25/03/2021 | 1652 | 12 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 002/2021.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 057/2019.
EDITAL - TP 001-2021.
EDITAL - TP 002-2021.
LEI MUNICIPAL N0 073, DE 09 DE MARÇO DE 2021 -
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERÊNCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N0 074, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
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24/03/2021 | 1651 | 12 | CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA.
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23/03/2021 | 1650 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021.
CPISRFSA - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
EDITAL PP 004-2021 E 005-2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N007/2021
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22/03/2021 | 1649 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 543, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO 01º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 023-2021
EXTRATO DE DISTRATO INEX 005-2021.
DECRETO 272-A DE FEVEREIRO DE 2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 031.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 032.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
EXTRATOS DE ADITIVO DE PRAZO - PP 028-2019.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 026.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 027.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
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19/03/2021 | 1648 | 12 | EXIGIBILIDADE LICENÇA AMBIENTAL MEDRAL
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18/03/2021 | 1647 | 12 | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.
CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 544, DE 18 DE MARÇO DE 2021 -
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
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17/03/2021 | 1646 | 12 | DISPENSAS DE ALUGUEL DE 01 A 06
DISPENSAS ALUGUEL DE 07 A 10
DISPENSAS 13 E 14
DISPENSA 19 E 20
DECRETO MUNICIPAL Nº 285, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
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16/03/2021 | 1645 | 12 | CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 028.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
PORTARIA Nº542-2021
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15/03/2021 | 1644 | 12 | CPISRFSA – BALANÇO PATRIMONIAL 2020
CPISRFSA - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2020
CPISRFSA - APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020
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12/03/2021 | 1643 | 12 | DISPENSA 017-2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 541, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “Exonera Coordenadora do Departamento de Vigilância Socioassistencial e dá outras providências.”
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11/03/2021 | 1642 | 12 | JULGAMENTO RECURSO PP 002-2021
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL NO 002/2021
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 005-2021
EXTRATO DO 01º DE TERMO REAJUSTE AO CONTRATO 055-2019
DISPENSA 018-2021
CPISRFSA - ATO 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
CPISRFSA - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
EXTRATO DE REAJUSTE AO CONTRATO 101-2018
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10/03/2021 | 1641 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 540, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CPISRFSA - ERRATA AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
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09/03/2021 | 1640 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 539, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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08/03/2021 | 1639 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO CLEIDE FERREIRA DA SILVA
HOMOLOGAÇÃO PP 001-2021
EXTRATO DE CONTRATO PP 001-2021
POSSE CLEIDE FERREIRA DA SILVA.
ERRATA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial n°. 001-2021.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 023-2021.
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05/03/2021 | 1638 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
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04/03/2021 | 1637 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 021.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
LEI MUNICIPAL N0 71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS
2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 132/2020
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03/03/2021 | 1636 | 12 | CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 03 DE MARÇO DE 2021 -
“Exonera Secretário de Finanças e dá outras providências.”
DISPENSA EMERGENCIAL 001-2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOS CONTÁBEIS
DECRETO 255 A E 261 DE JANEIRO 2021
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02/03/2021 | 1635 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- “Exonera Servidora Pública, a pedido, e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 536, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA 016-2021
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01/03/2021 | 1634 | 12 | ERRATA EDITAL PP 003-2021
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26/02/2021 | 1633 | 12 | COMUNICADO DO IPMCM.
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