PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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05/04/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 538, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 287, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORAÇÃO DE MARIA-CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“Não
30/03/2021CPISRFSA - RESOLUÇÃO Nº 001/2021- APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA – PORTAL DO SERTÃO.Não
30/03/2021LEI MUNICIPAL N0 075, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a forma de provimento dos cargos da Diretoria Executiva da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Coração de Maria”.
LEI MUNICIPAL Nº 076, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB em conformidade com o artigo 212 A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.”		Não
29/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 286, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 448-A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA MUNICIPAL Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
29/03/2021CPISRFSA - PORTARIA Nº 010/2020 - COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DO CONSÓRCIO DE SAÚDE.Não
26/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 547, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 537, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - “EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
25/03/2021LEI MUNICIPAL N0 074, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”Não
25/03/2021LEI MUNICIPAL N0 073, DE 09 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL COMO REFERÊNCIA MÍNIMA DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2021CHAMADA PÚBLICA N°. 01/2020 PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS COM DAP (DECLARAÇÃO DE APTIDAO AO PRONAF) À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃODE ALIMENTOS - PAA.Não
22/03/2021DECRETO 272-A DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 543, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 544, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL SIMPLIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2021CPISRFSA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO ANO DE 2020, POLICLÍNICA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA.Não
16/03/2021PORTARIA Nº542-2021Não
15/03/2021CPISRFSA - APROPRIAÇÃO PATRIMONIAL PROPORCIONAL AOS ENTES DE 2020Não
12/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 541, DE 12 DE MARÇO DE 2021. “Exonera Coordenadora do Departamento de Vigilância Socioassistencial e dá outras providências.”Não
11/03/2021CPISRFSA - ATO 03/2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.Não
09/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 539, DE 09 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/03/2021POSSE CLEIDE FERREIRA DA SILVA.Não
08/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO CLEIDE FERREIRA DA SILVA Não
05/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Não
04/03/2021LEI MUNICIPAL N0 71, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS Não
03/03/2021DECRETO 255 A E 261 DE JANEIRO 2021Não
03/03/2021DECRETOS CONTÁBEISNão
03/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 283, DE 03 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA SECRETÁRIO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/03/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 282, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - “Exonera Secretário de Finanças e dá outras providências.”Não
02/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 536, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “NOMEIA ADMINISTRADOR REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/03/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 535, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Exonera Servidora Pública, a pedido, e dá outras providências.”Não
26/02/2021COMUNICADO DO IPMCM.Não
22/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
22/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 531, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Vice Diretor e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 532, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de imóvel e dá outras providências.”		Não
22/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 533, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Não
19/02/2021DECRETO 220 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO 223 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO 224 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETO 224A DE DEZEMBRO DE 2020Não
19/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. “REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”Não
17/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 530, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
16/02/2021SEGUNDA ATA E RESOLUÇÕES - REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIALNão
16/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 477, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Chefe de Departamento de Urbanismo e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 523, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 524, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Coordenadora e dá outras providências.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 525, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Nomeia Diretora Escolar e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
15/02/2021PORTARIA Nº 001, DE 10 DE FEVERIRO DE 2021. “DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 515, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA MEMBRO PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 516, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSISTENTE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 517, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA CENTRAL DE REGULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 518, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 519, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 521, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. “DESIGNA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
12/02/2021PORTARIAS N.º 481 A 514 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
12/02/2021PORRTARIA MUNICIPAL Nº 476, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 478, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 479, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 480, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.“NOMEIA VICE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 221 PREVIDENCIA
DECRETO 224 B PREVIDENCIA
Não
11/02/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 276 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 453, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021ERRATA - PORTARIA MUNICIPAL ONDE LÊ-SE Nº 456, LEIA-SE 475, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 456, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
11/02/2021ATA REUNIÃO DO CONSELHO DE ASSINTENCIA SOCIAL DO DIA 25/01/2021Não
11/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 456 a 474 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 455, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/02/2021RESOLUÇÃO - CME, Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2021 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORAÇÃO DE MARIA/ BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
09/02/2021DECRETO Nº 275 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021Não
08/02/2021DECRETO Nº 274 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por Idade em favor da servidora pública municipal Edineuza Oliveira Lima Cerqueira, matrícula 1204065.Não
08/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 450, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “EXONERA COORDENADORA DA GESTÃO DO TRABALHO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 452, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. “NOMEIA ASSESSORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
04/02/2021DECRETO Nº 270 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ANALAURA BRITO DE CERQUEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 2205063
DECRETO Nº 271 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR DE IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FIRMINO CORREIA, MATRÍCULA 1204227
Não
04/02/2021DECRETO Nº 272 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAREUZA DAMASCENO RIOS, MATRÍCULA 1204283.Não
04/02/2021PORTARIA Nº 01 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 ¬ DISPÕE SOBRE VÍNCULOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
03/02/2021DECRETO MUNICIPAL N° 273, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - "Nomeia Membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N.º 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 .
RESOLUÇÃO N.º 002 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.º 003 DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
RESOLUÇÃO N.º 004 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 .		Não
02/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 449, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 - “Determina reassunção ao exercício de cargo público e dá outras providências.”Não
02/02/2021ATA DA REUNIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2021Não
01/02/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 438, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 445, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 446, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 447, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 448, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não