| 22/10/2020 | 1552 | 11 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 055-2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 207, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 208, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPENSA EMERGENCIAL 023-2020 E EXTRATO CONTRATO 154-2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 148-2019
DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
ERRATA DO EXTRATO CONTRATO 154-2020
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| 19/10/2020 | 1551 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS N°015/2020
- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CORAÇÃO DE MARIA
APROVA O DEMONSTRATIVO SERVI-ÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEMONSTRATIVO GESTÃO SUAS, REFEREN-TE AO EXERCÍCIO 2019.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 26/2020. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 053.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 2020.
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| 16/10/2020 | 1550 | 11 | CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA SETEMBRO/2020.
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| 15/10/2020 | 1549 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 032-2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153-2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 052.2020 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 048/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020
RESOLUÇÃO 02 DE 18 SETEMBRO DE 2020.
CONCURSO PÚBLICO 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
N° 25/2020.
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| 14/10/2020 | 1548 | 11 | CPISRFSA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
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| 13/10/2020 | 1547 | 11 | CPISRFSA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2020.
CPISRFSA - RESULTADO FINAL - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
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| 09/10/2020 | 1546 | 11 | ERRATA DA DISPENSA 077-2020 E ERRATA EXTRATO CONTRATO 152-2020
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| 07/10/2020 | 1545 | 11 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TP 001-2020 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO 047/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2020
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| 06/10/2020 | 1544 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2020
CONCURSO PÚBLICO 001/2016
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 24/2020.
JULGAMENTO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO 05 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2020.
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| 02/10/2020 | 1543 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 206, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 01/10/2020 | 1542 | 11 | RESOLUÇÃO CMAS N°014/2020
APROVA CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$81.850,04 (OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020.
PORTARIA Nº 361 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR O SR. REINAN DE JESUS SALES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA RURAL, E NOMEIA O MESMO PARA O CARGO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CAD. ÚNICO.
PORTARIA Nº 362 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 EXONERAR A SENHORA ADRIELLE DAMASCENO RIOS, DO CARGO DE ORIENTADORA SOCIAL DO CREAS.
CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2020.
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| 29/09/2020 | 1541 | 11 | ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 095-2020 DO PREGÃO PRESENCIAL 009-2020
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| 28/09/2020 | 1540 | 11 | CPISRFSA - COMUNICADO - ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
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| 25/09/2020 | 1539 | 11 | CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2020.
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
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| 24/09/2020 | 1538 | 11 | EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 363, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
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| 23/09/2020 | 1537 | 11 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO 11
DISPENSA 077-2020 E EXTRATO CONTRATO 152-2020.
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| 22/09/2020 | 1536 | 11 | ERRATA - PREGAO PRESENCIAL: N° 019/2019 - TERMO DE APOSTILAMENTO.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 022/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 21/09/2020 | 1535 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL 021-2020 E EXTRATO CONTRATO 149-2020 E 150-2020
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| 18/09/2020 | 1534 | 11 | DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 306.100,00 (Trezentos e seis mil e cem reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
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| 17/09/2020 | 1533 | 11 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 052, 053, 054, 055 E 057-2019.
DECRETO Nº 189-A, 03/08/2020.
DECRETO Nº 198-A, 03/08/2020.
NOTIFICAÇÃO PARA CONTRARAZÃO TP 001-2020.
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