PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/08/2019129210AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 014/2019.

21/08/2019129110DECRETO Nº 111, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2019129010EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 124/2017

16/08/2019128910EXTRATO DO CONTRATO Nº 152-2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154-2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019



PORTARIA Nº 214 DE 15 DE AGOSTO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 30 dias aos Servidores Públicos Municipais.

PORTARIA Nº 215, DE 15 DE AGOSTO 2019 - Concede Férias Pelo Período de 20 dias ao Servidor Público Municipal.

PORTARIA DE Nº 216, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal a Srª Adenice Pereira de Oliveira Carnauba, Matricula nº 2205073

15/08/2019128810AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 013/2019.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2019

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E O INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL – NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019

14/08/2019128710TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073A/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019



EXTRATO DO CONTRATO 149-2019



PORTARIA Nº 212A, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

13/08/2019128610DECRETO MUNICIPAL Nº 109, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, no âmbito do Município de Coração de Maria, e dá outras providências

12/08/2019128510ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2019

PORTARIA DE Nº 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública

09/08/2019128410PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019 - Exonera a pedido a Srª Evandi de Almeida Borges Santana, como Membro Visitador do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - Criança Feliz

08/08/2019128310DECRETO Nº 110 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Aprova Loteamento Urbano, denominado de RESIDENCIAL ARIZONA VILLE, localizado na Zona URBANA, deste Município e dá outras providências

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150-2019

07/08/2019128210TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2018

PORTARIA Nº. 212, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Reintegra em suas funções, o Funcionário Publico Luciano Santos Nascimento

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073A/2019

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 006-2019

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2019

EXTRATO DO 3º TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - Termo de Supressão ao contrato Nº 007/2019

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2019

06/08/2019128110PORTARIA Nº 188A, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

PORTARIA Nº 211, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

ERRATA: PORTARIA Nº 189-A/2019 de 04 de junho de 2019 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante

ERRATA: PORTARIA Nº 0189/2019 de 11 de junho de 2016 - Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante

AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019

RESOLUÇÃO 001/2019 - Comissão Especial do Processo de Escolha Unificada para Membros do Conselho Tutelar do Município de Coração de Maria

DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 124/2017

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 101/2018

02/08/2019128010ERRATA: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019

EXTRATO DO CONTRATO 148-2019

01/08/2019127910TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2018

EXTRATO DE CONTRATO 143/2019

31/07/2019127810TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 452/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 480/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144-2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 481/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 393/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146-2019

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 494/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2019

PORTARIA DE Nº 210, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora Pública

DECRETO Nº 107, DE 30 DE JULHO DE 2019 - O Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria - Bahia Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 005/2019

EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 006/2019

EXTRATO DO 5º TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATUAL - Termo de Supressão ao contrato Nº 007/2019

EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO - Termo Aditivo ao contrato Nº 008/2019

30/07/2019127710DECRETO Nº 104, DE 26 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 105, DE 26 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 106, DE 26 DE JULHO DE 2019.

29/07/2019127610GABARITO OFICIAL – O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

26/07/2019127510PORTARIA Nº 206, DE 24 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 207, DE 24 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 208, DE 24 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 209, DE 25 DE JULHO DE 2019.

25/07/2019127410DECRETO Nº 103 DE 24 DE JULHO DE 2019 - Aprova loteamento, no Bairro Jardim das Oliveiras, zona Urbana, sede deste Município e dá outras providências



23/07/2019127310TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2017