| 25/02/2021 | 1632 | 12 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CPISRFSA - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMPETÊNCIA 01/2021.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 01/2021
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 01/2021
ERRATAS - TERMO DE REAJUSTE PREGÃO 028-2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 004/2021.
MINUTAEDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
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| 24/02/2021 | 1631 | 12 | CPISRFSA - COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021. (ABERTO O PRAZO DE 24HS PARA APRESENTAÇÃO DE QUESTIONAMENTO).
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| 22/02/2021 | 1630 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 533, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Vice Diretor e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 532, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de imóvel e dá outras providências.”
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| 19/02/2021 | 1629 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 013.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 012.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 014.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2019 - GERENCIADO PELA SESAB
DECRETO 220 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 223 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 224 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO 224A DE DEZEMBRO DE 2020
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| 18/02/2021 | 1628 | 12 | PORTARIA Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº 277, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 DESIGNA COORDENADOR DO DEPARTAMENTODE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
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| 17/02/2021 | 1627 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 530, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
EXTRATO TERMO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AOS CONTRATOS 052, 053, 054, 057-2019.
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 006.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
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| 16/02/2021 | 1626 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 477, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 524, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 525, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
SEGUNDA ATA E RESOLUÇÕES - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| 15/02/2021 | 1625 | 12 | PORTARIA Nº 001, DE 10 DE FEVERIRO DE 2021. “DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 516, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 517, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 521, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS DE LICITAÇÃO DE Nº 10 A Nº 12/2021.
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| 12/02/2021 | 1624 | 12 | PORRTARIA MUNICIPAL Nº 476, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 479, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 480, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 221 PREVIDENCIA
DECRETO 224 B PREVIDENCIA
PLANO DE CONTINGÊNCIA SEDUC 2021 EDITAL Nº 01/2021 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
PORTARIAS N.º 481 A 514 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 11/02/2021 | 1623 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 453, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 032-2020
PORTARIA MUNICIPAL Nº 455, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 456 a 474 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
ATA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSINTENCIA SOCIAL DO DIA 25/01/2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 456, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 -
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA -
PORTARIA MUNICIPAL ONDE LÊ-SE Nº 456, LEIA-SE 475, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
- DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 032-2020.
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| 10/02/2021 | 1622 | 12 | RESOLUÇÃO - CME, Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE MARIA/ BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CARTA DE EXIGIBILIDADE.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021.
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| 09/02/2021 | 1621 | 12 | DECRETO Nº 275 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 08/02/2021 | 1620 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 450, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “EXONERA COORDENADORA DA GESTÃO DO TRABALHO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 452, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor da servidora pública municipal Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, matrícula 1204065.
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| 05/02/2021 | 1619 | 12 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 006-2021
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| 04/02/2021 | 1618 | 12 | ERRATA INEX 002-2021
PORTARIA Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 ¬ DISPÕE SOBRE VÍNCULOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283.
DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063
DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 015.2021 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ELABORADA PELA ADMINISTRAÇÃO, MERAMENTE ESTIMATIVAS – PREGÃO PRESENCIAL 001.2021.
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| 03/02/2021 | 1617 | 12 | DECRETO MUNICIPAL N° 273, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - "Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
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RESOLUÇÃO N.º 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.º 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
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CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2021.
CPISRFSA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
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| 02/02/2021 | 1616 | 12 | ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 449, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 -
“Determina reassunção ao exercício de cargo público e dá outras providências.”
INEXIGIBILIDADE 006-2021
CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020.
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| 01/02/2021 | 1615 | 12 | ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N.º 013/2021
DISPENSA 008-2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CPISRFSA - RESPOSTA AO RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2020
CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 445, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 446, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 447, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 448, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/01/2021 | 1614 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021.
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| 28/01/2021 | 1613 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 444, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
- Nomeia Chefe do Departamento de Limpeza Pública e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 443, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe do Departamento de Merenda Escolar e dá outras providências.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
PORTARIA Nº 07, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 -
“Dispõe sobre Vínculos dos Profissionais da Educação e dá outras providências.”
DECRETO Nº 269 DE 28 DE JANEIRO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal LEONICE PINTO DE JESUS, matrícula 12.
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