PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/03/2021165212AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2021.

AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 002/2021.

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2019.

EDITAL - TP 001-2021.

EDITAL - TP 002-2021.

LEI MUNICIPAL N0 073, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERÊNCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N0 074, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

24/03/2021165112CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA.

23/03/2021165012AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.

CPISRFSA - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.

EDITAL PP 004-2021 E 005-2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N007/2021



22/03/2021164912PORTARIA MUNICIPAL Nº 543, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DO 01º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 023-2021

EXTRATO DE DISTRATO INEX 005-2021.

DECRETO 272-A DE FEVEREIRO DE 2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.

CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 031.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 032.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

EXTRATOS DE ADITIVO DE PRAZO - PP 028-2019.

CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 026.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2020 - GERENCIADO PELA SESAB

CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 027.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2020 - GERENCIADO PELA SESAB

19/03/2021164812EXIGIBILIDADE LICENÇA AMBIENTAL MEDRAL

18/03/2021164712CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.

CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 544, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

17/03/2021164612DISPENSAS DE ALUGUEL DE 01 A 06

DISPENSAS ALUGUEL DE 07 A 10

DISPENSAS 13 E 14

DISPENSA 19 E 20

DECRETO MUNICIPAL Nº 285, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

16/03/2021164512CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.

CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021.

CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 028.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2020 - GERENCIADO PELA SESAB

PORTARIA Nº542-2021

15/03/2021164412CPISRFSA – BALANÇO PATRIMONIAL 2020

CPISRFSA - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2020

CPISRFSA - APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020

12/03/2021164312DISPENSA 017-2021

PORTARIA MUNICIPAL Nº 541, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “Exonera Coordenadora do Departamento de Vigilância Socioassistencial e dá outras providências.”

11/03/2021164212JULGAMENTO RECURSO PP 002-2021

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL NO 002/2021



ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 005-2021

EXTRATO DO 01º DE TERMO REAJUSTE AO CONTRATO 055-2019

DISPENSA 018-2021

CPISRFSA - ATO 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

CPISRFSA - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

EXTRATO DE REAJUSTE AO CONTRATO 101-2018

10/03/2021164112PORTARIA MUNICIPAL Nº 540, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CPISRFSA - ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

09/03/2021164012CPISRFSA - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2021.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 539, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/03/2021163912EDITAL DE CONVOCAÇÃO CLEIDE FERREIRA DA SILVA

HOMOLOGAÇÃO PP 001-2021

EXTRATO DE CONTRATO PP 001-2021

POSSE CLEIDE FERREIRA DA SILVA.

ERRATA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial n°. 001-2021.

ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 023-2021.

05/03/2021163812DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 05 DE MARÇO DE 2021.

CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.

04/03/2021163712CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 021.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020

LEI MUNICIPAL N0 71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS

2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 132/2020

03/03/2021163612CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “Exonera Secretário de Finanças e dá outras providências.”

DISPENSA EMERGENCIAL 001-2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS CONTÁBEIS

DECRETO 255 A E 261 DE JANEIRO 2021

02/03/2021163512PORTARIA MUNICIPAL Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Exonera Servidora Pública, a pedido, e dá outras providências.”

PORTARIA MUNICIPAL Nº 536, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPENSA 016-2021

01/03/2021163412ERRATA EDITAL PP 003-2021

26/02/2021163312COMUNICADO DO IPMCM.