| 30/06/2021 | | CHAMAMENTO PÚBLICO N. 004/2021 | Não | |
| 15/06/2021 | | CREDENCIAMENTO 001-2021 INEXIGIBILIDADE 009-2021 EXTRATO DO CONTRATO 067-2021 | Não | |
| 26/05/2021 | | REPUBLICAÇÃO EDITAL Nº 01 - CMDCA. | Sim | |
| 18/05/2021 | | DECRETO Nº 298 DE 13 DE MAIO de 2021
- Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal, VILMA PACHECO DA SILVA, MAT.1204700.
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021. | Não | |
| 14/04/2021 | | EDITAL 01/2021- CMDCA -
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE
ELEIÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOR A
REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI
MUNICIPAL N° 02/2015, QUE OCORRERÁ NA MODALIDADE
PRESENCIAL, PARA MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A
CONTAR A PARTIR DA DATA DE POSSE DOS
CONSELHEIROS ELEITOS. | Não | |
| 12/04/2021 | | EXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 003/2021. | Não | |
| 12/04/2021 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021. | Não | |
| 29/03/2021 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 448-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/03/2021 | | CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA. | Não | |
| 18/03/2021 | | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 15/03/2021 | | CPISRFSA - APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020 | Não | |
| 11/03/2021 | | CPISRFSA - ATO 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Não | |
| 08/03/2021 | | POSSE CLEIDE FERREIRA DA SILVA. | Não | |
| 26/02/2021 | | COMUNICADO DO IPMCM. | Não | |
| 16/02/2021 | | SEGUNDA ATA E RESOLUÇÕES - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 16/02/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 477, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 524, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 525, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO MUNICIPAL N° 273, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - "Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
.
RESOLUÇÃO N.º 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.º 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
. | Não | |
| 02/02/2021 | | ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2021 | Não | |
| 25/01/2021 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020 | Não | |
| 25/01/2021 | | PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 12/2020 | Não | |
| 08/01/2021 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
- CADASTRO DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA
| Não | |
| 07/01/2021 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO SOBRE AS NORMAS DA IMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR-2020 | Não | |
| 06/01/2021 | | PARECER 07/2020 | Não | |
| 04/01/2021 | | CPISRFSA - ESTATUTO. | Não | |
| 29/12/2020 | | DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO. | Não | |
| 23/12/2020 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 23/12/2020 | | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 23/12/2020 | | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO POLICLINICA - COMP: 11/2020 | Não | |
| 23/12/2020 | | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO SEDE - COMP: 11/2020 | Não | |
| 23/12/2020 | | CPISRFSA - RELATÓRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS - COMP: 11/2020. | Não | |
| 04/12/2020 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO LEI ALDIR BLANC - ESPAÇOS CULTURAIS. | Não | |
| 01/12/2020 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB –CORAÇÃO DE MARIA- BA | Não | |
| 27/11/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA. | Não | |
| 25/11/2020 | | ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO. | Não | |
| 09/11/2020 | | MATRIZ CURRICULAR ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 2019 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS Nº DE DIAS LETIVOS: 200 DIAS (40 SEMANAS) / CARGA HORÁRIA ANUAL: 916H40MIN (1000 AULAS) / HORA-AULA: 50MIN | Não | |
| 27/10/2020 | |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA. | Não | |
| 26/10/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA | Não | |
| 28/09/2020 | | CPISRFSA - COMUNICADO - ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
| 04/09/2020 | | REPUBLICÃO:
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL.
| Sim | |
| 03/09/2020 | | DAPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL. | Não | |
| 26/08/2020 | | CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ENTES CONSORCIADOS - COMPETÊNCIA 07/2020. | Não | |
| 22/07/2020 | | EDITAL DE PUBLICAÇÃO | Não | |
| 10/07/2020 | | CPISRFSA - ATA 02/2020 - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 17/06/2020 | | DECRETO Nº 02 04/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 85.950,00 (OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03 17/06/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 81.850,04 (OITENTA E UM MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA EMERGENCIAL: N° 003/2020 - TERMO DE APOSTILAMENTO. | Não | |
| 17/06/2020 | | NOTA TÉCNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 16 DE JUNHO DE 2020 ORIENTAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, ESTADO DA BAHIA VOLTADOS À ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) PARA INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPIS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA COE SAÚDE Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
| 03/06/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA. | Não | |
| 27/05/2020 | | DECISÃO. | Não | |
| 04/05/2020 | | PORTARIA Nº 306 DE 30 DE ABRIL DE 2020 INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.
DECRETO N° 174 DE 30 DE ABRIL DE 2020. “PRORROGA PRAZO DO DECRETO 161 DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE E ESTABELECE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ”
| Não | |
| 30/04/2020 | | DECRETO Nº 172/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 173/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 304 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 305 DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 28/04/2020 | | MENSAGEM Nº 01 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 01, DE 20 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
| 23/04/2020 | | CARTA 01/2020 - ASSUNTO: EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. | Não | |
| 22/04/2020 | | PORTARIA Nº 303 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
RESOLUÇÃO CMS nº 008/2020. | Não | |
| 13/04/2020 | | CPISRFSA - AVISO - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E DO REPASSE PARA A COMPETÊNCIA ABRIL. | Não | |
| 03/04/2020 | | DECRETO Nº 304/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA Nº 001 de 31 de Março de 2020.
DECRETO Nº. 166 DE 01 ABRIL DE 2020
| Não | |
| 01/04/2020 | | CPISRFSA - AVISO - FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA. | Não | |
| 24/03/2020 | | DISPENSA EMERGENCIAL 002-2020 AVISO DE SUSPENSÃO PP 005-2020. | Não | |
| 23/03/2020 | | CHAMAMENTO PUBLICO. | Não | |
| 19/03/2020 | | RESOLUÇÃO CME 01/2020 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO COLÉGIO DAVID MENDES.
PARECER NORMATIVO. | Não | |
| 16/03/2020 | | EDITAL Nº 14/2020 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
| Não | |
| 13/03/2020 | | PORTARIA Nº 301 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 157 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL 12/2020.
EDITAL 13/2020. | Não | |