001/2020.
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| 24/01/2020 | 1384 | 11 | DISPENSA 022-2020.
PORTARIA Nº 253 -A DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 149, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
LEI Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 23/01/2020 | 1383 | 11 | DISPENSAS 002,003,019,020,021 E 024-2020.
EXTRATO CONTRATO 007,008,038,039 E 042-2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2019.
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| 22/01/2020 | 1382 | 11 | ERRATA DO EDITAL 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
EDITAL 07/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
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| 21/01/2020 | 1381 | 11 | RESOLUÇÃO N°005/2020 APROVA O DEMONSTRATIVO SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS REFERENTE EXERCÍCIO DO ANO 2019.
RESOLUÇÃO N°004/2020 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2019.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 087/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 090/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 052/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 053/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 054/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 055/2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2019.
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| 20/01/2020 | 1380 | 11 | DISPENSA 001-2020 E EXTRATO CONTRATO 003-2020.
CONVITE PARA REGISTRO CADASTRAL.
DECRETO 001/2020 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.
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| 17/01/2020 | 1379 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
PORTARIA Nº 002, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
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| 16/01/2020 | 1378 | 11 | CPISRFSA - ERRATA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICO
CPISRFSA - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020 - ASSESSOR TÉCNICO
CPISRFSA - EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002-2020 - Processo Seletivo Público para o preenchimento em caráter temporário para vaga de FARMACEUTICO, do quadro de pessoal da POLICLÍNICA REGIONAL EM FEIRA DE SANTANA
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| 15/01/2020 | 1377 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 001/2020
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 007/2019.
CPISRFSA - ADITIVO Nº 01/2019 AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2019.
CPISRFSA - CONTRATO DE RATEIO 01/2020.
CPISRFSA - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.
CPISRFSA - QUINTO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 05/2020 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA, DATADO EM 15/01/2020.
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| 14/01/2020 | 1376 | 11 | TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2019 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 011/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 033-2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL: N° 029/2018.
DECRETO Nº148, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
ERRATA DE EXTRATO DE HOMOLOGÃO TP 003-2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 148-2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005,006,007,008-2019.
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| 13/01/2020 | 1375 | 11 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2017.
EDITAL 05/2020 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA - PUBLICA O GABARITO DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORAÇÃO DE MARIA-BAHIA, QUADRIÊNIO 2020/2024, REALIZADO EM 12 DE JANEIRO DE 2020.
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| 10/01/2020 | 1374 | 11 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 179/2019.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 190/2019.
RESOLUÇÃO CME Nº. 011 DE 17 DE DEZEMBRO 2019
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO 177/2019
EXTRATO DO CONTRATO 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 006/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2020 EXTRATO DO CONTRATO
RESOLUÇÃO DO CMDCA N° 01/2020, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
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| 09/01/2020 | 1373 | 11 | EDITAL 04/2020.
RESOLUÇÃO CME. 12/2019.
PORTARIA DE Nº 259, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018
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