| 06/07/2021 | 1712 | 12 | ADITIVO DE PRAZO 001-2021 CONTRATO 143-2016.
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| 30/06/2021 | 1711 | 12 | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021
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| 28/06/2021 | 1710 | 12 | DECRETOS CONTÁBEIS
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| 23/06/2021 | 1709 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2021 PP SRP 004-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2021 PP SRP 005-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2021 PP SRP 005-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2021 PP SRP 005-2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2021 PP SRP 005-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 586, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 587, DE 23 DE JUNHO DE 2021. PORTARIA MUNICIPAL Nº 585, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003-2021
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| 22/06/2021 | 1708 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 323, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/06/2021 | 1707 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO CC 002-2021
CHAMAMENTO PUBLICO 002-2021 E 003-202
AVISO DE LICITACAO CC 003-2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 322 , DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISP 031A-2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063A/2021
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| 18/06/2021 | 1706 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 011-2021
3º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2021
DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21
AVISO DE CANCELAMENTO PP 016-2021
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| 17/06/2021 | 1705 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATO PP 009-2021
EXTRATOS DE CONTRATO PP 010-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 029-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 030-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 031-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 032-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 033-2021
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| 16/06/2021 | 1704 | 12 | 2º RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001-2021
RATIFICAÇÃO INEX 009-2021
EXTRATO DE CONTRATO 069-2021
JULGAMENTO E AVISO DE REABERTURA TP 004-2021
DECRETO Nº 321/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
DECRETO Nº 319/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONFORME DA LEI 14.133/21
PORTARIA MUNICIPAL Nº 584, DE 14 DE JUNHO DE “DETERMINA REASSUNÇÃO AO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2021 | 1703 | 12 | EDITAL CONVOCAÇÃO N° 002 DE 14 DE JUNHO DE 2021
CREDENCIAMENTO 001-2021 INEXIGIBILIDADE 009-2021 EXTRATO DO CONTRATO 067-2021
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| 14/06/2021 | 1702 | 12 | AVISO DE LICITACAO PE 002-2021
JULGAMENTO E AVISO DE REABERTURA TP 003-2021.
LEI MUNICIPAL Nº 080, DE 14 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/06/2021 | 1701 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATO PP014/2021 E 011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
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| 10/06/2021 | 1700 | 12 | DISPENSA 026-2021
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| 09/06/2021 | 1699 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO PP 014-2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 317, DE 08 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/06/2021 | 1698 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 055-2019
DECRETO Nº 316 DE 08 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014-2021
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| 07/06/2021 | 1697 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 313, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL Nº 314, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 315, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP 013-2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 583, DE 07 DE JUNHO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/06/2021 | 1696 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO PP 011-2021 E 012-2021
REPUBLICAÇÃO (RREO) - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1ºBIMESTRE 2021.
REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE 2021.
AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRENCIA 001-2021
RECURSO ADMINISTRATIVO TP 004-2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 579, DE 02 DE JUNHO DE 2021. “EXONERA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 079, DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA – BAHIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/06/2021 | 1695 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO PP 010-2021
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| 31/05/2021 | 1694 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 576, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 577, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 578, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/05/2021 | 1693 | 12 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001-2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 311, DE 27 DE MAIO DE 2021
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE E RGF 1º QUADRIMESTRE
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2021
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| 27/05/2021 | 1692 | 12 | JULGAMENTO E DECISÃO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
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| 26/05/2021 | 1691 | 12 | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01 - CMDCA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 310, DE 26 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 291, DE ABRIL DE 2021.
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
REPUBLICAÇÃO EDITAL PP 014-2021.
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| 25/05/2021 | 1690 | 12 | HOMOLOGAÇÃO PP 010-2021
HOMOLOGAÇÃO PP 012-2021
ATO N 03 RECADASTRAMENTO 2021
DECRETO Nº 309 DE 24 DE MAIO DE 2021
TORNAR SEM EFEITO, DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
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| 24/05/2021 | 1689 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 572, DE 17 DE MAIO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A TP 003-2021
HOMOLOGAÇÃO PP 009-2021
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| 21/05/2021 | 1688 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 320, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do PPA - Plano Plurianual 2022 2025 e da outras providências”.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 573, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Vice Diretora Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 574, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Exonera Diretora Escolar e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 575, DE 21 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”
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| 20/05/2021 | 1687 | 12 | DECRETO Nº 308 DE 20 DE MAIO de 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, MARIA DO CARMO SANTOS DA SILVA, Matrícula nº 1206007.
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| 19/05/2021 | 1686 | 12 | EXTRATO DO 3º TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 023/2021.
ATA 2ª SESSÃO TP 004-2021
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| 18/05/2021 | 1685 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
DECRETO Nº 306 DE 14 DE MAIO DE 2021
- Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal, SECUNDINA LOPES GONÇALVES, matrícula nº 1204489.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 077, DE 18 DE MAIO DE 202 -
“INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CORAÇÃO DE MARIA - BA (REFIS) MUNICIPAL, PARA CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 078, DE 18 DE MAIO DE 2021 -
“Atualiza a legislação tributária municipal conforme a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020”.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2021.
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| 17/05/2021 | 1684 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 013/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
DECRETO Nº 299 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 301 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 303 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 305 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 300 DE 13 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 304 DE 14 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 307 DE 17 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 302 DE 13 DE MAIO DE 2021.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005 E PP009-2021
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| 14/05/2021 | 1683 | 12 | ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 003-2021
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| 12/05/2021 | 1682 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 569, DE 11 DE MAIO DE 2021. “EXONERA, A PEDIDO, ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 571, DE 11 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE REABERTURA TP 003-2021
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DESIGNA SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/05/2021 | 1681 | 12 | EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 005-2021
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| 10/05/2021 | 1680 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 565, DE 07 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 566, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERA A PORTARIA Nº 01 DE DEZEMBRO DE 2015, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,O NÚCLEO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO (NALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 567, DE 10 DE MAIO DE 2021. “EXONERA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 568, DE 10 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 01,DE 07 DE MAIO DE 2021. “INSTAURA O COMITÊ DE TRANSIÇÃO INTERSETORIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/05/2021 | 1679 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.
AVISO DE CHAMAMENTO PARA SUB COMISSÃO TÉCNICA CONCORRENCIA PUBLICA 001-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 564, DE 07 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/05/2021 | 1678 | 12 | ERRATA PP 003-2021
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO PP 003-2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 563, DE 06 DE MAIO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004-2021
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2021
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| 05/05/2021 | 1677 | 12 | DECRETOS CONTÁBEIS.
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| 03/05/2021 | 1676 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 561, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CC 001-2021.
EXTRATO DE CONTRATO CC 001-2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 562, DE 03 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021
"ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.
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| 30/04/2021 | 1675 | 12 | EDITAL PP 012-2021
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| 29/04/2021 | 1674 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
EDITAL DE LICITAÇ ÃO PREGÃO PRESEN CIAL Nº 011/2021
RESOLUÇÕES SEC DE SAUDE
DECRETO MUNICIPAL Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2021. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA EMERGENCIAL 003-2021.
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| 28/04/2021 | 1673 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2021.
CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 038.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
CPISRFSA - ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO 039.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2019 - GERENCIADO PELA SESAB
DECRETO MUNICIPAL Nº 293, DE 27 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/04/2021 | 1672 | 12 | RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO 004-2021.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP 004-2021.
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| 26/04/2021 | 1671 | 12 | EDITAL REPUBLICADO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.
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| 23/04/2021 | 1670 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 292, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - "ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2021 | 1669 | 12 | ERRATA - PP SRP 007-2021.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 175/2020.
2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 135/2020.
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| 20/04/2021 | 1668 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2021.
PORTARIA Nº 02, DE 01 DE ABRIL 2021. “DESIGNA ORIENTADOR SOCIAL PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
EXTRATO DE CONTRATO 039.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 686/2019 - GERENCIADO PELA SESAB
EXTRATO DE CONTRATO 037.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
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| 19/04/2021 | 1667 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 040.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 722/2019 - GERENCIADO PELA SESAB
CPISRFSA - EXTRATO DE CONTRATO 038.2021 - ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2020 - GERENCIADO PELA SESAB
PORTARIA MUNICIPAL Nº 560, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 076 DE 30 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO - CONTRATO Nº 023/2021.
ERRATA - PP 003/2021.
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| 16/04/2021 | 1666 | 12 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 003/2021.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 004/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 558, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “Concede Licença à Servidora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 559, DE 16 DE ABRIL DE 2021 -
“Concede Licença à Servidor e dá outras providências.”
EDITAL DE LICITAÇÃO - TP 003 E 004-2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO CONTRATO 032-2021.
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| 15/04/2021 | 1665 | 12 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AOS CONTRATOS 010 E 011/2021.
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| 14/04/2021 | 1664 | 12 | EDITAL 01/2021- CMDCA -
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE
ELEIÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI
MUNICIPAL N° 02/2015, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE
PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A
CONTAR A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS
CONSELHEIROS ELEITOS.
ERRATA PUBLICAÇÃO CC 001-2021 E REPUBLICAÇÃO EDITAL CC 001-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 554, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 555, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 556, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2021.
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| 13/04/2021 | 1663 | 12 | CARTA CONVITE Nº. 001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CPISRFSA - EDITAL 001/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA-CONVITE Nº 001/2021.
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| 12/04/2021 | 1662 | 12 | DECRETO Nº 074, 25/03/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.
EXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021.
DECRETO Nº 272-A, 19/02/2021.
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| 09/04/2021 | 1661 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 553, DE 07 DE ABRIL DE 2021. “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2021 | 1660 | 12 | CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2021.
CPISRFSA - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N º 001/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 552, DE 07 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO IPCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO CMDCA.
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| 07/04/2021 | 1659 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO DISP Nº 022 E Nº 023/2021.
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| 06/04/2021 | 1658 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 289, DE 05 DE MARÇO DE 2021 -
“REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 288, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 550, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS Nº 022 E Nº 023/021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 551, DE 06 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO SRP Nº 006/2021.
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| 05/04/2021 | 1657 | 12 | CPISRFSA - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 538, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 549, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 548, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “EXONERA VICE DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL CONCORRÊNCIA PUBLICA 001-2021.
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| 31/03/2021 | 1656 | 12 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
PRORROGAÇÃO DE DATAS - CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA
CPISRFSA - RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMPETÊNCIA 02/2021.
CPISRFSA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
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| 30/03/2021 | 1655 | 12 | LEI MUNICIPAL N0 075, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a forma de provimento dos cargos da Diretoria Executiva da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Coração de Maria”.
LEI MUNICIPAL Nº 076, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB em conformidade com o artigo 212 A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORAÇÃO DE MARIA-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 02/2021
CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 02/2021
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| 29/03/2021 | 1654 | 12 | CPISRFSA - PORTARIA Nº 010/2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 448-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/03/2021 | 1653 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - “EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 547, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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