| 28/05/2020 | | ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL | Não | |
| 28/05/2020 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 011/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 102/2020. | Não | |
| 28/05/2020 | | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 101/2020. | Não | |
| 25/05/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 - EXTRATO DO CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO. | Não | |
| 25/05/2020 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO. | Não | |
| 25/05/2020 | | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 080/2020. | Não | |
| 20/05/2020 | | DECRETO Nº 179 DE 19 DE MAIO DE 2020 | Não | |
| 19/05/2020 | | DECRETO Nº 179 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A ATIVIDADE COMERCIAL, EVENTOS, REUNIÕES, ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM MEIO A PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA. | Não | |
| 19/05/2020 | | DECRETO Nº 178 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECORAÇÃO DE MARIA. | Não | |
| 19/05/2020 | | DECRETO Nº 177 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA OSPROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SETOR FUNERÁRIO EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/05/2020 | | RESOLUÇÃO CMAS N° 006/2020
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APROVA TERMO DE ACEITE REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS”. VISANDO O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO MUICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA-BA.
| Não | |
| 06/05/2020 | | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020. | Não | |
| 05/05/2020 | | ERRATA DA DISPENSA EMERGENCIAL 004-2020, E ERRATA DO EXTRATO 081-2020 | Não | |